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terça-feira, janeiro 23, 2018

Corpo de Bombeiros alerta para prazos de regularização de eventos carnavalescos

Os organizadores de festas carnavalescas no Rio Grande do Norte precisam estar atentos aos prazos para apresentarem a documentação exigida pelo Corpo de Bombeiros Militar do RN (CBMRN), sob o risco de interdição do evento em caso de não-cumprimento das exigências estabelecidas. A Corporação alerta que os organizadores de eventos devem cumprir o que diz a Nota Técnica nº 01/17 que estabelece as condições mínimas necessárias à realização de eventos de reunião pública, eventos temporários, como o Carnaval, bem como outras providências a serem tomadas indispensáveis à segurança do público. 

Segundo o Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico do RN’, aprovado em 2017, os promotores de festas devem entregar toda a documentação exigida com pelo menos 10 dias antes da data prevista para realização do evento. Já aqueles que irão promover eventos pré-carnavalescos o prazo já está quase esgotado. 

É considerado Evento Temporário, o evento destinado a reunião de público, em que haja a utilização de estruturas provisórias que necessitem de profissional habilitado para o seu projeto e/ou execução, tais como palcos, palanques, arquibancadas, camarotes e assemelhados, trios elétricos, geradores de energia, shows pirotécnicos, som e iluminação, parques de diversão, circos, instalações elétricas de baixa tensão, entre outros. 

A fiscalização de um evento temporário, por parte do Corpo de Bombeiros Militar do RN, se dá em dois momentos: a análise do projeto de proteção contra incêndio e controle de pânico, e a vistoria do local.  

Para obter melhores detalhes sobre a documentação exigida e os passos a serem seguidos para regularização da folia, o promotor de eventos deve comparecer ao Serviço de Atividades Técnicas (SAT) do Corpo de Bombeiros, situado no cruzamento das avenidas Jaguarari com Alexandrino de Alencar, em Natal, de segunda à sexta, das 8h às 13h.  

As informações sobre a Nota Técnica nº 01/2017 que trata sobre a regularização de eventos pode ser obtida pela internet por meio do endereço eletrônico http://sistemascbm.rn.gov.br/serten/webroot/downloads/NT_01-Eventos_Temporarios-2017.pdf.  

Fonte: Portal no Ar

Sem viatura, polícia só assiste homicídios em Jandaíra

Quatro casas com as portas arrombadas. Em uma delas, um casal morto na cama em que dormia. Numa outra residência, um homem também é encontrado sem vida, caído no piso. Foi este o cenário da madrugada desta terça-feira, 23, em Jandaíra, município da microrregião da Baixa Verde do Rio Grande do Norte.

A pequena cidade com menos de sete mil habitantes, de acordo com dados do IBGE disponibilizados no ano passado, registrou quatro homicídios somente nos primeiros 23 dias de 2018. Isso porque uma semana atrás, José Carlos Bezerra Viana, foi o primeiro a morrer.

Carlinhos de Zé Almeida, como era chamado, era conhecido pelo engajamento na política. Ocupou cargos de confiança na Prefeitura de Galinhos e até tentou se eleger vereador nesse município, vizinho a Jandaíra. A morte dele, na semana passada, chocou a população e levou muitas pessoas ao sepultamento.

O assassinato de Carlinhos de Zé Almeida ainda era o principal assunto nas rodas de conversa da cidade até esta terça-feira. “Hoje, a cidade poderia ter amanhecido com cinco mortes só durante a noite porque mais duas casas, além das que estavam com os corpos, foram arrombadas. A sorte dos alvos é que um conseguiu fugir e o outro não estava”, revelou ao PORTAL NO AR, o sargento Francisco Canindé da Silva, que trabalha na cidade.

Gutemberg Marques da Silva, conhecido como Gutinho, e a companheira, Margarete Pedro da Silva, não tiveram como escapar. Morreram sobre a cama na qual descansavam por volta das 2 horas, quando o crime ocorreu. Assim como eles, Franciélio Nogueira da Silva, o Pelado, também não teve como se livrar da morte.

Os homicídios que aterrorizam Jandaíra podem ficar sem solução. Os policiais militares da cidade não contam sequer com uma viatura para trabalhar. Há dois meses, o veículo quebrou durante uma perseguição que só acabou em João Câmara. “Para atender as ocorrências, vou no meu próprio carro. Não posso deixar a população a mercê dos bandidos”, disse o sargento chamado de Kiko pelos  jandairenses.

As ocorrências atendidas pelo sargento e pela equipe formada por mais seis policiais militares são levadas à Delegacia de Polícia Civil de João Câmara, que atende a cinco municípios. Responsável pela investigação, o delegado Joacir Rocha também foi procurado pela reportagem.

Perguntado sobre o que fazer para elucidar os casos homicidas em Jandaíra, o delegado revelou também ser um refém da crise vivida pelo estado na segurança pública.

“Não tem como fazer nada. Eu trabalho com dois agentes e um escrivão para dar conta de cinco cidades. Em João Câmara, a principal delas, a gente só consegue resolver 5% dos casos. Nesse momento, estou aqui sozinho na delegacia, se alguém quiser me matar me mataria facilmente. É periclitante. Com as condições de trabalho que temos a gente não investiga, apenas ouve o povo. É o que estamos fazendo, ouvindo os familiares das vítimas de Jandaíra”, declarou.

Baseado nos depoimentos que conseguiu colher, o delegado acredita que os homicídios têm relação com o tráfico de drogas. A opinião é a mesma do sargento, que mora na cidade: “Conheço eles. Eram traficantes ou usuários”, assegurou.

O número de mortos em Jandaíra neste ano pode subir a qualquer momento. Isso porque um homem raptado há mais de 20 dias ainda está desaparecido. Nem a Polícia Militar nem a Polícia Civil souberam dizer quem é. “O que sabemos é que foi pego quando trafegava de moto, mas ele não é daqui. Estava de passagem pela cidade”, informou o sargento, reforçando que quem vê os crimes tem medo de colaborar com as forças policiais.

