ANP anuncia medidas para garantir abastecimento de combustíveis e coibir preço abusivo

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou uma série de medidas para garantir a continuidade do abastecimento de combustíveis nos postos e também para coibir a prática de preços abusivos.

A greve dos caminhoneiros, que chegou ao quarto dia nesta quinta-feira (24) provocou escassez de combustível nos postos e filas para abastecer.

Entre as medidas anunciadas estão:

Liberação de distribuidores vinculados a uma marca para vender combustível de outra;

Suspender a necessidade de manutenção de estoques mínimos de combustível;

Flexibilizar a obrigatoriedade de misturar etanol na gasolina e biodiesel no diesel;

Lliberação de distribuidores de gás de cozinha para encher o botijão de uma marca com produto de outra;

Permitir que transportadores que só vendem para grandes frotas vendam para postos

Intensificar a fiscalização contra preços abusivos e fortalecer o canal disk denúncias (0800 970 0267).

Posto de combustíveis na Avenida Cardeal da Silva, bairro da Federação, em Salvador (Foto: Itana Alencar/G1)

Bandeiras liberadas

A ANP estima que 65% das vendas de gasolina são feitas por postos com bandeira. Hoje o posto bandeirado de uma marca não pode vender o combustível de outra. Medida similar foi tomada para as engarrafadoras de gás de cozinha.

"Desse modo, a flexibilização do modelo oferece alternativa de suprimento por distribuidores cujas bases não tenham sido afetadas pelos bloqueios", disse a ANP.

No caso do diesel, 66% da distribuição é feita nos postos com bandeira. Para o etanol, o percentual é de 56%.

Mistura de etanol e biodiesel

As adições de 27% de etanol e 10% de biodiesel, respectivamente, na gasolina e no diesel vendido nos postos deixam de ser obrigatórias temporariamente.

"A exigência da mistura torna mais complexa a logística na cadeia de distribuição, pois adiciona o fluxo entre a usina produtora e o distribuidor, o qual, geralmente, é rodoviário. Esse fluxo também está sendo prejudicado pela paralisação, impedindo a realização de mistura em diversas bases que já têm o diesel A e a gasolina A, mas não o biodiesel e/ou o etanol anidro em quantidades suficientes. A flexibilização da obrigatoriedade de adição de 10% de biodiesel ao diesel e de 27% de etanol anidro à gasolina irá liberar os distribuidores a já expedirem os produtos para venda", disse a ANP.

Denúncias sobre preços abusivos

A ANP disse que vai atuar em parceria com os órgãos de defesa do consumidor para fiscalizar os postos suspeitos de praticar preços abusivos. A agência disse que atuará para "reprimir essas práticas e responsabilizar os agentes responsáveis", sem especificar penalidades.

"As ações serão adotadas em caráter extraordinário, para proteger o consumidor. A ANP reforça que os preços são livres e as medidas não têm o objetivo de interferir na liberdade do mercado para definir os preços, como estabelecido em lei."

O telefone do disk denúncia é 0800 970 0267.

Fonte: G1