Por erro, ministério exclui municípios de portaria que reconhece emergência causada pela seca no RN

Reconhecimento de situação de emergência facilita repasses de recursos para ações como envio de carros-pipa às cidades potiguares (Foto: Igor Jácome/G1)

O Ministério da Integração Nacional publicou, nesta quarta-feira (6), uma portaria que reconhece a situação de emergência em 134 municípios potigurares, por causa da seca. Embora tenha levado em consideração uma portaria do governo do estado, publicada em março deste ano, o governo federal não reconheceu a sitação de 19 cidades, reduzindo de 153 para 134 o número de municípios contemplados. Segundo a Defesa Civil Estadual, houve erro na publicação.

As cidades que ficaram fora da lista do governo federal foram: Brejinho, Bom Jesus, Ceará-Mirim, Espirito Santo, Ielmo Marinho, Jundiá, Lagoa Salgada, Lagoa de Pedras, Macaíba, Montanhas, Monte das Gameleiras, Nova Cruz, Passagem, Pedro Velho, Santo Antônio, São Pedro, Serrinha, Taipu e Várzea.

De acordo com o coronel Elizeu Dantas, que coordena a Defesa Civil do RN, a lista deverá ser republicada, porque contém erros. De acordo com ele, apenas seis cidades do total de 153 não preencheram Formulário de Informação de Desastre (Fide), do governo federal, e, por isso, poderiam ficar fora da lista.

De acordo com o Ministério da Integração Nacional, os municípios de Pendências, Poço Branco, São José de Mipibu, São Bento do Norte, Touros e Vera Cruz foram os que não apresentaram a documentação exigida para análise de situação de emergência – o que automaticamente desclassifica as cidades para obtenção de apoio federal para ações emergenciais.

"Cidades que cumpriram a norma ficaram de fora da lista e algumas que não fizeram, permaneceram", apontou Elizeu Dantas. Segundo ele, o erro foi comunicado ao Ministério da Integração e não teria acontecido somente no Rio Grande do Norte.

O G1 procurou o ministério para solicitar um posicionamento da pasta sobre o assunto e saber se haverá correção do erro. Através de nota, o Ministério da Integração informou que o que aconteceu foi uma "falha eletrônica". De acordo com o comunicado, a nova lista, sem os equívocos, será divulgada em breve.

Em março, o governo estadual renovou pela 10ª vez consecutiva a situação de emergência. O objetivo é facilitar o trâmite dos processos que envolvem obras e serviços para minimizar os efeitos da seca, vivenciada pelos potiguares.

Na época do decreto estadual, a Defesa Civil Estadual explicou que cada município era obrigado a fornecer informações sobre danos e prejuízos decorrentes da seca diretamente ao Governo Federal, por meio do preenchimento do Formulário de Informação de Desastre (Fide). O atraso no poderia implicar na exclusão do município no próximo decreto estadual de situação de emergência.

A comunicação de emergência evita atraso no reconhecimento federal e possibilita que haja nova liberação de recursos que ajudem na adoção de medidas para minimiar efeitos da estiagem prolongada. Caso da Operação Vertente, que fornece água potável à população através de carros-pipa.

Atualmente, sete municípios potiguares estão em colapso, ou seja, não contam com água encanada e dependem de outras formas de abastecimento. São eles: Luís Gomes, que é o mais antigo nesta situação, desde outubro de 2011; Tenente Ananias, João Dias, São Miguel, Pilões, Paraná e Almino Afonso. Outras 90 cidades têm rodízio no abastecimento.

Fonte: G1