Governo publica lista de feriados e pontos facultativos em 2019

O governo federal publicou nesta sexta-feira (28) no Diário Oficial da União a lista com os feriados e pontos facultativos da administração federal em 2019. A lista não inclui feriados estaduais e municipais.

No próximo ano, os feriados que cairão no final de semana serão: Tiradentes (domingo), Independência (sábado), Dia de Nossa Senhora da Aparecida (sábado) e Finados (sábado). Os demais vão cair em dias de semana.

A portaria, publicada pelo, Desenvolvimento e Gestão, diz que os dias de guarda dos credos e religiões, não relacionados, poderão ser compensados, desde que “previamente autorizados pelo responsável pela unidade administrativa do exercício do servidor.”

O texto diz ainda que o cumprimento dos feriados não deve trazer prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais e que caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades “a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência”.

Em relação aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal, eles ficam proibidos de antecipar ou postergar ponto facultativo.

Natal e RN

Além das datas dos feriados nacionais, o Rio Grande do Norte ainda tem o feriado do dia 3 de outubro – Dia dos Mártires de Uruaçu e Cunhau. Em Natal, os feriados municipais são em 6 de janeiro – Dia de Santos Reis – e 21 de novembro – Dia de Nossa Senhora de Apresentação, padroeira da cidade.

Confira as datas:

1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);

6 de janeiro, Dia de Santos Reis (feriado em Natal)

4 de março, Carnaval (ponto facultativo);

5 de março, Carnaval (ponto facultativo);

6 de março, quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);

19 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional);

21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);

1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);

20 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);

7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);

3 de outubro, Dia dos Mártires de Uruaçu e Cunhau (feriado no RN);

12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);

28 de outubro, Dia do Servidor Público (ponto facultativo);

2 de novembro, Finados (feriado nacional);

15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional);

21 de novembro, Dia de Nossa Senhora da Apresentação, Padroeira de Natal (feriado em Natal);

24 de dezembro, véspera de natal (ponto facultativo após as 14 horas);

25 de dezembro, Natal (feriado nacional);

31 de dezembro, véspera de ano novo (ponto facultativo após as 14 horas)

Fonte: Agência Brasil