São João 2018 em Campina Grande tem shows suspensos após liminar da Justiça da PB

Palco 360º desse ano é menor e tem bordas em formato octagonal, no São João em Campina Grande (Foto: Artur Lira/G1)

As apresentações musicais do São João 2018 de Campina Grande foram suspensas por uma liminar concedida pela juíza pela 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, Ana Carmem Pereira Jordão. A determinação foi tomada com base em uma ação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD), que cobra o pagamento de direitos autorais pelas músicas executadas durante a festa no ano de 2017 e também pelas que vão tocar na edição 2018 do "Maior São João do Mundo". A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (4), quatro dias antes da abertura marcada para 8 de junho.

A decisão atinge tanto a Prefeitura de Campina Grande, quanto a empresa Aliança, contratada para a realização do evento, após processo licitatório. A assessoria de imprensa da Aliança informou que a empresa ainda não tem conhecimento da liminar e que não recebeu notificação.

Em entrevista à rádio CBN João Pessoa, o prefeito de Campina Grande Romero Rodrigues disse que ainda não foi notificado, mas que vai recorrer ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Ele destacou que o evento é gratuito.

Segundo a assessoria da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, para que o São João seja realizado é preciso que seja realizado o pagamento de R$ 598 mil em relação aos direitos autorais das músicas tocadas no São João 2017 mais as que vão ser tocadas no evento deste ano. Esse valor representa 10% do que foi pago à empresa em licitação para a realização do evento em 2017 com aditivo para o São João 2018.

A juíza determinou a "imediata suspensão de obras musicais" e o bloqueio de R$ 598 mil da empresa para pagar os direitos dos compositores nos dois anos em que a Aliança está à frente do São João de Campina Grande.

Concurso de quadrilha junina durante o São João de Campina Grande (Foto: Prefeitura de Campina Grande/Arquivo)

Na decisão, a liminar prevê uma multa diária de R$ 30 mil para caso de descumprimento da mesma, podendo chegar ao valor máximo de R$ 900 mil, tendo em vista que o evento tem duração de 31 dias.

"Há mais de 15 anos o evento está inadimplente e deixa de remunerar os autores, principais responsáveis por toda a alegria e animação desta festa. Afinal, sem o trabalho de criação, não existiria música", afirma nota do ECAD.

O São João 2018 em Campina Grande, o "Maior São João do Mundo", estava marcado para começar deste a última sexta-feira (1º) e iria até o dia 1º de julho. Por causa das dificuldades provocadas após a paralisação de caminhoneiros nas rodovias na Paraíba, a prefeitura e a empresa anunciaram o adiamento do evento para ser realizado de 8 de junho a 8 de julho.

A Procuradoria Geral do Município afirmou, por meio de nota, que vai ingressar com um embargo de declaração, pedindo o esclarecimento de pontos da decisão da magistrada. E, se posteriormente for necessário, ingressará com agravo de instrumento ou quaisquer outros recursos cabíveis para assegurar a plena realização da festa.

Veja a decisão

Liminar da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande suspende São João 2018 (Foto: Reprodução/PJE/TJPB)

Liminar da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande suspende São João 2018 (Foto: Reprodução/PJE/TJPB)

Fonte:G1