Fonte: Portal no Ar

Conta de luz de fevereiro deve manter bandeira verde, diz presidente da Aneel

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, disse nesta terça-feira (23) que a bandeira tarifária verde deve continuar em vigor no próximo mês. Na bandeira verde não há cobrança adicional nas contas de luz.

Segundo Rufino, o volume de chuvas nos meses de dezembro e janeiro, considerado dentro do normal, permitiu a redução na cobrança da conta e a expectativa é de manutenção desse cenário. “Até agora, não tem nada que aponte em sentido contrário”, disse.

A bandeira tarifária que será cobrada em fevereiro será divulgada oficialmente pela Aneel na próxima sexta-feira (26).

No início de janeiro, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, já havia dito que a expectativa é de que a tarifa de energia elétrica permaneça na bandeira verde até o fim do primeiro trimestre de 2018.

“O sistema [elétrico nacional] é interligado e a gente veio de cinco ou seis anos de chuvas abaixo da média nos maiores reservatórios. Mas os resultados de novembro, dezembro e dos primeiros dias de janeiro [de 2018] têm sido muito animadores”, disse o ministro no dia 16, após visita a Usina de Itaipu.

Nos últimos três meses de 2017, em razão do fraco volume de chuvas e da baixa nos reservatórios das usinas hidrelétricas, a Aneel autorizou a cobrança da tarifa vermelha, a mais alta prevista pela agência. Em outubro e novembro, vigorou inclusive a bandeira vermelha no patamar 2, com a cobrança extra mais alta, de R$ 5 para cada 100 kilowatt/hora (kWh) consumidos.

Fonte: Agência Brasil

Sisu disponibiliza mais de 11 mil vagas para estudantes em universidades públicas no RN

Começou nesta terça-feira (23) e vai até a próxima sexta-feira, o prazo para os estudantes que realizaram as provas do último Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) se inscreverem no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2018.

Das 239 mil vagas disponíveis do sistema, 11.710 vagas estão distribuídas no estado nas Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (2.404 vagas em 67 cursos), Universidade Federal do Rio Grande do Norte (6.923 vagas em 107 cursos), Universidade Federal Rural do Semiárido (1.415 vagas em 26 cursos) e no Instituto Federal do Rio Grande do Norte (968 vagas em 22 cursos).

Para realizar a inscrição, o interessado deve acessar o site do sistema portando o número de inscrição no Enem 2017 e a senha cadastrada no site do exame. Esses dados serão os mesmos que valerão para todos os acessos ao Sisu.

Em todo o processo, o aluno poderá se inscrever, por ordem de preferência, em até duas opções de curso dentro das vagas ofertadas pelas instituições participantes do Sisu. O candidato, durante o período de inscrição, poderá alterar os cursos desejados, no entanto valerá a última inscrição feita pelo estudante no momento em que o sistema encerrar as inscrições na sexta-feira (26).

Os estudantes que tiraram nota zero na redação do Enem não poderão concorrer às vagas oferecidas pelo Sisu.

O coordenador do Projeto #QueroAprender, o professor João Maria de Lima, explica que, durante os dias em que o Sisu acolhe os inscritos, é necessário ter uma visão analítica das notas de corte e cursos. “Boas notas de redação são importantes, mas é fundamental que os alunos entendam o “jogo” do Sisu. Notas boas se perdem se não houver uma boa estratégia”, disse o professor.

Como estratégias, João Maria aponta olhar qual o argumento do ano anterior, observar qual é a menor nota de corte, compreender a dinâmica das notas de corte “Um dia a nota de corte pode ser 700 e o aluno só ter 690 e no dia seguinte essa nota cair e ele entra no grupo de candidatos dentro da nota de corte. Ser atento aos cursos que ele deseja e observar como se comporta as notas ao longo do período de inscrição”, disse.

Seleção

No final do prazo de inscrição, o Sisu selecionará os candidatos melhores classificados em cada curso, por modalidade de concorrência, de acordo com suas notas no Enem.

Algumas instituições de ensino adotam uma nota mínima para a inscrição em determinado curso. Ao pleitear uma vaga, o aluno é informado se sua nota obtida é suficiente para concorrer àquele curso. Se não for, ele pode optar por outro curso ou outra instituição.

Outras instituições adotam pesos diferenciados no Sisu, que altera o cálculo da nota para os cursos. O sistema realiza, automaticamente, este cálculo, que segue os padrões de cada instituição, gerando uma nova nota. No momento da inscrição de um curso onde esse peso é diferenciado, o aluno é informado na tela de inscrição.

Algumas instituições disponibilizam parte de suas vagas para as políticas afirmativas. Afrodescendentes, indígenas e egressos de escola pública são alguns exemplos de alunos cotitas. Quem optar por concorrer a cotas, concorrerá apenas com candidatos que fizeram a mesma opção.

O Sisu realizará apenas uma chamada. A chamada regular será feita em 29 de janeiro. Caso o candidato não seja selecionado ou tenha sido chamado apenas para a segunda opção de curso, ainda poderá se inscrever na lista de espera no período de 29 de janeiro e 7 de fevereiro.

Saiba mais

O Projeto #QueroAprender, realizado desde 2017 pela Secretaria de Educação do RN, disponibiliza, nas plataformas digitais (SIGEduc e aplicativo para smarthphone), apostilas elaboradas por professores especialistas nas diversas áreas de conhecimento, além de realizar aulões direcionados para alunos que vão participar de exames de avaliação, como a Prova Brasil e o Enem.

Calendário do Sisu 2018

Inscrições: de 23 de janeiro até as 23h59 de 26 de janeiro de 2018

1ª chamada: 29 de janeiro

Matrículas dos aprovados na 1ª chamada: 30 de janeiro a 7 de fevereiro

Manifestação de interesse na lista de espera: 30 de janeiro até as 23h59 de 7 de fevereiro

Convocações nas demais chamadas: a partir de 9 de fevereiro

Sisu do 2º semestre
As notas do Enem também poderão ser utilizadas na segunda edição do Sisu 2018, que abrirá inscrições no fim de maio.

