Operação do MP investiga formação de cartel e fraude em licitações em Parnamirim, RN; seis são presos

Mandados judiciais são cumpridos na sede da Prefeitura de Parnamirim (Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi)

O Ministério Público do Rio Grande do Norte deflagrou na manhã desta segunda-feira (11) uma operação denominada Curto Circuito. A investigação é contra crimes de formação de cartel, fraude em licitações, corrupção ativa e passiva, peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro em Parnamirim, na Grande Natal. Policiais civis e militares, por meio do Núcleo Especial de Investigações Criminais (Neic), participam da operação. Seis pessoas foram presas e 20 mandados de busca e apreensão cumpridos.

Cidade Luz

Segundo o MP, a operação Curto Circuito é a quarta fase da operação Cidade Luz, deflagrada no dia 24 de julho de 2017 pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Natal, que investiga contratos firmados entre a Prefeitura de Parnamirim e uma empresa que presta serviços de manutenção da iluminação pública da cidade.

Blackout

O esquema de cartel e fraude licitatória revelado em Natal também foi descoberto em Caicó, onde a 3ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público deflagrou a operação Blackout, no início de agosto de 2017. O objetivo foi aprofundar as investigações sobre contrato superfaturado de iluminação pública da Prefeitura de Caicó.

Alta Voltagem

Já em novembro de 2017, o MPRN deflagrou a operação Alta Voltagem, que investiga o contrato de iluminação pública celebrado entre a Prefeitura de Macaíba e a empresa Enertec Construções e Serviços Ltda.

Curto Circuito

A operação Curto Circuito conta com a participação de 22 promotores de Justiça e tem o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRN e do MP de Pernambuco, além das PMs do RN e PE, e ainda da Polícia Civil potiguar.

A investigação em Parnamirim aponta a existência de um ajuste empresarial vocacionado a monopolizar os contratos do Município na área de iluminação pública em conluio com agentes públicos encarregados das contratações. Há indícios de superfaturamento e pagamento de propina a servidores públicos da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos e da Secretaria de Finanças de Parnamirim.

Pelo o que foi apurado pelo MP, o cartel vem atuando nas licitações em Parnamirim desde 2005.

Fonte: G1