Vereadores votam impeachment do prefeito de Caxias do Sul

Sessão que vota impeachment do prefeito de Caxias do Sul teve início às 8h30 desta segunda-feira (16) (Foto: Câmara de Vereadores de Caxias do Sul/Divulgação)

A Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, na Serra do Rio Grande do Sul, vota o pedido de impeachment do prefeito Daniel Guerra (PRB) na manhã desta segunda-feira (16). A sessão teve início às 8h30 e deve ir até a tarde, com os votos dos parlamentares e a defesa do prefeito.

Um grupo formado por 29 pessoas moveu uma denúncia-crime contra o chefe do Executivo municipal, e os vereadores aceitaram o pedido no fim do ano passado. Uma comissão processante foi escolhida para analisar o processo.

O relatório com o parecer julgou improcedente o pedido e sugeriu o arquivamento das denúncias contra Guerra, que foi denunciado por infrações político-administrativas, crimes de responsabilidade e atos de improbidade administrativa.

Além da cassação do mandato do prefeito, o grupo também pede que ele seja proibido de exercer qualquer função pública por cinco anos.

Em entrevista coletiva após a sessão que aprovou o prosseguimento do processo de impeachment na Câmara, Guerra disse que "a democracia está ameaçada" e que alguns grupos não aceitaram o resultado das eleições.

Ele falou ainda que as denúncias são embasadas por pessoas que tiveram os interesses próprios feridos, ressaltou que vai continuar trabalhando pela cidade e que só vai trabalhar na sua defesa quando for notificado.

A sessão extraordinária pode ser acompanhada pelo público no plenário, pela TV Câmara de Caxias do Sul ou ainda pelas redes sociais da Câmara Municipal.

Como ocorre a sessão

Inicialmente, é lida a denúncia contra o prefeito, que foi dividida em sete pontos:

Descumprimento de ordem judicial no caso das vagas da educação infantil;

Descumprimento de Lei Municipal no caso Financiarte, programa que destina recursos para projetos culturais;

Descumprimento de Lei Municipal no caso do Conselho Municipal de Saúde, sobre a terceirização do Postão;

Composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente;

Descumprimento de Lei da Gestão Integrada de Resíduos Sólidos;

Descumprimento de Lei que impede o funcionamento regular da Câmara de Vereadores;

Descumprimento de Lei e Ordem Judicial no caso do vice-prefeito Ricardo Fabris.

Depois, é apresentado o parecer final da comissão processante, formada pelos vereadores Edson da Rosa (MDB), Edio Elói Frizzo (PSB) e Velocino Uez (PDT). O relatório foi pela improcedência das denúncias.

Na sequência, cada um dos 23 vereadores tem até 15 minutos para manifestações, já a defesa do prefeito pode falar por até duas horas.

Só depois iniciam as votações, que serão divididas entre os sete pontos que constam na denúncia. Se em alguma dessas votações 16 dos 23 vereadores votarem pelo impeachment do prefeito, ele perde o cargo e o vice assume. Caso isso aconteça, Guerra será notificado ainda nesta segunda e precisa deixar o cargo imediatamente.

O processo só é arquivado se em todos os itens pelo menos oito vereadores votarem pela improcedência da denúncia.

Grupo contrário ao prefeito Daniel Guerra (PRB) está presente na sessão (Foto: Câmara de Vereadores de Caxias do Sul/Divulgação)

Manifestantes também se posicionaram favoráveis ao prefeito Daniel Guerra (PRB) (Foto: Câmara de Vereadores de Caxias do Sul/Divulgação)

Fonte: G1