80% dos municípios potiguares não têm política de saneamento básico

Apenas 33 dos 167 municípios potiguares têm uma política de saneamento básico, segundo o suplemento de saneamento da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) de 2017, divulgado nesta quarta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Por outro lado, 63% das cidades potiguares confirmaram ocorrência de alguma doença relacionada à falta de saneamento básico, como dengue, diarreia, entre outros.

Obra de saneamento na Zona Norte de Natal — Foto: Alex Régis/PMN

De acordo com o IBGE, a política de saneamento é um instrumento necessário para o estabelecimento de diretrizes do município. No Brasil, em 2017, o percentural de cidades que tinham a política era de 38%. No Nordeste, porém, 19%. O estado está no mesmo nível da região, com cerca de 20%.

No estado, 30 municípios têm Plano Municipal de Saneamento Básico, que deve conter diagnóstico, objetivos e metas de universalização, entre outros conteúdos. Isso equivale a 18% dos municípios do estado, média abaixo da nacional (41,5%), mas acima da média do Nordeste (16%), região com o menor percentual de municípios que têm esse instrumento de planejamento.

A pesquisa foi realizada, em 2017, nas prefeituras dos 5570 municípios brasileiros, tendo como norte a ampliação e a atualização permanente das variáveis investigadas desde 1999, quando houve sua primeira edição.

Conforme o IBGE, a gestão municipal de saneamento básico representa o conjunto de procedimentos inerentes à gestão dos serviços de abastecimento de água, de esgotamento sanitário, de manejo de águas pluviais e de manejo de resíduos sólidos, conforme a Lei Federal do Saneamento Básico (Lei n. 11.445, de 05.01.2007).

Entre as doenças causadas pela falta de saneamento mais citadas, a dengue ficou em primeiro lugar, com 52%, seguida por diarreia (50%) e Chikungunya (44%). A lista segue a tendência nacional. No Brasil, distintamente, 34,7% dos municípios informaram a ocorrência dessas endemias ou epidemias.

Fonte: G1