Apesar de ritmo mais fraco da economia, governo prevê alta de R$ 7 bilhões na arrecadação em 2018

O Ministério do Planejamento anunciou nesta terça-feira (22) uma revisão na sua estimativa para a arrecadação em 2018, que deve ficar R$ 7,624 bilhões acima do previsto anteriormente.

O dado consta do relatório de avaliação de receitas e despesas referente ao segundo bimestre, que prevê que a arrecadação com tributos e impostos será de R$ 1,470 trilhão neste ano. No relatório anterior, relativo ao primeiro bimestre, a estimativa era que ela ficasse em R$ 1,462 trilhão.

A revisão para cima na arrecadação ocorre apesar de indicadores apontarem que a economia brasileira cresce em ritmo mais lento que o esperado. No relatório divulgado nesta terça pelo Planejamento, o próprio governo reduziu, de 2,97% para 2,5%, a previsão para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2018.

O crescimento menor da economia indica menor consumo e produção no país, o que, teoricamente, se reflete em uma menor arrecadação do governo.

Além disso, o governo retirou do Orçamento a previsão de arrecadação extra de R$ 12,2 bilhões com a privatização da Eletrobras, devido à demora na tramitação do projeto que libera essa operação.

Valor equivalente a esse já era mantido bloqueado pelo governo no Orçamento justamente por conta do risco desta receita não se concretizar. Apesar das dificuldades para tirar o projeto do papel, o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, declarou que ele continua sendo prioritário para o governo.

Porque a previsão da arrecadação aumenta?

O relatório, porém, aponta alta de R$ 3,162 bilhões nas receitas administradas pela Receita Federal e de R$ 6,416 bilhões naquelas descritas como "demais receitas", o que inclui bônus pagos ao governo por empresas que detém concessões públicas e royalties do petróleo.

Apenas com bônus pagos por petroleiras pelo direito de explorar blocos de petróleo, o governo prevê que a arrecadação neste ano subirá de R$ 3,854 para R$ 18,295 bilhões, ou seja, um aumento de receita de R$ 14,441 bilhões que, sozinho, já é suficiente para cobrir a perda da arrecadação com a privatização da Eletrobras.

"[A previsão de receita com a privatização da Eletrobras] saiu porque, na avaliação de risco, há um entendimento de que a possibilidade de o recurso financeiro entrar ainda esse ano está ficando cada vez menos provável. A Eletrobras é uma prioridade do governo, mas há um risco de a entrada financeira ocorrer no início do próximo exercício", declarou Colnago.

Desbloqueio de R$ 2 bilhões

Adicionalmente, o Ministério do Planejamento anunciou a liberação de R$ 2 bilhões do Orçamento de 2018 que estavam bloqueados. Esses recursos serão direcionados às atividades dos ministérios e ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Ao longo deste ano, o governo fez bloqueios no Orçamento que atingiam um total de R$ 18,6 bilhões. Entretanto, já havia liberado R$ 6,6 bilhões para despesas dos ministérios e outro R$ 1 bilhão para gastos com a intervenção na segurança pública no Rio de Janeiro.

Com o desbloqueio de R$ 2 bilhões anunciado nesta terça, restam R$ 9,1 bilhões contigenciados no Orçamento de 2018.

De acordo com Esteves Colnago, esses recursos poderão ser utilizados para cobrir "riscos fiscais" de medidas aprovadas pelo Congresso Nacional e que não tinham previsão orçamentária, entre elas a renegociação das dívidas dos pequenos empresários, conhecida como o "Refis do Simples".

A adesão para o refinanciamento começará em agosto e o impacto fiscal será efetivado somente em dezembro. Também há o impacto da derrubada dos vetos presidenciais à renegociação das dívidas de produtores rurais.

Fonte: G1