Fonte: Portal no Ar

Campus da UERN em Natal oferta 246 vagas no Sisu


O campus Natal da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) está com 246 vagas para cinco cursos: Ciência da Computação, Direito, Ciência e Tecnologia, Turismo e Ciências da Religião, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu)

As inscrições estão abertas por meio do Sisu até a sexta-feira, 26, o resultado será disponibilizado no dia 29.  Para todos os cursos, a nota mínima para ingresso é 300,00 pontos e 500,00 pontos na redação. Já a nota de corte para as disciplinas não-específicas é de 200,00 pontos

Confira a quantidade de vagas por curso:

Ciência da Computação (30 vagas)
Direito (40 vagas 1º Semestre | 40 vagas 2º Semestre)
Ciência e Tecnologia (50 vagas)
Turismo (40 vagas)
Ciências da Religião (46 vagas)

Fonte: Portal no Ar

Minas Gerais registra 25 mortes por febre amarela desde dezembro de 2017


A Secretaria de Saúde de Minas Gerais divulgou que 25 pessoas morreram no estado em decorrência da febre amarela entre dezembro de 2017 e esta terça-feira (23). Desde o último informe epidemiológico, divulgado no dia 17, foram dez novos óbitos confirmados.

Ainda de acordo com o governo, 22 pessoas têm a doença e estão internadas ou já receberam alta. Oitenta e sete casos suspeitos aguardam os resultados dos exames. Doze mortes também são investigadas.

As mortes confirmadas se referem a pacientes das seguintes cidades:

seis em Nova Lima, na Região Metropolitana;
quatro em Mariana, na Região Central;
duas em Belo Horizonte;
uma em Barão de Cocais, na Região Central;
uma em Barra Longa, na Região Central;
uma em Brumadinho, na Região Metropolitana;
uma em Caeté, na Região Metropolitana;
uma em Carmo da Mata, no Centro-Oeste;
uma em Goianá, na Zona da Mata;
uma em Mar de Espanha, na Zona da Mata;
uma em Mateus Leme, na Região Metropolitana;
uma em Poço Fundo; no Sul de Minas;
uma em Porto Firme; Zona da Mata;
uma em Rio Acima, na Região Metropolitana;
uma em Santa Bárbara, na Região Central;
uma em Viçosa, na Zona da Mata.
Segundo os dados do governo, quase metade dos óbitos confirmados foi registrada na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Já do total de 47 casos confirmados em Minas, 44 são de pacientes do sexo masculino e três de pacientes do sexo feminino. Segundo a secretaria, até o momento, não há relato de vacinação para a febre amarela entre os casos confirmados.

Ainda conforme o governo, a média de idade é de 46 anos. O paciente mais novo tem 15 anos, e o mais velho, 88 anos. A letalidade da doença em Minas, neste período de monitoramento, é de aproximadamente 53,2%.

Conforme a secretaria, atualmente, a cobertura vacinal de febre amarela no estado está em torno de 82%.

No sábado (20), foi publicado no Diário Oficial do estado o decreto de situação de emergência em saúde pública por causa da febre amarela em 94 dos 853 municípios. Eles ficam nas áreas de Belo Horizonte, Itabira, na Região Central de Minas Gerais, e Ponte Nova, na Região da Zona da Mata.

O que é a febre amarela?

A febre amarela é uma doença infecciosa febril aguda, causada por um vírus transmitido por mosquitos infestados. Em área rural ou de floresta, os macacos são os principais hospedeiros e a transmissão ocorre pela picada dos mosquitos transmissores infectados Haemagogus e Sabethes. Nas cidades, a doença pode ser transmitida principalmente por mosquitos da espécie Aedes aegypti. Não há transmissão direta de pessoa a pessoa.

Os sintomas iniciais da febre amarela incluem o início súbito de febre, calafrios, dor de cabeça intensa, dores nas costas, dores no corpo em geral, náuseas e vômitos, fadiga e fraqueza.

Fonte: G1

Filho de caicoense e dono do Globocop também voava quando a máquina caiu

O operador de Sistemas do Globocop, Miguel Brendo, de 21 anos, está internado em estado gravíssimo no Hospital da Restauração, no Derby, área central do Recife. Ele é uma das três vítimas da queda do helicóptero que presta serviços à Globo. Miguel é filho de Wagner Monteiro, um dos sócios da Heliase, dona da aeronave, que nasceu em Caicó, no RN.

A reportagem da Rádio Jornal conversou com comandante Wagner Monteiro, que afirmou que a aeronave tinha passado por revisão há uma semana. "Meu filho estava fazendo as câmeras", diz. "Eu particularmente voei o dia inteiro nesse helicóptero ontem. Fiz o Bom Dia Pernambuco, fiz o NETV 1ª edição. Estava tudo em dia", afirma. "É lamentável que isso aconteça. A gente tem que saber o que aconteceu. Helicóptero não é feito para cair", desabafa.

Wagner não estava na aeronave, e afirmou que o helicóptero, que caiu na praia do Pina em Recife, havia passado por uma revisão recentemente, e estava em dia. Daniel Galvão, piloto que comandava a aeronave e morreu na hora era, na visão de Wagner um piloto extremamente experiente. (Texto do Blog Marcos Dantas).

A família de Miguel Brendo está no Hospital da Restauração acompanhando o estado de saúde do operador. A mãe e a namorada do jovem estão em estado de choque.

Acidente
Por volta das 6h05 desta terça-feira (23), o helicóptero de uma empresa que presta serviços à Rede Globo Nordeste caiu nas proximidades da Avenida Antônio de Góes, no bairro do Pina, na Zona Sul do Recife. Chovia muito no momento da queda.

Segundo o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), o comandante do helicóptero, Daniel Galvão, morreu no local. A sargento da aeronáutica e controladora de voo Lia Maria Abreu de Souza, de 34 anos, chegou a ser socorrida, mas também não resistiu à gravidade dos ferimentos. O operador de Sistemas, Miguel Brendo, foi socorrido e levado para o HR. Ele está passando por cirurgia e o estado de saúde é gravíssimo.

