Ministério Público investigará brasileiros que desrespeitaram mulher na Rússia e divulgaram vídeo

O Ministério Público Federal no Distrito Federal decidiu abrir um procedimento investigatório criminal para identificar os brasileiros que desrespeitaram uma mulher na Rússia e divulgaram o vídeo na internet.

Conforme a decisão, o Ministério Público investigará o crime de injúria. Isso porque, na gravação, os homens fazem a mulher, de um outro país, repetir palavras que, em português, remetem ao órgão genital feminino sem que ela saiba.

O MPF destaca que os brasileiros "cometeram crime de injúria contra mulher estrangeira" ao gravar o vídeo.

Na gravação, destaca o Minsitério Público, os brasileiros fizeram a mulher "repetir em coro e em estribilho palavras de baixo calão referente ao órgão genital feminino, sem que essa tivesse o conhecimento do idioma e do conteúdo da palavra repetida, fazendo com isso com que a humilhasse publicamente a honra e denegrisse sua dignidade, diante de seu cunho nítido machista e discriminatório".

Decisão do MPF

A decisão do Ministério Público Federal de investigar os brasileiros é tomada com base nos artigos 1 e 3 da Convenção Internacional sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher.

O Artigo 1 estabelece: "Discriminação contra a mulher significará toda a distinção, exclusão ou restrição baseada no sexo e que tenha por objeto ou resultado prejudicar ou anular o reconhecimento, gozo ou exercício pela mulher, independentemente de seu estado civil, com base na igualdade do homem e da mulher, dos direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural e civil ou em qualquer outro campo.

O Artigo 3, na sequência, define: "Os Estados Partes [da convenção] tomarão, em todas as esferas e, em particular, nas esferas política, social, econômica e cultural, todas as medidas apropriadas, inclusive de caráter legislativo, para assegurar o pleno desenvolvimento e progresso da mulher, com o objetivo de garantir-lhe o exercício e gozo dos direitos humanos e liberdades fundamentais em igualdade de condições com o homem."

Crime no exterior

De acordo com o Ministério Público, como o caso aconteceu na Rússia, o processo investigatório pode ser aberto com base no Artigo 7 do Código Penal, que estabelece que ficam sujeitos à lei brasileira os crimes:

que por tratado ou convenção o Brasil se obrigou a reprimir;

praticados por brasileiro.

Fonte: G1