Insegurança leva PM's do RN à aposentadoria

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte interrompeu um período de 13 anos sem concurso público.

Depois de 2005, somente este ano é que o novo edital para praças foi lançado, com mil vagas. Entretanto, o efetivo atual da corporação conta com 7.700 policiais, quase 6.000 a menos que o previsto em lei, que seria de 13.466. Com uma tropa envelhecida, onde o mais jovem tem 33 anos de idade, o problema da aposentadoria pode continuar nos próximos anos e agravar o quadro pessoal, tornando a conta entre ativos e reservas cada vez mais difícil de ser equilibrada.

Em novembro de 2017, a corporação não estava recebendo o salário em dia. Com atraso e falta de pessoal e com um número cada vez maior de assassinatos contra companheiros, alguns setores da tropa decidiram radicalizar as ações e paralisar as atividades. A pressão durou até a garantia do governo do estado para normalização do calendário de pagamento. Um mês depois, o movimento retornou com o mesmo pleito e durou mais 20 dias. Mesmo com a garantia dos salários para os ativos, os policiais exigiram mais; queriam garantir também o pagamentos dos reservas (aposentados da PM). "É preciso pagar quem fez tanto pelo estado". Sem essa garantia, não retornamos as ações do dia a dia" diziam na época.

Assim, deram destaque aos cerca de 8.000 reservistas que estavam sem receber aposentadoria. Durante as épocas mais graves de atraso, no fim de 2017, houveram relatos de reservas que estavam recebendo ajuda de amigos para sobreviver. Quase um ano depois, O governo do estado conseguiu esses atrasos de salário dos agentes de segurança, mas o problema hoje, é que existem ativos que optam em ir para reserva devido o alto índice de violência contra a tropa. Outros, no entanto, preferem continuar mesmo tendo o tempo de contribuição necessário e ficam a espera de promoções que garantam um salário maior.

Essa situação gera um número de pedidos para reserva cada vez maior. O que significa, levando em consideração o regime simples da aposentadoria, uma conta com o risco de colapso e, consequentemente, novos atrasos. Somente esse ano, 250 PM's foram para a reserva. Outros 800 estão com o tempo de contribuição suficiente para solicitar aposentadoria.

Há um motivo a mais de preocupação para situação da tropa: a avaliação que cada baixa de efetivo atual, mais vulnerável se torna quem continua na rua. Somente esse ano 21 policiais foram mortos. Para tentar frear esse problema, o novo concurso da Polícia Militar foi lançado esse ano. Teve 13.000 inscritos e é o primeiro a exigir nível superior-pleito antigo das associações militares. A expectativa é que seja concluído, e que daqui a 10 meses, eles estejam na rua.

 APOSENTADOS

O estado do RN tem 42 mil funcionários aposentados vinculados ao IPERN e aproximadamente 57 mil ativos incluindo todos os poderes. A proporção é de 1,37 servidor ativo para aposentado. O ideal, segundo espacialistas, é uma proporção de 5 pra 1. Com a defasagem, o estado tem dificuldades para garantir o pagamento dos aposentados. No RN, os servidores recebem  salários em atrasado há vários meses.

SÉRIE "POR TRÁS DOS NÚMEROS-APOSENTADORIAS"

A tribuna do norte traz a quarta reportagem da série "Por trás dos números". Na edição imprensa dessa quinta-feira, 30, contamos a história de Policiais Militares, que estão aposentados, aptos em se aposentar ou que pensam em obter o benefício, mas se frustam por alguma razão.

NÚMEROS

21 Policiais Militares morreram esse ano no RN;

250 foram para reserva até julho desse ano;

800 estão aptos a ir para reserva até o final de dezembro desse ano;

7.700 ativos é o número estimado de Policiais Militares no RN; 

1.000 é o número de vagas abertas nesse último concurso.

Fonte: Tribuna do Norte