Desconto de R$ 0,46 no diesel só chegará às bombas se estados baixarem cálculo do ICMS, dizem distribuidoras

A Plural, entidade que representa as maiores distribuidoras de combustíveis, afirmou nesta terça-feira (5) que faltou transparência do governo federal ao anunciar o desconto de R$ 0,46 no litro do diesel nos postos. Segundo a entidade, na prática, o desconto real na ponta, a partir dos subsídios concedidos, é de R$ 0,41 e para se chegar ao total anunciado depende de cada estado reduzir o cálculo do ICMS sobre o produto.

Segundo o presidente executivo da Plural, Leonardo Gadotti, o diesel comercializado nos postos revendedores tem uma mistura obrigatória de 10% de biodiesel. O subsídio anunciado pelo governo é sobre o diesel mineral, que corresponde a 90% do produto vendido nas bombas.

“Os R$ 0,46 de desconto como foi anunciado não se refletem na bomba por si só”, afirmou Gagotti. De acordo com o executivo, o desconto na ponta, considerando os subsídios anunciados pelo governo, chega, então, a R$ 0,41.

“Pelo que o governo anunciou, o produto [diesel mineral] sai da refinaria R$ 0,46 mais barato e isso já acontece desde as 0h da sexta-feira. As distribuidoras associadas à Plural já estão repassando para os seus clientes integralmente. Mas, na medida em que a gente repassa o desconto, ele é sobre 90% do diesel vendido na bomba”, afirmou o executivo.

Na sexta-feira, a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) havia alertado que a redução de R$ 0,46 por litro nas refinarias poderia não chegar às bombas dos postos de todos os estados e que o desconto dependeria da alíquota de ICMS cobrada em cada lugar.

Em coletiva na sexta-feira, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, confirmou que o desconto chegaria a R$ 0,41 considerando a mistura do biodiesel, mas declarou que foi omitido um dado fundamental. "Se nós deduzimos do valor que estava em vigor no dia 21 de maio os R$ 0,46 que estão sendo reduzidos pela Cide, PIS-Cofins e subvenção, a incidência, a base de cálculo para o ICMS está reduzida em R$ 0,46".

Segundo Padilha, considerando 15% de ICMS sobre R$ 0,46, vai dar R$ 0,06. Então, tem R$ 0,41 (dos 90% do diesel) mais R$ 0,06, são R$ 0,47, nós vamos manter os R$ 0,46, deixar este R$ 0,01 de folga para que não haja dúvida, não haja discussão com ninguém“.

Presidente executivo da Plural, Leonardo Gadotti: subsídio anunciado é sobre o diesel mineral, que corresponde a 90% do produto vendido nas bombas. (Foto: Daniel Silveira/G1)

'Venezuela começou assim'

Nesta segunda-feira, o ministro Sérgio Etchegoyen, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), disse que o governo poderá usar “todo o poder de polícia” para garantir o desconto de R$ 0,46 no preço do diesel nas bombas dos postos.

Questionado se há base legal para o uso da força para obrigar os postos a aplicar o desconto anunciado pela União, o representante das distribuidoras disse desconhecê-la. “Só sei que a Venezuela começou assim”.

Gadotti enfatizou que “o mercado brasileiro de combustíveis brasileiro é um mercado livre. Ou seja, preços na ponta são livres”. No entanto, ele ponderou que ao fiscalizar se o desconto está sendo repassado ao consumidor conforme determina a portaria publicada pelo Ministério da Justiça, o governo deve fazê-la “da maneira correta, não buscar os R$ 0,46 de desconto”.

Apenas 2 estados têm redução anunciada

Ainda de acordo com a Plural, um levantamento feito pela entidade mostrou que dentre as 27 unidades da federação, incluindo o Distrito Federal, apenas em São Paulo e no Espírito Santo o desconto no preço do diesel nos postos de combustíveis chegou ao total anunciado pelo governo.

“No Espírito Santo, inclusive, ele chega a R$ 0,47. Mas, nos outros 25 estados da federação o desconto ainda não atingiu esse valor. Em alguns chegam a menos que os R$ 0,41”, disse.

Gadotti esclareceu que os governos dos dois estados onde o desconto chegou ao total anunciado “se anteciparam e tomaram medidas para que o ICMS que incide sobre o produto fosse reduzido para que esse desconto chegasse a R$ 0,46”.

No Rio de Janeiro, o desconto nas bombas poderá ser maior que o anunciado pelo governo. “No Rio, esse desconto poderá chegar a R$ 0,50”, disse Helvio Rebeschini, diretor da Plural. Esse cálculo, segundo ele, considera que o governador Luiz Fernando Pezão irá sancionar a redução da alíquota do ICMS sobre o diesel de 16% para 12%.

O ICMS sobre o diesel varia entre os estados e tem como base de cálculo o Preço Médio Ponderal Final (PMPF), cujo valor é publicado a cada 15 dias.

“É necessário que os governos estaduais considerem essa redução do ICMS. Isso foi na prática um item que o governo federal em momento algum incluiu no seu discurso”, disse o presidente da entidade que representa as distribuidoras.

Segundo Gadotti, "faltou coerência" por parte do governo ao comunicar o desconto à sociedade. "Com isso, o governo tem colocado a população contra um segmento grande de negócios", uma vez que o consumidor não encontra nos postos de combustíveis o desconto anunciado.

Impacto financeiro da greve

Questionado sobre o impacto financeiro da greve dos caminhoneiros para as distribuidoras, o presidente da Plural, Leonardo Gadotti, disse que ainda não foi possível mensurá-lo, mas que deve representar valor expressivo.

“Como para toda a economia, não foi pequeno [o prejuízo] em sete dias de paralisação. Para uma indústria como essa, é muito dinheiro”.

Ainda segundo Gadotti, a distribuição de combustíveis já está normalizada em todo o país. Segundo ele, as distribuidoras “se prepararam para o momento em que a greve fosse suspensa”, montano uma estrutura de crise. Ele destacou que “a crise que foi superada praticamente em cinco dias graças aos esforços”.

Fonte: G1