Operação do MP foi deflagrada na terça-feira (26) no RN (Foto: Ediana Miralha/Inter TV Cabugi)
Interceptações telefônicas feitas durantes as investigações do Ministério Público, que deram origem à Operação Vitruvius, deflagrada nesta terça-feira (26) no Rio Grande do Norte e na Paraíba, mostram como funcionava o esquema de fraudes contra consumidores, que envolvia a adulteração de marcadores de quilometragem de veículos - os hodômetros.
De acordo com o MP, pelo menos 42 lojas teriam contratado os serviços dos adulteradores em um período de 45 dias. Foi preso preventivamente o adulterador Tiago Conceição Cachina, além de outras cinco pessoas, todas suspeitas de cometer fraudes. Ainda segundo as informações do órgão, Tiago Cachina pode ser considerado o maior adulterador de hodômetros do ramo de automóveis usados na capital potiguar, além de possuir clientes em outras cidades do estado. Por cada serviço, ele cobrava entre R$ 50 e R$ 250. "A média era de R$ 80", diz o promotor Leonardo Cartaxo, responsável pelas investigações.
Em um áudio divulgado pelo MP, Cachina confirma a uma pessoa que, além de adulterar hodômetros, elimina alertas de segurança de veículos, como problemas nos airbags e freios. A interceptação da conversa entre Tiago e o proprietário de uma revendedora de veículos usados foi feita no dia 28 de novembro do ano passado. Confira abaixo o áudio na íntegra.
Tiago Cachina: Mas diga lá... é o que?
Empresário: Era pra... do Honda City, tá em 127, pra deixar 82.
Tiago Cachina: Que ano é esse carro?
Empresário: 2011.
Tiago Cachina: City, né?. 2011... tem que tirar fora aí.
Empresário: É?
Tiago Cachina: É. Faz no lugar não. Tem que tirar essa parte onde fica o meio, essa parte do som tem que tirar também.
Empresário: E é rapaz?
Tiago Cachina: É. Tem que puxar. Ele vem todinho pra frente e tira o painel fora.
Empresário: Sei.
Tiago Cachina: Demora um pouquinho.
Empresário: Tiago, quanto é que sai a luz do...?
Tiago Cachina: R$ 90. Tem que desmontar ele aí, todo o trabalho que dá.
Empresário: Certo, mas aí tá a luz do... parece que do airbag. Ou é do airbag e do ABS acesa, sabe?
Tiago Cachina: Airbag e ABS aceso?
Empresário: É.
Tiago Cachina: Aí é outro detalhe...
Empresário: Hum rum. Tem como apagar não?
Tiago Cachina: Pra apagar eu posso tentar apagar definitivo, né?
Empresário: É, certo, certo!
As interceptações feitas com autorização judicial apontam que, em apenas nos 45 dias de interceptação, pelo menos 202 veículos tiveram seus hodômetros adulterados. A operação cumpriu seis mandados de prisão preventiva e outros 50 de busca e apreensão nas cidades de Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e ainda em João Pessoa, capital da Paraíba.
A operação apura crimes contra as relações de consumo, associação criminosa e estelionato. Durante o período das interceptações, foram identificados mais de 150 participantes das fraudes, a maior parte deles empresários do ramo de revenda de veículos usados.
Os carros adulterados foram identificados através dos diálogos captados nas interceptações telefônicas e mediante diligências e filmagens realizadas em campo pela equipe do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do MPRN.
A 59ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Natal investiga a atuação dos aduteradores desde agosto de 2017, quando dois consumidores descobriram que tinham sido vítimas e os casos chegaram ao MP. De acordo com o promotor Leonardo Cartaxo, porém, não é possível dizer desde quando essas fraudes eram feitas. "No material apreendido, encontramos anotações de 2007", disse. Também considerou que não é possível quantificar
Nas interceptações telefônicas, foram captadas conversas em que pessoas negociavam com os investigados novas adulterações de hodômetros de veículos usados com a finalidade de incrementar os valores cobrados pelos carros usados, colocando-os à venda em condições impróprias ao consumo. Pelo o que foi apurado, os criminosos obtiveram um rendimento considerável e geraram prejuízos incalculáveis para as vítimas.
O nome da operação do MPRN é uma referência a Marcus Vitruvius Pollio (século I a.C), engenheiro militar romano e arquiteto, um dos precursores do hodômetro.
Alertas
Além das fraudes em hodômetros, também foram constatadas outras adulterações nos veículos, como a eliminação de alertas de segurança e de panes em sistemas diversos, como problemas nos airbags e freios. Para o MPRN, essas adulterações colocam em risco a saúde e a segurança dos consumidores, além da própria vida, uma vez que panes que deveriam ser sanadas pela substituição de peças e manutenções preventivas e corretivas são apenas “maquiadas”.
De acordo com a investigação do MPRN, a fraude de eliminação de luzes no painel indicadoras de panes ou falhas existentes no veículo é realizada simplesmente por meio de um curto-circuito que danifica a lâmpada interna ou a retira do lugar, fazendo com que não mais acenda, e, consequentemente, não faça a indicação de existência de falha no veículo.
A decisão judicial determinou a prisão preventiva de seis adulteradores, sendo que quatro são de uma mesma empresa que, segundo o promotor, já era famosa entre as pessoas da área, por fazer esse tipo de aduteração. Os alvos foram o dono e três funcionários do estabelecimento.
Também foram expedidas 50 ordens de busca e apreensão nas casas dos investigados e em lojas de veículos usados em Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e João Pessoa. Após a apreensão, o material será avaliado. De acordo com o promotor os envolvidos poderão responder penal e civilmente.
O MPRN obteve na Justiça o sequestro de um apartamento do principal investigado dos crimes para garantir a reparação do dano coletivo de vítimas atingidas pelo esquema criminoso. O imóvel é avaliado em R$ 210 mil. "Esse apartamento foi comprado a vista como fruto da atividade criminosa. Essa era o único meio de vida dele", disse o promotor.
Fonte: G1
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