MP investiga esquema de fraudes em cartório de Extremoz; tabeliães são afastados

O Ministério Público do Rio Grande do Norte deflagrou nesta sexta-feira (13) a operação Senhorio. O objetivo é apurar um recorrente esquema de fraudes cometidas no cartório único de Extremoz, cidade da Grande Natal. São investigados os crimes de falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva, estelionato e lavagem de dinheiro. Dois tabeliães substitutos foram afastados de suas funções. Um mandado de busca e apreensão pessoal foi cumprido com o apoio da Polícia Militar.

Com a conclusão das investigações, os tabeliães substitutos foram afastados de suas funções. Além deles, o MP ofereceu denúncia contra um corretor do ramo imobiliário e um empresário afegão.

As investigações tiveram início após um cidadão denunciar ao MP que um terreno que lhe pertencia em Extremoz possuía uma outra escritura no cartório da cidade, conferindo a propriedade a uma terceira pessoa. Segundo foi apurado, os denunciados possuem uma empresa em Extremoz de corretagem imobiliária, em atividade desde 31 de janeiro de 2002. A empresa faz corretagem na compra, venda e avaliação de imóveis, atividade incompatível com o exercício do tabelionato. Além disso, a sede da empresa fica na casa de campo da família.

Com a quebra de sigilo bancário e fiscal de uma das tabeliãs, constatou-se uma farta e ilícita movimentação financeira da imobiliária (entrada e saída de recursos financeiros), além de diversas transferências suspeitas de recursos por parte de várias outras imobiliárias e empresas do ramo de construção.

"Ficou comprovado que os tabeliães possuíam um paralelo e ilegal comércio de compra e venda de imóveis em Extremoz, movimentando em suas contas mais de R$ 1 milhão por ano", afirmou o MP.

A investigação demonstrou que os denunciados, os dois tabeliães substitutos, mais o tabelião titular, que faleceu recentemente, "com vontade livre e consciente, prevalecendo-se da função pública que exerciam, inseriram ou fizeram inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita em documento público, consistente em escritura pública de compra e venda, com o fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante, com vistas a auferir vantagem pecuniária”. Tal crime, ainda de acordo com o MP, foi cometido tendo como coautores o corretor e o afegão.

Com o proveito econômico auferido com os delitos, os quatro investigados, "de forma reiterada, ocultaram e dissimularam a natureza, origem, localização, disposição, movimentação e propriedade de valores provenientes diretamente dos ilícitos. Exemplo disso é a negociação de veículos luxuosos, utilizando, inclusive, o nome de outras pessoas físicas, bem como a propriedade de um posto de gasolina e na compra e venda de gado e investimentos em pedras preciosas".

Com base na denúncia oferecida, o juiz de Extremoz decidiu sequestrar os bens e bloquear as contas bancárias dos quatro investigados. Com o afastamento dos tabeliães, o juiz nomeou como substituto legal para assumir as funções no cartório o delegatário da serventia extrajudicial de Maxaranguape, Ranilson Maurício de Souza.

Fonte: G1