MP entra com denúncia por cirurgias fora da fila do SUS

O Ministério Público Eleitoral denunciou o governador Robinson Faria, o atual e o ex secretários de saúde e mais uma servidora da pasta por abuso de poder político e conduta vedada pela criação do projeto “Fôlego Novo”, que realizou cirurgias itinerantes no interior do estado durante o período eleitoral. A procuradora regional eleitoral Cibele Benevides considerou que o projeto beneficiou Robinson Faria durante a campanha ao realizar 940 cirurgias de maneira irregular, 'furando' a fila do Sistema Único de Saúde (SUS). O então secretário de saúde Pedro Cavalcanti, o adjunto e agora secretário Sidney Domingos e a servidora Gyankarla Mendes são os outros denunciados.

Segundo a procuradora Cibele Benevides, serviços foram prestados como típica medida de assistência em troca de votos

O projeto 'Fôlego Novo' começou a ser investigado em setembro pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, a partir do conhecimento de pelo menos 26 cirurgias de catarata realizadas em Macaíba no início de agosto sem o conhecimento da Central de Regulação de Leitos do SUS. Chamado para depor, o então secretário estadual de Saúde, Pedro Cavalcanti, afirmou à promotora de Justiça Iara Albuquerque que o projeto não existia em documentos. Até aquela data, o projeto existia há pelo menos três meses, segundo apontaram os indícios mais recentes das investigações.

A sustentação do Ministério Público Eleitoral é que o titular e o adjunto da Sesap à época, mais a subcoordenadora de Serviços de Referência, Gyankarla Mendes, foram os criadores do projeto, sem o conhecimento do Conselho Estadual de Saúde, fora do controle do SUS e sem orçamento previsto, apesar de R$ 743 mil tem sido utilizados para pagar os médicos. Robinson Faria teria se beneficiado diretamente porque os pacientes atendidos eram seus “potenciais eleitores”. A ação afirma que os serviços foram prestados “como típica medida de promoção de assistência do Estado em troca de votos”.

As cirurgias foram realizadas nos hospitais de pelo menos duas cidades: Macaíba e Alexandria. Os envolvidos ainda citaram nos primeiros depoimentos prestados ao MPRN outras cidades que receberiam as cirurgias, como João Câmara, Canguaretama, São Paulo do Potengi e Santo Antônio. Macaíba, São Paulo do Potengi e Santo Antônio têm prefeitos do mesmo partido de Robinson Faria, o que tornaria evidente “o cunho político-eleitoral” do projeto.

Os médicos responsáveis pelas cirurgias não eram do quadro da Secretaria de Saúde, o que reforça a irregularidade do projeto para o Ministério Público. Documentos comprovam que oftalmologistas de clínicas particulares foram contratados e pagos com verbas indenizatórias para a realização dos procedimentos, sem licitação. Em Macaíba, onde inicialmente os indícios apontavam 26 cirurgias, foram realizados 78, custando R$ 60.184,80 dos cofres públicos. Em Alexandria o valor foi dez vezes maior. As cirurgias ocorreram na cidade entre maio e julho deste ano, atendendo 840 pessoas e custando R$ 683.637,00.

Mesmo que Robison não tenha sido reeleito, o Ministério Público considera que esse critério não é indispensável à caracterização de ato abusivo ou de conduta vedada. Os quatro denunciados caso sejam condenados podem ficar inelegíveis por oito anos e terem que pagar multa de até R$ 300 mil. Eles foram intimados a depor novamente por serem os autores de direito do projeto (três servidores da Sesap) e, no caso de Robinson, ter sido beneficiado diretamente.

MP Estadual

As investigações do projeto 'Fôlego Novo' foram reveladas pela TRIBUNA DO NORTE em reportagem  publicada no dia 05 de setembro, quando ainda estavam somente no âmbito do Ministério Público Estadual. A reportagem ficou em 1º lugar no Prêmio Ministério Público de Jornalismo de 2018, na categoria jornalismo impresso.

O inquérito do Ministério Público Estadual foi arquivado porque o projeto foi suspenso após o início das investigações. A suspensão foi pedida ao então secretário de saúde Pedro Cavalcanti pela promotora de saúde Iara Maria Albuquerque.

Números

R$ 743 mil foi valor pago com médicos nas cirurgias realizadas fora da fila do SUS;

940 cirurgias foram realizadas dentro do projeto Fôlego Novo no interior do Estado.

Fonte: Tribuna do Norte