INSS cancelou 8 em cada 10 auxílios-doença analisados em quase 2 anos

Perda de auxílio-doença gera reclamações de pessoas que necessitam do benefício (Foto: Reprodução/TV Fronteira)

O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) cancelou 78% dos 404 mil auxílios-doença analisados desde agosto de 2016, quando começou a revisão dos benefícios para evitar irregularidades e desperdício de recursos públicos. No caso das aposentadorias por invalidez, das 359 mil analisadas, foram canceladas 108 mil (30,1%).

Segundo levantamento do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), desde o início da revisão, em agosto de 2016, já foram feitas 764 mil perícias nos auxílios-doença e nas aposentadorias por invalidez, resultando numa economia aos cofres públicos de R$ 9,6 bilhões.

O governo federal está fazendo um pente-fino no auxílio-doença e nas aposentadorias por invalidez. Está sendo chamado para a revisão o segurado que recebe esses benefícios por incapacidade há mais de dois anos sem passar por avaliação médica.

Ao todo, serão revistos 1,55 milhão de benefícios, sendo cerca de 550 mil beneficiários com auxílio-doença e 1 milhão de aposentados por invalidez.

Como resultado do pente-fino, há cancelamentos de benefícios ou troca, por exemplo, de auxílio-doença para auxílio-acidente, que tem valores diferentes.

Os benefícios são cancelados porque o perito avalia que a incapacidade que gerou a concessão do benefício não existe mais, ou seja, o segurado está apto para voltar ao trabalho.

Só em quatro meses, o governo federal realizou mais de 500 mil perícias médicas nos auxílios-doença e nas aposentadorias por invalidez pelo Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade.

O ministério credita a agilidade nas revisões dos benefícios do INSS à grande adesão dos médicos peritos ao Programa de Gestão das Atividades Médico Periciais, em que os profissionais são avaliados pelo cumprimento das metas de produtividade, e não pelo número de horas trabalhadas.

A adesão dos médicos peritos foi de quase 97%, o que possibilitou que o INSS conseguisse atender a todos os segurados convocados para o processo de revisão, segundo o MDS.

Ao todo, o governo federal vai revisar 552 mil auxílios-doença e 1 milhão de aposentadorias por invalidez até o final de 2018. A estimativa é de poupar até o fim do ano R$ 15,7 bilhões.

Fonte: G1