PF prende ex-diretor de subsidiária da Petrobras na 52ª fase da Lava Jato

Um ex-diretor da Petrobras Química S/A (Petroquisa), subsidiária da Petrobras, foi preso na 52ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada na manhã desta quinta-feira (19).

De acordo com a Polícia Federal (PF), as investigações desta nova etapa – batizada de Greenwich – apuram crimes contra subsidiárias da estatal, como a Petroquisa, em favor do Grupo Odebrecht.

Djalma Rodrigues de Souza foi preso preventivamente, ou seja, por tempo indeterminado, no Rio de Janeiro (RJ). Ele já é réu na Lava Jato.

Segundo o juiz federal Sérgio Moro, há prova de que Djalma recebeu cerca de R$ 17,7 milhões de vantagem indevida do Setor de Operação Estruturadas do Grupo Odebrehcht.

A propina era paga pelo fato de Djalma beneficiar o Grupo Odebrecht em contratos envolvendo o Complexo Petroquímico do Suape, conforme explica Moro – responsável pelos processos da Lava Jato na 1ª instância – na decisão em que autorizou a deflagração da 52ª etapa da operação.

"O fato caracterizaria crime de corrupção passiva", diz Moro.

Já houve mandado de prisão contra Djalma na 46ª fase da Lava Jato, em outubro do ano passado, mas o ex-diretor não chegou a ser preso por questões médicas.

Há outro alvo de prisão: Douglas Campos Pedrosa de Souza. O mandado de prisão temporária contra ele seria cumprido no Recife (PE). Porém, a polícia não o encontrou na cidade.

O G1 apurou que Douglas Campos Pedrosa de Souza está em São Paulo (SP), onde deve se apresentar à PF. Ele é filho de Djalma.

Os dois alvos de prisão serão levados para a carceragem da PF, em Curitiba.

O advogado Gentil Ferreira de Souza Neto, defensor de Djalma Rodrigues, disse que a defesa só se manifesta nos autos e após ter tido acesso às novas informações do processo.

O G1 tenta contato com os demais citados.

Corrupção

"Enquanto não recuperado o produto do crime de corrupção, que no caso envolvem mais de dezessete milhões de reais, boa parte depositada em contas secretas no exterior, há um risco de que ele seja submetido a novas condutas de ocultação e dissimulação com o acusado em liberdade", afirma Moro sobre a prisão preventiva de Djalma.

Duas contas em off-shore na Suíça rceberam aproximadamente R$ 5 milhões, o que, segundo Moro, foi confirmado pelas autoridades suíças.

"As autoridades suíças, porém, informaram que as contas foram encerradas. Os valores foram portanto dissipados pelo acusado durante as investigações, após terem se iniciado as investigações da Operação Lavajato. A conclusão necessária é que o acusado, diante dos avanços das investigações e que incluiu a extensa cooperação com a Suíça, movimentou os ativos para local ainda desconhecido, provavelmente para outros países, frustrando os direitos de sequestro e confisco da sociedade", diz Moro no despacho.

O juiz afirma que não se sabe se outras contas, no Reino Unido ou nas Bahamas, também foram esvaziadas. Porém, ele ressalta que elas não estão bloqueadas.

Os delitos investigados nessa nova etapa da Lava Jato são corrupção, crimes financeiros e lavagem de ativos.

Há nove mandados de busca e apreensão. Eles são cumpridos em Pernambuco – no Recife e em Timbaúba – e no Rio de Janeiro.

Troca de repasses

O Grupo Odebrecht foi favorecido na obtenção de contratos em troca de repasses de recursos a funcionários da Petrobras, segundo a PF.

Essa troca de repasses, conforme a PF, ocorria por meio da entrega de valores em espécie ou por meio de remessas para contas bancárias no exterior.

Documentos obtidos pelo Ministério Público Federal (MPF) comprovaram que, para receber os R$ 17,7 milhões remetidos pelo Grupo Odebrecht de modo dissimulado, foi utilizada conta bancária na Suíça, titularizada por empresa offshore controlada por filho do ex-funcionário público.

De acordo com o MPF, as movimentações financeiras e os rendimentos declarados por Djalma Rodrigues perante a Receita Federal do Brasil são incompatíveis com seus recebimentos regulares junto à Petrobras.

"Douglas Pedrosa atuou em benefício de seu pai e ex-funcionário público Djalma Rodrigues no âmbito do esquema delituoso que se erigiu no seio e em desfavor da Petrobras, possibilitando o recebimento de vantagens indevidas provenientes do Grupo Odebrecht em contas mantidas em nome de empresas offshores na Suíça", diz um trecho do documento em que o MPF pede as prisões.

Greenwich

O nome da 52ª fase da Lava Jato remete a uma conta bancária mantida fora do Brasil, de acordo com a PF.

Segundo a PF, essa conta era destinada ao recebimento de valores indevidos e transferidos pelo Grupo Odebrecht para funcionários de subsidiárias da Petrobras para defender os interesses do grupo empresarial nas contratações.

Os procuradores usaram depoimentos de delatores da Odebrecht e documentos enviados por autoridades da Suíça.

As investigações mostram que as licitações eram direcionadas para que apenas as empresas do Grupo Odebrecht pudessem vencer os editais.

Petroquisa investigada anteriormente

Projetos da Petroquisa já foram investigados anteriormente pela operação, na 46ª etapa.

Nove pessoas são rés no processo que se originou a partir dessa etapa da Lava Jato. Entre elas, estão quatro ex-gerentes da Petrobras, ligados à estatal e à Petroquisa, incluindo Djalma Rodrigues de Souza.

Além deles, também foram denunciados quatro executivos da Odebrecht e uma agente que atuava com um representante do Banco Societé Générale, da Suíça.

Todos se tornaram réus pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Fonte: G1