Antonio Celso Grecco renunciou nesta terça-feira (3) (Foto: Aloisio Mauricio/Fotoarena/Estadão Conteúdo)
O empresário Antonio Celso Grecco, que foi preso durante a Operação Skala, renunciou à presidência do Grupo Rodrimar nesta terça-feira (3). O diretor Ricardo Conrado Mesquita também pediu afastamento do cargo. A empresa é investigada no inquérito que apura casos de corrupção no Porto de Santos, no litoral de São Paulo.
A Rodrimar é suspeita de ter sido beneficiada por um decreto de 2017 do presidente Michel Temer, em troca de suposto recebimento de propina. Outras dez pessoas, envolvidas no mesmo inquérito, também foram detidas pela PF em São Paulo e no Rio de Janeiro. Em nota, a firma e o Executivo negam todas as acusações.
"Dr. Celso ressaltou aos acionistas a atuação na gestão da companhia, pautada na ética, no trabalho e em conformidade com as melhores práticas empresariais. Manifestou estar sereno e convicto na preservação da independência da Rodrimar e dos seus serviços prestados com a mais alta qualidade nos últimos 74 anos".
Antonio Celso Grecco foi levado à sede da PF (Foto: Aloisio Mauricio/Fotoarena/Estadão Conteúdo)
A decisão foi informada em comunicado interno distribuído a funcionários, parceiros, clientes e colaboradores do grupo. No lugar de Grecco, os acionistas decidiram colocar o executivo Flavio Rodrigues, que está na empresa desde 1971, já ocupou o cargo por 15 anos e acumula experiência em comércio exterior.
"Os acionistas da Rodrimar decidiram buscar profissionais de mercado para compor a diretoria e o Conselho de Administração da companhia, garantindo não apenas a manutenção das atuais operações, como, acima de tudo, dar seguimento aos projetos de ampliação das atividades e prospecção de novos negócios".
A assessoria de imprensa do Grupo Rodrimar confirmou ao G1 a troca no comando da empresa, mas não detalhou os trâmites a serem seguidos a partir da decisão dos acionistas, que se reuniram ao longo do dia. Leia o comunicado interno, compartilhado internamente, na íntegra, ao fim desta reportagem.
PF fez buscas no prédio em Santos, SP, onde mora Antonio Celso Grecco (Foto: Alexandre Lopes/G1)
Inquérito
A Operação Skala foi autorizada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do STF, relator do inquérito que investiga Temer pelo decreto. O documento prevê aumento no prazo dos contratos de concessão de áreas portuárias de 25 para 35 anos, podendo ser prorrogado por até 70 anos, beneficiando as atuais concessionárias.
O inquérito sobre o decreto tem como alvos Temer e amigos dele, além de Antônio Celso Grecco e Ricardo Mesquita, executivos da Rodrimar. A Polícia Federal e a Procuradoria investigam se Temer recebeu algo em troca da edição do decreto, que teria beneficiado as operações da empresa no complexo portuário santista.
Grecco foi um dos alvos da operação na quinta-feira (29). A polícia tentou localizá-lo em Santos, mas o empresário foi encontrado em uma residência em Monte Alegre do Sul, no interior paulista. Ele foi levado ao fim da manhã para a superintendência da PF em São Paulo, onde permanece preso por dois dias.
Equipes da Polícia Federal também cumpriram mandados de busca e apreensão na sede administrativa da Rodrimar, no Centro de Santos, nos terminais, na região portuária, além do apartamento do empresário, localizado em frente à Praia do Gonzaga. Documentos e computadores foram apreendidos e levados à delegacia.
Operação foi realizada na Rodrimar (Foto: Reprodução/TV Tribuna)
Irregularidades
Um dos contratos de concessão da área da Rodrimar no Porto de Santos é anterior a uma lei que regulamentava o setor, de 1993. O documento não incluiu, como queriam as empresas ligadas ao mercado portuário, a possibilidade de que os acordos nesta situação pudessem se beneficiar das mudanças nas regras de concessão.
Técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU), que fizeram críticas ao decreto de 2017, entendem que o documento dá margem para que novos decretos beneficiem empresas como a Rodrimar. Na quarta-feira (28), o ministro dos Transportes, Maurício Quintella, afirmou que as áreas da empresa em Santos serão licitadas.
