Receita Federal e BPFron apreendem 900 litros de gasolina na Ponte da Amizade

Fiscais da Receita Federal e policiais do Batalhão de Polícia de Fronteira (BPFron) apreenderam cerca de 900 litros de gasolina na aduana da Ponte Internacional da Amizade, entre Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, e Ciudad del Este, no Paraguai.

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Os flagrantes de contrabando de combustível foram feitos entre a noite de quinta (24) e a manhã desta sexta-feira (25).

Segundo os agentes, a gasolina estava sendo transportada em veículos com placas brasileiras que voltavam do país vizinho.

Os responsáveis podem responder por contrabando, cuja pena varia de um a quatro anos de reclusão, mais o pagamento de multa. Em caso de flagrante, o produto é apreendido. E, se caracterizado o fim comercial, o veículo usado no transporte também é apreendido.

Além disso, no Brasil, o transporte inadequado de combustíveis é proibido pelo Código Brasileiro de Trânsito (CBT) e considerado crime ambiental.

Ainda conforme a Receita Federal, o transporte e a importação do produto precisam obedecer as regras estabelecidas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).

O combustível apreendido será doado para a Prefeitura de Foz do Iguaçu, atendendo a um pedido de urgência para o abastecimento dos veículos oficiais do município.

Com o desabastecimento nos postos de combustíveis em Foz do Iguaçu, o movimento de motoristas procurando os estabelecimentos paraguaios tem aumentado desde quarta-feira (23).

Fonte: G1