O ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou, em decisão publicada nesta terça-feira (9), que o Whatsapp informe em 48 horas os dados de usuário que compartilhou vídeo com ofensas à honra de Marina Silva, candidata da Rede à Presidência, oitava colocada no primeiro turno com pouco mais de 1 milhão de votos.
No pedido, a coligação de Marina Silva afirmou que o vídeo relata suposta conversa entre três homens em um bar cujo teor atingiria a candidata "enquanto ser humano e mulher, utilizando-se de uma linguagem chula, torpe e de baixo calão". Não há mais detalhes sobre o conteúdo.
O vídeo foi publicado no Facebook e distribuído no Whatsapp – a ação indicou um número da Bahia, com DDD 77, que teria encaminhado o material pela rede social.
Segundo o pedido, o vídeo tinha conteúdo "criminoso, violador de direitos fundamentais" e ultrapassou a "a livre manifestação do pensamento".
Horbach determinou que o Whatsapp envie "todos os dados disponíveis do usuário" e estipulou a adoção de providências para impedir novos compartilhamentos do vídeo.
O ministro também mandou notificar as companhias telefônicas Vivo, TIM, Claro e Oi para que informem dados do usuário que encaminhou o material pelo Whatsapp.
Em relação ao Facebook, atendeu pedido da coligação para determinar que o Facebook retire o vídeo do ar e apresente o número de IP da conexão usada para o cadastro do perfil com as postagens, além dos dados cadastrais do responsável pela página.
Fnte: G1
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