Os serviços realizados pelo Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) sofreram um acréscimo no valor em 2018, depois de 13 anos. A Lei Complementar que aumenta o valor das taxas e passa a cobrar por serviços antes gratuitos foi aprovada de forma unânime pela Assembleia Legislativa no dia 14 de dezembro de 2017,e entrou em vigor com a sanção do governador Robinson Faria.*
Pela nova tabela aprovada, o valor para o reteste da prova prática de direção praticamente dobrou, passando de R$ 27 para R$ 48
As taxas alteradas são referentes às áreas de registro de veículos, condutores, exames clínicos e centro de formação de condutores. O valor para a retirada da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria A/B carro,passou de R$ 210,00 para R$ 334,00 sendo apenas uma categoria A ou B passou de R$ 186,00 para R$ 297,00. Já um dos serviços que pode ser cobrado é o envio da CNH pelos correios para o cidadão, pelo valor de R$ 12. (Veja os novos valores na tabela abaixo).
De acordo com a mensagem do governador Robinson Faria, o objetivo do aumento foi “corrigir a defasagem dos valores cobrados a título de taxas pelo Detran/RN, proporcionando as necessárias condições para manutenção do equilíbrio financeiro-orçamentário da Autarquia Estadual”. Os valores dos serviços do Detran eram os mesmos desde 2005. Com a inflação ao longo dos anos, as despesas do órgão aumentaram, ao passo que a arrecadação continuou a mesma, o que prejudicou o orçamento.
O projeto de lei foi aprovado pela Assembleia Legislativa junto com o plano de cargos e salários dos servidores do Detran/RN. Nesse último caso, o salário teve correção da inflação depois de sete anos congelado. Os funcionários receberão os novos valores de acordo com o cargo e tempo de serviço no órgão. O pagamento com a correção será feito de forma retroativa no mês de janeiro.
Antes do reajuste, as despesas do Detran eram de aproximadamente R$ 7 milhões por mês, de acordo com os dados disponíveis no Portal da Transparência referentes ao mês de outubro – cerca de R$ 2 milhões foram destinados para o pagamento dos servidores. No mesmo período, a arrecadação foi de R$ 6,6 milhões.
O coordenador financeiro do Detran, Júlio Cesar Barbosa, ressaltou que mesmo com o aumento as taxas do Detran do Rio Grande do Norte serão as menores do Brasil. Ele também ressaltou que os outros órgãos de trânsito do país foram utilizados como base para os novos valores. Sobre os serviços que passarão a ser pagos, Júlio Cesar afirmou que “todos os Detrans cobram pelo envio dos documentos via Correios, se usuário agora quiser receber em sua residência vai pagar por tal serviço, caso contrário terá que receber esses documentos no órgão”.
Alem dos valores abaixo o candidato terá que pagar R$ 80 reais do aluguel da moto para realizar seu exame de direção e R$ 90 reais para alugar o carro.Ou seja alem de pagar uma auto escola,só em taxas para quem pretende tirar sua CNH carro e moto o usuário terá que desembolsar R$ 504,00 reais se não for reprovado em nenhum exame e necessitar de fazer um reteste.
E para piorar a situação em breve estará entrando o serviço de telemetria (Fiscalização das aulas com imagens e GPS) que irá encarecer ainda mais o serviço.
Fonte: Passando na Hora
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