A aeronave pertencia à empresa Helisae. De acordo com a Globo, a empresa prestava serviços à emissora há mais de 15 anos. O helicóptero teria passado por uma inspeção há uma semana.

Fonte: Jair Sampaio

Terremoto de 8,2 graus no Alasca gera alerta de tsunami no Pacífico

Um terremoto de 8,2 graus na escala de Richter foi sentido nesta terça-feira na ilha de Kodiak, no Alasca (EUA) e provocou um alerta de tsunami que afeta essa zona do Pacífico, informou o Centro Geológico dos Estados Unidos (USGS). A informação é da Agência Brasil.

O tremor aconteceu às 9h31 GMT (7h31, em Brasília) e seu epicentro ocorreu a 278 quilômetros ao sudeste da cidade de Kodiak, na ilha do mesmo nome, e a só 10 quilômetros de profundidade.

O forte tremor motivou um alerta de tsunami, emitido pelo Centro de Alerta de Tsunamis do Pacífico (PTWC) para a costa do Alasca, bem como para a costa canadense do Pacífico.

O PTWC pediu que as pessoas que se encontram nas áreas afetadas pelo alerta busquem zonas elevadas e se afastem da costa, onde poderiam ocorrer inundações acompanhadas de fortes correntes.

O alerta de tsunami se mantém ativo nas costas do Alasca e da província canadense da Colúmbia Britânica, enquanto existe um aviso moderado em outras zonas, como o Havaí e o litoral americano até a fronteira com o México.

Fonte: Agência Brasil

Ministro descarta votar Previdência em novembro

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, reafirmou nesta terça-feira, 26, que o governo lutará “continuamente e diariamente” pela votação e aprovação da reforma da Previdência. Ele descartou a hipótese de a votação da reforma ficar para novembro e enfatizou que os esforços são para a análise da matéria em fevereiro. “Não trabalhamos com hipótese de votar Previdência em novembro. Nossa dedicação e esforço é para que Previdência seja votada em fevereiro”, afirmou, em entrevista à TV NBR.

O ministro destacou que o rombo previdenciário em 2017 foi de R$ 268,8 bilhões. Segundo o ministro, isso foi equivalente a 57% do gasto público federal no ano passado. “Temos um sistema de Previdência que acumula um enorme déficit, que coloca em risco a boa gestão dos recursos públicos”, disse.

Oliveira voltou a dizer que o sistema atual da Previdência é muito injusto porque as pessoas que recebem menos se aposentam mais tarde. “O que propomos é um sistema de Previdência igual para todos. A proposta de reforma acaba com os ganhos excessivos que alguns grupos têm na Previdência”, repetiu.

Segundo ele, o empenho do governo para aprovar a reforma este ano tem o objetivo de consolidar o processo de recuperação econômica. “Há um processo claro e evidente de recuperação da economia, mas, para consolidar a retomada, temos que garantir a todos os agentes que o governo está saudável”, completou.

Questionado sobre quanto tempo levará para que o País volte a ter grau de investimento, o ministro optou por não fazer uma previsão. “O Brasil tem condições para ter grau de investimento, mas não temos previsão de quando. Não há dúvida que Brasil voltará a ter grau de investimento, é questão de tempo”, respondeu.

O ministro disse ainda que o governo está recorrendo no Supremo Tribunal Federal (STF) para aplicar o adiamento do reajuste dos salários dos servidores. “O adiamento só afeta aqueles que ganham mais de R$ 13 mil por mês”, afirmou.

Fonte: Portal no Ar

Empresário e advogado sousenses são vítimas de assalto no RN

O empresário Jorge Luiz Queiroz Guedes e o advogado Cláudio Diniz foram vítimas de um assalto na noite desta segunda-feira (22), entre as Cidades de Caicó e Serra Negra do Norte, no vizinho Estado do Rio Grande do Norte.

De acordo com informações, as vítima retornavam de Natal com destino a Sousa, quando foram surpreendidos por criminosos armados. Os assaltantes subtraíram pertences de Jorge e Cláudio, além de levarem o carro do empresário, um Toyota Corolla de cor branca, placas QFJ 3753.

Momentos depois as vítimas conseguiram entrar em contato com a polícia local para prestar queixa e darem início as diligências, mobilizando também as polícias do sertão Paraibano. Felizmente os sousenses estão bem, apesar do susto.

No dia 12/10 de ano de 2017, o empresário Jorge também havia sido vítima de um assalto no Centro de Sousa, na qual os criminosos também levaram um outro veículo seu modelo Hilux.

Fonte: Sertão Informado

Nota de Esclarecimento e Retificação de notícia

Resultado de imagem para nota esclarecimento

No dia 05 de Janeiro do corrente ano foi publicado por este Blog (Nosso Paraná RN) uma matéria sob o título “Discussão entre vizinhos por limite de terreno termina em morte na cidade do Encanto-RN”.

Com base nas primeiras informações colhidas, foi publicado que o Sr. João Evangelista Fernandes, armado de um facão tinha ido até a casa de José Roberval Costa Maia e depois de desferir no rosto deste, Roberval teria tomado o facão e desferiu golpes na vítima até a sua morte.

Após a conclusão do inquérito policial, com o depoimento das testemunhas, a verdade dos fatos e o que consta no Processo Nº 0100008-48.2018.8.20.0122 é que: Roberval armado de uma Roçadeira, foi até o Quintal da casa da vítima João Evangelista Fernandes, e após uma discussão, Roberval correu atrás de João Evangelista com a Roçadeira na mão, desferindo um golpe nas pernas deste e quando a vítima João Evangelista caiu, o agressor José Roberval continuou a desferir golpes contínuos, ficando a vítima estirado no quintal de sua casa e quando socorrido, faleceu no Hospital HRCCA. 

Pau dos Ferros/RN, 22 de Janeiro de 2018.