Para os técnicos da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária (Seinfra) do TCU, existe um "forte indício de infração aos princípios da isonomia, da vinculação ao instrumento convocatório e da seleção da proposta mais vantajosa pelo Decreto 9.048/2017". O relatório foi apresentado ao Governo Federal.
Segundo o TCU, o decreto "contempla disposições normativas com fortes indícios de ilegalidade (...) e com base nas novas regras trazidas pela norma infralegal poderão ser assinados mais de cem termos aditivos a contratos de arrendamentos portuários, cristalizando direitos e trazendo novas relações jurídicas viciadas".
Na prática, o decreto daria ao presidente a possibilidade de alterar ou prolongar contratos, sem que houvesse a necessidade deles estarem de acordo com as regras da ocasião em que foram assinados. Entre eles, estão as concessões portuárias realizadas anteriormente à lei de 1993, na qual a Rodrimar seria beneficiada também.
Rodrimar
O Porto de Santos, localizado nos municípios de Santos, Guarujá e Cubatão, é considerado o principal complexo portuário brasileiro e maior da América Latina. A área de influência econômica do cais santista concentra mais de 50% do produto interno bruto (PIB) do aís, segundo dados oficiais.
A sede do Grupo Rodrimar encontra-se em Santos. A principal área de operação localiza-se na região do Saboó e da Alemoa, onde a empresa possui um terminal para carga geral, contêineres e de projetos. A companhia ainda controla o terminal Pérola, no cais de Outeirinhos, onde movimenta fertilizantes e sal.
A Rodrimar ainda possui um terminal marítimo no Porto de Recife, com ênfase ao mercado de cabotagem (navegação costeira, entre portos do Brasil) para navios de contêineres. Em Ribeirão Preto, no interior paulista, a empresa tem um terminal para atender o mercado portuário, assim como em Miami, nos Estados Unidos.
Aviso enviado pelo Grupo Rodrimar:
COMUNICADO AOS FUNCIONÁRIOS, PARCEIROS, CLIENTES E COLABORADORES
Os acionistas da Rodrimar S/A comunicam:
Após 40 anos de relevantes serviços prestados à companhia, o Dr. Antonio Celso Grecco apresentou na data de hoje pedido de renúncia do cargo de presidente da Rodrimar S/A.
Ao comunicar sua decisão, Dr. Celso ressaltou aos acionistas a atuação na gestão da companhia, pautada na ética, no trabalho e em conformidade com as melhores práticas empresariais.
Manifestou estar sereno e convicto na preservação da independência da Rodrimar e dos seus serviços prestados com a mais alta qualidade nos últimos 74 anos. Da mesma maneira, o Sr. Ricardo Conrado Mesquita também decidiu se afastar do cargo de diretor.
A companhia agradece o Sr. Ricardo pelos serviços prestados até o presente momento. Em virtude do afastamento de seu presidente, os acionistas da Rodrimar decidiram buscar profissionais de mercado para compor a diretoria e o Conselho de Administração da companhia, garantindo não apenas a manutenção das atuais operações, como, acima de tudo, dar seguimento aos projetos de ampliação das atividades e prospecção de novos negócios.
Assume interinamente a presidência da Rodrimar S/A o Sr. Flavio Rodrigues. Ele está na Rodrimar desde 1971 e já ocupou o cargo de presidente por cerca de 15 anos. Rodrigues é um profundo conhecedor da Rodrimar e do setor de comércio internacional do Brasil e assume com a função de dar continuidade aos bons serviços que a companhia sempre prestou.
Essas medidas vêm se complementar às ações adotadas pela Rodrimar desde o ano passado, de melhoria da gestão e de seus processos de controle.
A empresa efetuou ampla auditoria de compliance por meio de respeitado escritório de advocacia, restando concluído ausência de prática ou ato ilícito na gestão da companhia. Os resultados da auditoria estão à disposição de todos os interessados. Os acionistas agradecem o empenho e dedicação dos seus colaboradores ao longo da história da Companhia e renovam o pedido de que essa dedicação e união se mantenham presentes.
A Diretoria
Fonte: G1
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