Ministério diz ter recebido mais de seis mil denúncias sobre postos que não repassaram desconto do diesel

O Ministério da Justiça informou nesta segunda-feira (4) já ter recebido mais de seis mil denúncias contra postos que estão vendendo óleo diesel sem o desconto de R$ 0,46 anunciado pelo governo na semana passada.

A redução faz parte do acordo entre o governo e lideranças de caminhoneiros para por fim à greve da categoria. O movimento durou 11 dias e levou o país a uma crise de abastecimento.

Segundo o governo federal, o desconto concedido aos postos nas refinarias deve, obrigatoriamente, ser repassado aos consumidores nas bombas.

Os postos que estiverem cobrando diesel sem desconto podem ser denunciados por meio de um número de WhatsApp, ativado pelo governo federal na última sexta-feira (1º).

De acordo com o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, que faz parte do gabinete constituído pelo governo para monitorar os impactos da greve, os postos precisam mostrar, de forma clara, que o desconto está sendo aplicado.

"O governo baixou uma portaria colocando exatamente a necessidade de que fosse afixado, por placa, por faixa, por cartaz, a decisão de reduzir em R$ 0,46 o novo preço. Nós já recebemos mais de quatro mil denúncias e nós estamos repassando para todos os Procons, e também a própria Secretaria de Defesa do Consumidor do governo federal está atuando", explicou o ministro. Os números atualizados no fim da tarde já passam de seis mil denúncias.

Jungmann disse, também, que os postos precisam cumprir a determinação para não correrem o risco de ser multados. Ele disse, ainda, que as multas não serão perdoadas.

"E nós estamos avisando que, em primeiro lugar, que nós vamos tomar providências, e que siga-se o exemplo daqueles que hoje, estão multados, no caso os empresários das empresas que fizeram locaute, que hoje tem um volume de 300 [multas], quase R$ 40 milhões, de que não vai haver anistia, que nós vamos cobrar até o fim daqueles que prejudicaram a sociedade", ponderou.

Entre as punições possíveis para os postos estão:

Multa de até R$ 9,4 milhões;

Suspensão temporária da atividade;

Cassação da licença do estabelecimento;

Interdição do estabelecimento comercial.

Grupo de monitoramento

O ministro Raul Jungmann disse que o grupo criado para monitorar os efeitos da greve dos caminhoneiros deve continuar funcionando pelo menos até as eleições.

A decisão, segundo o ministro, foi tomada nesta segunda-feira (4) pelo governo federal, e o grupo tem agora a missão de monitorar fake news durante o período eleitoral.

O ministro explicou que o monitoramento vai ser feito principalmente por meio de redes abertas na internet, e que caso o grupo de inteligência encontre necessidade, poderá buscar respaldo judicial para aprofundar o monitoramento e as investigações.

Fonte: G1