ARY TOMAZ DE ARAÚJO FILHO
Advogado OAB/RN 13.984

Fonte: Nosso Paraná RN

Funcionário da Cosern tem moto tomada de assalto na RN-118 na estrada de São Rafael

Na manhã de hoje, 23 de janeiro, por volta das 08:30hs a polícia militar foi informada que teria acontecido um assalto na RN-118, na estrada que liga a cidade de São Rafael, próximo às Torres como é mais conhecido o local.
Segundo informações, a vítima é um funcionário da Cosern que seguia com destino a comunidade de Caraú para retirar as leituras dos medidores, e ao chegar no trecho acima citado, foi abordado por dois meliantes que levaram um aparelho celular e a moto, uma Bros de cor preta e placa NOE 1873.
Ainda de acordo com as informações, um dos elementos mandou o comparsa atirar na vítima, foi então que em um ato de desespero, a vítima correu para o matagal, já os meliantes fugiram com sentido a BR-304.
A polícia realiza patrulhamento em busca de informações que possa levar ao paradeiro dos assaltantes.

Fonte: Focoelho

TCE do RN determina bloqueio de contas do Funfirn e aumenta valor de multas em caso de saque

Corte do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte decidiu pelo bloqueio do Fundo (Foto: Cláudia Angélica/Inter TV Cabugi)Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou o bloqueio dos recursos referentes ao Fundo Financeiro (Funfirn) do Instituto de Previdência do RN (Ipern). Além disso, o TCE negou a aplicação da lei aprovada na Assembleia Legislativa que permite o uso das aplicações financeiras mantidas com recursos da previdência estadual. Segundo definiu a Corte de Contas, o Executivo terá 30 dias devolver valores que já tenham sido sacados em razão da lei.

As multa impostas ao governador do Estado, em virtude de descumprimento das decisões do TCE, foram elevadas para R$ 14.272,55 por dia, em caso de novos saques no fundo financeiro, e R$ 10 mil por dia em caso de não devolução do que possivelmente já tenha sido utilizado. Os valores fixados em decisões anteriores eram de R$ 3 mil. O presidente do Ipern também poderá ser multado por descumprimento no valor de R$ 10 mil.

De acordo com o voto do relator, conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, aprovado por unanimidade na sessão do Pleno realizado nesta terça-feira (23), o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal deverão ser notificados com urgência acerca da impossibilidade de utilização dos recursos financeiros aplicados em fundos de investimentos. A decisão acolhe integralmente representação assinada pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas, Ricart César Coelho dos Santos.

O conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves destaca no voto a resistência do Executivo em cumprir decisões anteriores da Corte de Contas, que também proibiam saques no fundo financeiro. “Não deve a administração pública sob o argumento da crise financeira, que reconheço, é patente e robusta, fazer uso de meios que se encontram à margem do pilar imprescindível da Federação e do nosso ordenamento jurídico, que é a Constituição Federal de 1988. Nem tampouco caminhar em senda distante de um dos seus princípios basilares, o princípio da legalidade”, apontou o relator.


Saques do Funfirn
Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram na quinta-feira (18) o projeto enviado pelo Governo que autorizava saques do Fundo Financeiro do Instituto de Previdência do Estado. O montante serviria para pagar aposentados e pensionistas.

A proposta está dentro do pacote de medidas encaminhadas pelo Poder Executivo ao Legislativo, que tem por objetivo recuperar financeiramente o RN.

Em novembro de 2017, o Banco do Brasil alertou ao Executivo que não seria possível realizar os saques no Funfirn. À época o BB informou ao G1 que o Governo os recursos não podem ser retirados até o prazo final das aplicações financeiras em que foram depositados. Elas acabarão entre 2019 e 2021. Nesta quinta-feira (18), o Ministério Público do Rio Grande do Norte reiterou a ação cautelar na Justiça para impedir os saques do Fundo Financeiro.

Em setembro do ano passado, o TCE já havia proibido os saques do Fundo e a devolução de dinheiro eventualmente já sacado. Naquela ocasião, o Tribunal se referia a uma lei anterior que também autorizou o Executivo a usar o dinheiro do fundo do Ipern.

História do Funfirn
2003 - Como em todo o Brasil, a previdência estadual do Rio Grande do Norte funcionava em modelo de repartição simples. Isso significa que os servidores da ativa, que estão contribuindo com a previdência, pagam o salário daquele que já está aposentado. Porém, a partir deste ano, foi criado um fundo previdenciário para os novos servidores, em um modelo de capitalização. As contribuições dos servidores da ativa que entrassem a partir de 2003 iriam ser colocadas em aplicações financeiras para pagar a aposentadoria deles mesmos no futuro. O governo passou a arcar com o déficit do sistema anterior. O objetivo era acabar, em longo prazo, com o déficit previdenciário, previsto com a redução do número de servidores no estado e a aposentadoria dos antigos.


2014 - Já no final do seu mandato, a então governadora Rosalba Ciarlini (DEM) consegue aprovar na ALRN um projeto que unifica o fundo antigo (deficitário) com o novo fundo previdenciário (superavitário, com cerca de R$ 973 milhões). No mesmo dia em que a lei foi aprovada, os saques começaram. Somente em dezembro de 2014, foram sacados R$ 234.157.275,33.

Antes da aprovação da Justiça, o TJRN havia negado o pedido do governo para fazer saques no fundo. À época, o então presidente do Tribunal, desembargador Cláudio Santos, considerou a medida como "irresponsabilidade" dos gestores.

2015 - Ainda no primeiro ano de gestão, a equipe econômica do governador Robinson Faria (PSD) sacou mais R$ 589.157.572,32 para pagar aposentados e pensionistas, deixando a folha salarial em dia. Em dezembro o TCE decide que o saque é ilegal.

2016 - A Assembleia aprovou uma lei que estabeleceu um prazo de 20 anos, que começarão a ser contados em 2020, para o Estado devolver esses recursos sacados do Funfir. No texto da lei, porém, os deputados também autorizaram o Estado a sacar recursos em 2017, quando acabaria o período de aplicação deles no mercado financeiro.

Maio de 2017 - Ao fim do prazo da primeira aplicação, o estado sacou R$ 61.600.000,00.

Agosto de 2017 - Já em agosto, foram tirados mais R$ 28.000.000,00. Após esse saque, o TCE novamente determinou a devolução dos recursos e multa diária ao governador, de R$ 3 mil. Ao todo, desde 2014, foram sacados R$ 912.915.144,65.

