Sesap vai auditar programa de cirurgias itinerantes

A Secretaria Estadual de Saúde  vai auditar as atividades desenvolvidas no projeto “Fôlego Novo”, investigado pelo Ministério Público Estadual. A informação foi confirmada pela Sesap. Segundo o inquérito civil instaurado pelo MPRN, há indícios de que o programa estava furando a fila de cirurgias eletivas do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da realização de cirurgias itinerantes. À Promotora de Justiça Iara Maria Albuquerque, o titular da Sesap Pedro Cavalcanti afirmou a inexistência de documentos acerca do programa.

Iara Pinheiro instaurou inquérito para apurar se a Sesap está furando a fila de cirurgias eletivas 

A secretaria também determinou que a Coordenadoria de Operações de Hospitais e Unidades de Referência (COHUR) acompanhe a investigação. Em depoimento ao Ministério Público, o chefe do setor, Sebastião Bezerra Campos, afirmou que desconhecia a organização do “Fôlego Novo”. Os responsáveis seriam a servidora Gyankarla Mendes, subcoordenadora dos Serviços de Referência  e o secretário-adjunto da Sesap, Sidney Domingos.

Segundo o inquérito civil, o projeto “Fôlego Novo” tem o objetivo de realizar cirurgias nos municípios do interior do estado, com o uso de equipe médica itinerante. Ele estaria em vigência há um mês e teria atendido pacientes do município de Macaíba, região metropolitana de Natal. No entanto, essas cirurgias estariam sendo realizadas sem conhecimento da Central Metropolitana de Leitos, que regula o acesso dos pacientes do SUS nessa região. 

A servidora Gyankarla Mendes  afirmou ao MP que os pacientes atendidos “não se encontram regulados pela Central Metropolitana de Leitos”, gerenciado pela Sesap. As listas com os nomes dos atendidos seriam elaboradas pelas secretarias de saúde dos próprios municípios, assim com os exames pré-operatórios. Na investigação do MP, ainda não se sabe o critério utilizado por cada secretaria.

Pelo menos 26 cirurgias de catarata foram realizadas no Hospital Regional Alfredo Mesquita, em Macaíba, pelo projeto “Fôlego Novo”. As ações ocorreram nas primeiras semanas do mês de agosto. Há, inclusive, fotos das operações – incluídas no inquérito do Ministério Público.

 Sem passar pela Central de Regulação, as cirurgias não podem ser pagos com as verbas do SUS. O financiamento desse projeto ainda é desconhecido. Procurada pela reportagem para esclarecer o assunto, a servidora Gyankarla Mendes declarou que vai se pronunciar somente por meio de advogado. 

Conselho Estadual de Saúde

O Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte se reuniu nesta quarta-feira, 5, e discutiu os indícios de furo de fila  do SUS. A presidente do conselho, Geolipia Jacinto da Silva, considerou a prática como uma “regulação paralela”. “Isso fere o princípio de equidade do SUS”, disse.

A presidente  reiterou o desconhecimento sobre o projeto “Fôlego Novo”, que deveria ter passado pelo Conselho para ser regular. O órgão tem a finalidade de fiscalizar as ações da Sesap. “Nós ficamos sabendo do projeto por causa da denúncia do Ministério Público”, continuou Geolipia.

A coordenadora da Central de Regulação de Leitos, Maria da Conceição Souza, e a coordenadora da Central de Regulação, Eva  de Medeiros, participaram da reunião para prestar esclarecimentos. Elas reiteraram que o projeto  não está sendo feito por meio da regulação do SUS.

Fonte: Tribuna do Norte