Wellington Magalhães, ex-presidente da Câmara de BH, e mais sete são alvos de mandado de prisão

O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) e a Polícia Civil cumprem mandados de prisão na manhã desta quarta-feira (18) contra o vereador e ex-presidente da Câmara de Belo Horizonte, Wellington Magalhães (PSDC), e mais sete pessoas por suspeita de fraude em licitação. Às 10h30, a Polícia Civil já considerava o político foragido. Seis pessoas foram presas, entre elas a ex-mulher do vereador, Kelly Magalhães.

A Operação "Sordidum Publicae", que em latim significa "político sujo", tem como objetivo cumprir oito mandados de prisão preventiva em Belo Horizonte. De acordo com o MPMG, o vereador é suspeito de liderar uma organização criminosa que fraudava licitações de publicidade da câmara. Os prejuízos aos cofres públicos, segundo o MPMG, passaram de R$ 30 milhões.

Vereador Wellington Magalhães, antes da primeira operação, em dezembro de 2016 (Foto: Reprodução/ TV Globo)

Os outros alvos dos mandados de prisão são o ex-superintendente de comunicação da Câmara de Vereadores de Belo Horizonte, Marcio Fagundes, Marcus Vinicius Ribeiro, Rodrigo Dutra de Oliveira, Christiane de Castro Melo Cabral Ribeiro, Frederico Ribeiro Guedes e Paulo Victor Damasceno Ribeiro. A determinação de prisão é da 4ª Vara Criminal de Belo Horizonte.

O vereador Wellington Magalhães foi identificado como o líder que direcionou a licitação para contratação de serviços de publicidade para a Câmara, em favor da empresa Feeling Comunicação.

Todos os investigados tiveram seus bens sequetrados. O MPMG afirma que a prisão preventiva dos investigados foi necessária porque há "robustos indícios de autoria e materialidade criminosa", e a liberdade dos oito pode oferecer "grave risco para a ordem pública".

O advogado que defende Wellington Magalhães, Leonardo Salles, disse às 7h30 que a defesa ainda estava posicionando sobre o fato, que desconhece a motivação da própria prisão e que vai se manifestar mais tarde.

O advogado José dos Passos Teixeira Andrade, que defende Marcus Vinicius e Christiane Ribeiro, ambos donos da Feeling Comunicação, disse que a prisão causou estranheza à defesa já que o inquérito existe há mais de um ano. O advogado disse também que vai verificar se há novos elementos na investigação. Ainda segundo Andrade, caso se confirme algum crime, seus clientes não têm envolvimento.

O advogado de Marcio Fagundes, Thiago Lenoir, disse que ainda não teve acesso à investigação e que não pode se posicionar. O defensor disse ainda que acredita na inocência de seu cliente que vai provar no processo.

A Câmara Municipal de Belo Horizonte disse que vai se pronunciar por meio de nota ainda nesta quarta-feira.

O G1 tenta contato com os advogados dos outros citados.

No meio da tarde, os quatro homens detidos foram levados para o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional da Gameleira, na Região Oeste de Belo Horizonte, e as duas mulheres, encaminhadas para o Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, na Região Leste da capital.

Kelly Magalhães, ex-mulher do vereador e ex-presidente da Câmara de Vereadores de Belo Horizonte, durante prisão na Operação 'Sordidum Publicae' (Foto: Reprodução/TV Globo)

De acordo com o MPMG, a operação desta quarta-feira é feita com base nos desdobramentos de uma outra, a “Santo de Casa”. O MPMG ofereceu denúncias contra 20 pessoas pela prática de crimes de peculato, fraude em licitação pública, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, embaraço a investigações, organização criminosa, e lavagem de dinheiro, cujas penas podem ultrapassar os 118 anos de prisão.

O vereador e a ex-mulher foram denunciados pela prática do crime de lavagem de dinheiro, adquirindo bens móveis e imóveis de um político, incluindo luxuosa mansão na orla da Lagoa da Pampulha, casas de alto nível de acabamento em condomínio de luxo na Região Metropolitana de Belo Horizonte, veículos importados, além de viagens internacionais, patrimônio esse adquirido com o produto dos crimes antecedentes relacionados nas denúncias.

Ainda segundo o MPMG, todos os bens de Magalhães e Kelly somam mais de R$ 4,6 milhões e foram adquiridos durante o mandato de vereador e presidente da Câmara da capital mineira. A promotoria afirma que a cifra está em "absoluta desproporção com a única fonte de renda do acusado constituída pelo subsídio de vereador".

Polícia Civil está na casa do Wellington Magalhães (PSDC), em Belo Horizonte (Foto: Carlos Eduardo Alvim/TV Globo)

Operação Santo de Casa

No dia 6 de dezembro de 2016, a operação cumpriu mandados de busca e apreensão na Câmara Municipal de Belo Horizonte e em imóveis do então presidente da Casa, Wellington Magalhães, que à época era filiado ao PTN. De acordo com o MPMG, o vereador foi investigado por suspeita de fraude em licitação, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato envolvendo contratações de serviços de publicidade pelo Legislativo da capital.

Na ocasião, a promotoria disse ainda que a Justiça de Minas havia determinado a suspensão do cargo do vereador por 60 dias. Ao todo, Magalhães ficou afastado do cargo por 120 dias.

Na volta, o vereador disse que foi vítima de injustiça e comemorou o retorno. “Eu estou voltando para minha casa onde o povo me elegeu. Volto feliz, tranquilo de tudo que aconteceu, super tranquilo, acredito na Justiça e muito e sei que em breve tudo vai ser esclarecido”, afirmou.

Durante o período de suspensão do mandato, Wellington Magalhães continuou a receber o salário de R$ 15.066. A Procuradoria da Câmara Municipal decidiu pelo pagamento dos rendimentos ao vereador seguindo o artigo 29 da lei federal 8.429/92 em que o parlamentar pode continuar recebendo o subsídio até que o caso transite em julgado, ou seja, em que haja uma decisão definitiva por parte da Justiça.

Nesta operação, Marcus Vinícius Ribeiro disse que a Feeling havia ganhado uma licitação em 2015 para prestar serviço de publicidade para a Câmara Municipal. O primeiro contrato foi feito entre agosto de 2015 e agosto de 2016 e chegou a ser renovado até agosto de 2017. O contrato foi fechado em R$ 15 milhões por ano.

Fonte: G1