Novembro de 2017 - Com dificuldade de pagar salários e atrasos nos repasses dos duodécimos, governo fecha acordo para tentar usar recursos que ainda estão aplicados. A multa para retirada fora do tempo é estimada em R$ 80 milhões. O valor total é de R$ 321.377.459,67 - soma das contribuições e o próprio retorno financeiro das aplicações. O Tribunal de Contas do Estado mantém o posicionamento contrário ao saque. A Promotoria de Patrimônio Público do MP também entra com ação cautelar para impedir o saque.


Janeiro de 2018 - Governo consegue aprovar nova lei na ALRN, que permite saque dos valores aplicados. O MP reforça o pedido à Justiça Estadual pela ilegalidade do saque. Após representação de deputado da oposição, corpo técnico do Tribunal de Contas também afirma que estado continua proibido de fazer a operação.

Fonte: G1

Globocop cai na orla da Zona Sul do Recife e deixa dois mortos

O Globocop, helicóptero que presta serviço à Globo em Pernambuco, caiu na manhã desta terça-feira (23), na Praia do Pina, na Zona Sul do Recife. O acidente ocorreu por volta das 6h05 (horário local). De acordo com informações do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), três pessoas estavam na aeronave. Duas delas morreram e uma foi encaminhada para o Hospital da Restauração (HR), na área central capital.

Dois dos ocupantes eram funcionários da empresa Helisae, que presta serviços para a TV Globo há mais de 15 anos. O helicóptero era pilotado pelo comandante Daniel Galvão, que morreu no local. Também estavam a bordo a 1ª sargento da Aeronáutica Lia Maria Abreu de Souza, que chegou a ser socorrida, mas faleceu, e o operador de transmissão Miguel Brendo Pontes Simões, que se encontra em estado grave no HR.

Segundo o diretor geral do hospital, Miguel Arcanjo, Miguel Brendo chegou na unidade de saúde com uma condição muito grave, mas a equipe médica conseguiu estancar a hemorragia. O operador apresenta politraumatismo com uma lesão grave na face. Ele passou por cirurgia.

“Ele teve um sangramento importante, que, no momento, está estável, mas ele tem múltiplas faturas. Ele é um paciente extremante grave e tudo que é possível está sendo feito. Ele irá para a Unidade de Terapia Intensiva, onde tentaremos estabilizá-lo”, explicou o diretor geral do HR.

Em nota, a Aeronáutica informou que uma equipe do Segundo Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa II) investiga os fatores contribuintes para o acidente. O texto aponta ainda que a sargento Lia pertencia ao efetivo do Terceiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (Cindacta III), mas não estava em missão oficial e sim à convite da empresa.

Investigadores do Seripa informaram no local que o rotor de cauda estava partido e que vão apurar se isto tem relação com a causa do acidente. Imagens dos prédios no entorno devem ser utilizadas para auxiliar no entendimento de como ocorreu a queda da aeronave.

Por se tratar de um acidente aéreo, a Polícia Federal vai investigar as causas da tragédia. “Vamos instaurar um procedimento e recolher todos os indícios, junto com os demais órgãos, para esclarecer o que aconteceu”, afirmou o delegado da Polícia Federal Dário de Sá Leitão.

 (Foto: Arte/G1)
(Foto: Arte/G1)

Globocop
Segundo informações da Infraero, o Globocop decolou do hangar, localizado ao lado do Aeroporto Internacional do Recife, no bairro da Imbiribeira, na Zona Sul da capital pernambucana, às 5h50 desta terça com destino ao litoral.

Às 6h, sobrevoava a orla, quando foram exibidas as imagens da Praia de Boa Viagem na abertura do Bom Dia Pernambuco, que mostravam o tempo fechado e com chuva.

Às 6h05, o Globocop fez uma curva quando sobrevoava a Praia do Pina porque seguiria para o bairro da Jaqueira, na Zona Norte. Nesse momento, as imagens tremeram. Em seguida, o helicóptero caiu no mar, perto de algumas pedras.

Buscas pelo Globocop aconteceram na Praia do Pina, na Zona Sul do Recife (Foto: Marlon Costa/Pernambuco Press)
Buscas pelo Globocop aconteceram na Praia do Pina, na Zona Sul do Recife (Foto: Marlon Costa/Pernambuco Press)

Chovia no Recife quando ocorreu o acidente. Bombeiros foram acionados para fazer o resgate e usaram motos aquáticas para localizar o helicóptero. As vítimas foram retiradas da água por moradores da comunidade. De acordo com o capitão Romedrico Pereniz, do Corpo de Bombeiros, não havia sinais de explosão da aeronave.

"Não há indícios que tenha ocorrido uma explosão. Não há indícios de chama, de queimadura, nada disso [nas vítimas socorridas]. Apenas o politraumatismo. Foram as lesões que vieram a provocar esses óbitos. A mulher teve parada cardíaca, fizemos reanimação. Ela tinha muitas lesões, fraturas, cortes, hemorragias, mas nenhuma queimadura", apontou.

O Globocop era um helicóptero modelo Robinson R44/Newscopter, aeronave específica para filmagem aérea. De acordo com a Helisae, a aeronave passou na terça-feira (16) pela inspeção anual de manutenção. A empresa afirmou que o helicóptero era mantido pelos padrões técnicos exigidos pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e órgãos responsáveis, cumprindo um calendário rigoroso de manutenção.

“O helicóptero tinha acabado de sair de uma revisão. A parte documental, manutenção, tudo em dia. A gente voa há 15 anos nesses helicópteros do Globocop. Ontem mesmo outros controladores voaram com a gente. Eu, particularmente, voei o dia inteiro nesse helicóptero. Fiz o Bom Dia Pernambuco, fiz o NETV 1ª Edição. O outro comandante da empresa voou à tarde”, afirmou o comandante Wagner Monteiro, dono da empresa.

