MPF denuncia 2 ex-governadores do DF e mais 10 por corrupção no Mané Garrincha; veja nomes

Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha, Brasília, DF, Brasil, 03/03/2015 (Foto: Andre Borges/Agência Brasília)

A lista de denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) no âmbito da operação Panatenaico – que investiga um suposto esquema de corrupção nas obras do estádio Mané Garrincha – inclui dois ex-governadores do Distrito Federal, um ex-vice, dois advogados, cinco empresários e executivos e dois servidores de carreira.

Os detalhes foram obtidos com exclusividade pela TV Globo. Todos os 12 citados foram denunciados por associação criminosa. Nove vão responder, também, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Outros dois, por corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Quatro foram denunciados, ainda, por fraude à licitação.

A lista inclui pessoas que foram presas na primeira fase da operação Panatenaico, em maio de 2017, e outras que foram alvos de mandados de condução coercitiva, e de busca e apreensão. Outros alvos da operação naquele momento – como o secretário Extraordinário da Copa do governo Agnelo, Claudio Monteiro – não são citados nessas denúncias.

Confira a lista de denunciados:

Agnelo Queiroz (PT), ex-ministro do Esporte e governador do Distrito Federal entre 2011 e 2014

José Roberto Arruda (PR), governador do Distrito Federal entre 2007 e 2010. Foi preso preventivamente durante o mandato, por suposto envolvimento em suborno a jornalista e teve o mandato cassado por infidelidade partidária.

Nelson Tadeu Filippelli (MDB), ex-vice-governador na gestão Agnelo. Por oito meses, até esta terça, trabalhou como assessor especial do presidente Michel Temer. Após a prisão, ele foi exonerado do cargo.

Nilson Martorelli, ex-presidente da Novacap. Responsável pela execução das obras públicas no DF, foi a Novacap que assinou e monitorou todos os contratos com empreiteiras para a construção do estádio.

Maruska Lima Holanda, ex-diretora de Obras Especiais da Novacap. Funcionária de carreira da empresa desde 1998, ela coordenou a construção do Mané Garrincha como representante do governo.

Jorge Luiz Salomão, empresário do ramo de construção no DF. É citado pelo MPF como um dos "operadores ou representantes para arrecadar sistematicamente o dinheiro das construtoras", no suposto esquema de propina.

Sérgio Lúcio Silva de Andrade, empresário do DF. É citado pelo MPF como um dos "operadores ou representantes para arrecadar sistematicamente o dinheiro das construtoras", no suposto esquema de propina.

Fernando Márcio Queiroz, dono da Via Engenharia. A empresa do DF fazia parte do consórcio que construiu o Mané Garrincha, junto com a empreiteira Andrade Gutierrez.

Afrânio Roberto de Souza Filho, ex-secretário de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal. Na ação do MPF, ele é citado como "operador financeiro" de Tadeu Filippelli, "conforme o acordo de leniência entre o MPF e a Andrade Gutierrez".

Luiz Carlos Alcoforado, empresário e advogado de Agnelo Queiroz durante o mandato como governador do DF, entre 2011 e 2014.

José Wellington Medeiros, advogado do ex-governador José Roberto Arruda.

Alberto Nolli Teixeira, executivo da Via Engenharia.

Segundo a denúncia, Agnelo, Filippelli e Arruda comandaram um esquema de distribuição de propina, cobrada do consórcio que venceu a licitação para as obras. O estádio foi construído pela Andrade Gutierrez e pela empreiteira local Via Engenharia.

O que dizem as defesas?

Os advogados de Agnelo Queiroz, Maruska Holanda, Wellington Medeiros, Sérgio Lúcio, Luiz Carlos Alcoforado, Afrânio Roberto e Nilson Martorelli não quiseram comentar o caso antes de ter acesso à denúncia.

A defesa de Arruda negou envolvimento do ex-governador no suposto esquema, e afirmou que a licitação para a construção do Mané Garrincha só foi feita cinco meses após ele deixar o Palácio do Buriti.

As empresas Andrade Gutierrez e Via Engenharia disseram que "apoiam as iniciativas de combate à corrupção", e que incorporaram diferentes iniciativas para "garantir lisura e transparência em suas relações comerciais".

O G1 e a TV Globo tentam contato com os advogados de Tadeu Filippelli, Jorge Salomão, Fernando Queiroz e Alberto Noli.

Os ex-governadores do DF Agnelo Queiroz e Jose Roberto Arruda, e o ex-vice-governador Tadeu Filippelli, investigados pela PF sobre construção do estádio Mané Garrincha (Foto: Beto Oliveira/Câmara dos deputados/Arquivo; Marcelo Camargo/Agência Brasil/Arquivo; Elton Bomfim/Câmara dos Deputados/Arquivo)

O papel de Arruda

No documento do MPF, Arruda é apontado com responsável por direcionar a licitação que escolheu esse consórcio para comandar as obras. Em troca, o político recebeu 1% da obra, dizem os investigadores.

Esse pagamento teria sido intermediado pelo empresário Sérgio Lúcio de Andrade. Ele é citado pelo MPF como "amigo de Arruda", e dono de uma revenda de pneus.

O papel de Agnelo

A acusação do MPF afirma que Agnelo Queiroz sabia dos acertos para direcionar a licitação. Além disso, ele teria "driblado" uma decisão da Justiça que mandou suspender o contrato da Terracap para a construção do Mané Garrincha.

Agnelo é acusado de elaborar e sancionar uma lei que ampliava os poderes da Terracap. Com essa mudança, a empresa pública ficou autorizada a atuar também em empreendimentos comerciais, como o estádio. Antes, ela só podia agir em obras consideradas de infraestrutura.

O papel de Filippelli

O ex-vice-governador da gestão Agnelo, Tadeu Filippelli, é apontado como intermediador de propina na forma de doações para o MDB. O diretório nacional do partido, de acordo com o MPF, recebeu mais de R$ 40,5 milhões do consórcio formado por Andrade Gutierrez e Via Engenharia.

Prejuízo milionário

Canteiro de obras do Mané Garrincha, em imagem de junho de 2012 (Foto: Agência Brasil)

Nas denúncias, o Ministério Público Federal enfatiza o prejuízo causado aos cofres públicos do DF a partir do esquema montado na construção do Mané Garrincha.

Segundo levantamento recente feito pela Terracap, o potencial de rentabilidade do estádio alcança um patamar máximo de R$ 171 milhões. O valor considera que a arena continue em operação por 96 anos – é a "validade" prevista para a estrutura –, com eventos e jogos frequentes.

O valor real de construção do Mané Garrincha é disputado pelos envolvidos – empresas, governadores e órgãos de fiscalização. As estimativas variam entre R$ 1,4 bilhão e R$ 2,1 bilhões, a depender dos contratos considerados.

Fonte: G1