Imagem captada pelo Globocop antes da queda em Pernambuco na manhã desta terça-feira (23) (Foto: Reprodução/TV Globo)
Imagem captada pelo Globocop antes da queda em Pernambuco na manhã desta terça-feira (23) (Foto: Reprodução/TV Globo)

Por volta das 9h30 (horário local), partes da fuselagem da aeronove começaram a chegar na orla do Pina. Moradores da localidade auxiliaram a recolher o material.

A retirada da aeronave conta com participação do Corpo de Bombeiros, do Seripa e da empresa dona do avião. "Embora a aeronave esteja próxima desta parte de areia, tem uma dificuldade devido a forma como ela caiu. A aeronave está afixada no solo", explicou o capitão Klébson Azevedo.

Parte da fuselagem do Globocop chegou à orla do Pina, na Zona Sul do Recife, por volta das 9h30 desta terça-feira (23) (Foto: Wanessa Andrade/GloboNews)
Parte da fuselagem do Globocop chegou à orla do Pina, na Zona Sul do Recife, por volta das 9h30 desta terça-feira (23) (Foto: Wanessa Andrade/GloboNews)

Fonte: G1

Robinho veste a 70 e assina até junho de 2019 com o Sivasspor, da Turquia

Robinho veste a 70 e assina até junho de 2019 com o Sivasspor, da Turquia

Robinho foi apresentado de maneira oficial na tarde desta terça-feira como novo reforço do Sivasspor, clube que disputa a primeira divisão da Turquia. Na cerimônia realizada no Estádio 4 de Setembro, na cidade de Sivas, o atacante de 33 anos assinou contrato válido por um ano e meio - ou seja, até junho de 2019.

Milhares de torcedores compareceram ao evento e prestigiaram a apresentação da estrela brasileira. Ao lado do presidente Majnun Otyakmaz e outros membros da diretoria do clube turco, Robinho fez embaixadinhas e chutou a bola na direção da torcida.

As primeiras palavras do novo atacante do Sivasspor foram resumidas.

- O Sivasspor é um bom clube, e a torcida é demais. Eu já conhecia o Campeonato Turco, muitos brasileiros vieram para cá. Agora o Robinho está aqui - declarou ele.

Robinho fez embaixadinhas na apresentação... (Foto: Reprodução / Sivasspor)
Robinho fez embaixadinhas na apresentação... (Foto: Reprodução / Sivasspor)

... e recebeu a camisa 70 no Sivasspor (Foto: Reprodução / Sivasspor)
... e recebeu a camisa 70 no Sivasspor (Foto: Reprodução / Sivasspor)

O presidente Otyakmaz demonstrou empolgação e ressaltou o impacto da contratação de um jogador como Robinho para o Campeonato Turco e para o clube.


- Robinho é um jogador que jogou em muitos clubes de alto nível. Há uma grande animação nas redes sociais, essa é uma contratação que vai colocar o futebol turco na pauta do mundo inteiro.

Fundado em 1967, o Sivasspor disputa a primeira divisão da Turquia desde 2006. Na atual temporada, a equipe tem oito vitórias em 18 jogos e ocupa a oitava colocação, com 27 pontos - seis abaixo da zona de classificação para a Liga Europa e nove para a Liga dos Campeões.

Esse será o sétimo clube de Robinho na carreira. Além do Atlético-MG, cujo contrato foi encerrado no primeiro dia de 2018, o atacante formado no Santos tem no currículo passagens por Real Madrid, Manchester City, Milan, Guanghzou Evergrande e Atlético-MG.

Milhares de torcedores acompanharam a apresentação de Robinho (Foto: Reprodução / Sivasspor)
Milhares de torcedores acompanharam a apresentação de Robinho (Foto: Reprodução / Sivasspor)

Fonte: Globo Esporte

Depois de ano conturbado, Alex Muralha deixa Fla rumo ao Japão

O Flamengo continua o processo de enxugar o elenco. O próximo a sair será Alex Muralha. O goleiro acertou sua ida - emprestado por 11 meses - para o japonês Albirex Niigata, mesmo clube para o qual o atacante Thalles, ex-Vasco, se transferiu recentemente. Depois da publicação da notícia pelo GloboEsporte.com, o clube confirmou o acerto. 

Empresário de Muralha, Alexandre Aki voltou recentemente da Ásia, onde sacramentou a transferência do atleta. Em dezembro, Aki já havia passado alguns dias no Japão.

Na Gávea desde janeiro de 2016, Muralha tem contrato com o Flamengo até 2020, mas não seria aproveitado. Por conta de sucessivas falhas na última temporada, o goleiro ficou sem clima no clube, especialmente com a torcida.

Alex Muralha tem treinado normalmente desde que se reapresentou, no dia 13 de janeiro (Foto: Gilvan de Souza/Flamengo)
Alex Muralha tem treinado normalmente desde que se reapresentou, no dia 13 de janeiro (Foto: Gilvan de Souza/Flamengo)

Após ser um dos destaques do Brasileiro em 2015 pelo Figueirense, Muralha foi contratado no ano seguinte para, inicialmente, ser reserva de Paulo Victor. Em maio, com lesão de PV, assumiu o gol.

Nesta janela de transferências, já saíram outros jogadores que não tinham mais clima no clube se transferiram: Gabriel foi emprestado ao Sport, Márcio Araújo acertou com a Chapecoense, e Mancuello agora é jogador do Cruzeiro.

Alex Muralha tem 77 partidas como jogador do Flamengo e conquistou um título, o Campeonato Carioca 2017.

Fonte: Globo Esporte

Preso, Maluf não devolve imóvel funcional da Câmara e pode ser multado

Preso desde dezembro, o deputado Paulo Maluf (PP-SP) está descumprindo norma da Câmara ao não devolver o imóvel funcional que ocupava. O prazo final venceu no último sábado (20), mas as chaves não foram entregues. O parlamentar pode ser multado.

Condenado a mais de sete anos de prisão, Maluf se entregou no dia 20 de dezembro, após determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). A sentença diz respeito a acusações de lavagem de dinheiro no período em que ele foi prefeito de São Paulo (SP) – entre 1993 e 1996.

Em dezembro de 2016, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assinou um ato para dar "celeridade na desocupação e devolução dos apartamentos, de modo a evitar o uso indevido do patrimônio público".

Pela regra da Casa, ao deixar de exercer efetivamente o mandato, o parlamentar deverá devolver o apartamento em até 30 dias, sob pena de multa ou até de reintegração forçada do imóvel.

O G1 entrou em contrato com os advogados de defesa de Paulo Maluf e aguardava retorno até a última atualização desta reportagem.

Salário cortado
Apesar de ainda constar nos quadros da Câmara como em exercício do mandato, Paulo Maluf perdeu, provisoriamente, o direito a salário, verba de gabinete, cota parlamentar e demais recursos relativos à função de deputado.

Em janeiro, os funcionários do gabinete do parlamentar foram exonerados pela Câmara. Segundo a Coordenação de Habitação da Câmara, esse é um fator complicador para a notificação de Maluf, que será expedida nesta terça (23).

Pela prática da Casa, a notificação é enviada ao endereço imóvel funcional e também são feitos contatos telefônicos. Como o gabinete não está mais em funcionamento, a Coordenação de Habitação deve buscar outro meio para que o aviso seja entregue.

A norma estabelece que, em caso de descumprimento dos prazos, o deputado responsável pelo apartamento indenizará a Câmara pelo seu uso indevido. A cobrança da indenização será proporcional ao valor mensal do auxílio-moradia pago a deputados, hoje em R$ 4.253,00.

Apesar de esse ser o caminho normalmente adotado pela Câmara, há ainda a possibilidade de que o setor jurídico da Casa acione a Advocacia-Geral da União (AGU) para que a reintegração de posse seja solicitada à Justiça.

O apartamento ocupado por Maluf tem quatro quartos, 225 metros quadrados de área e fica na Asa Sul, no Plano Piloto de Brasília. Segundo informações internas, o imóvel era antigo e passou por uma recente reestruturação.

Fonte: G1

Dudu recusa nova oferta da China e anuncia que permanece no Palmeiras

Dudu durante treino do Palmeiras (Foto: César Greco / Ag. Palmeiras / Divulgação)Dudu vai continuar no Palmeiras. Willian seria o entrevistado desta terça-feira, na Academia de Futebol, mas o diretor de futebol Alexandre Mattos e o atacante Dudu apareceram de surpresa na sala de imprensa para dizer que o jogador recusou mais uma proposta do o Changchun Yatai, da China, e permanecerá no Verdão.

– A coisa (oferta) não é boa para ele, é excepcional. Mas um fato pesou muito para ele, o amor que ele tem pelo clube. O Dudu compreendeu que para tornar a referência, que ele já é, a cara desse projeto do Palmeiras, ele tem necessidade e vai ganhar muito aqui, ainda não completou seu ciclo aqui. O Dudu não vai ser vendido, exclusivamente porque ele quer ganhar muitas coisas aqui – afirmou Mattos.

O dirigente revelou que havia feito um acordo com Dudu. Se chegasse uma nova oferta tentadora, o Palmeiras concordaria em negociá-lo. Mas, em conversa com o jogador, ficou decidido que ele ficaria. O atacante disse que a decisão de continuar no Palmeiras foi tomada com a diretoria.

– Foi em conjunto. A gente sabia que eu ia ganhar muito dinheiro lá, mas aqui eu tenho um bom salário, estou feliz com ele. Eu sou muito novo, tenho 26 anos ainda. Eu agradeci o pessoal da China, é a quarta vez que tentam me levar para lá. Mas falei que não ia dar porque ainda tenho objetivos no Palmeiras. A gente espera que daqui uns anos, se eles quiserem contar comigo e eu estiver disposto a ir, a gente possa pensar em uma transferência – disse Dudu.


– Era muito dinheiro, né? A maioria dos jogadores vão para a China ganhando muito. Mas, como eu falo, aqui estou muito feliz. Desde que cheguei a torcida tem um carinho muito grande por mim. No começo de 2015 ainda ficaram um pouco de dúvida, depois eu fui expulso, mas depois construímos um carinho. A torcida sempre me apoiando, criaram um grito de guerra. Vieram os títulos. Eu agradeço muito a torcida, o Mattos, o presidente e o pessoal da Crefisa, que me ajudou para que eu permaneça aqui – acrescentou o jogador.

Alexandre Mattos e Dudu em entrevista nesta terça (Foto: felipe zito)
Alexandre Mattos e Dudu em entrevista nesta terça (Foto: felipe zito)

Dudu reforçou ainda o carinho que passou a ter pelo Palmeiras nos últimos anos, ponto fundamental para que optasse por permanecer no clube.

– Quando eu vim para o Palmeiras a gente não disputava a Libertadores. É pelo clube, pelo Palmeiras, por mim, minha família que gosta da cidade e meus filhos que são apaixonados pelo clube. O carinho que recebi é inexplicável. A gente sabe que é difícil seleção, o treinador tem o time dele montado. Mas sou novo, tenho 26 anos, quem sabe na outra Copa do Mundo eu possa disputar ela.

Leia outros trechos da entrevista:
Vai renovar?
– Acho que foi em conjunto, o Palmeiras está muito feliz com meu trabalho aqui. Eu também estou muito feliz com o Palmeiras. Ele falou de aposentar aqui, só depende do Palmeiras. Quero muito ter uma vida longa. Minha família tem um carinho grande pelo clube." Vai renovar? "Aí depende do Palmeiras. Estou feliz com o meu contrato.

Críticas
– Acompanho tudo, às vezes leio bastante comentários. Acho que 99% da torcida sabe do carinho e respeito que tenho pelo Palmeiras, e eu também sei o deles por mim. A gente fez dois jogos só. O primeiro foi muito bom, no segundo a temperatura alta atrapalhou o time. Espero que a gente venha ganhando ritmo e entrosam etno para montar uma equipe forte esse ano.

Força do time
– O Palmeiras montou um elenco muito bom. A gente está trabalhando no dia a dia para montar um time forte, para chegar e disputar todas as competições. Chegar em um nível muito bom para a gente estar em dezembro com algum título.

Fonte: Globo Esporte