sexta-feira, março 09, 2018

MPF na PB recomenda suspensão de bombeamento de águas da transposição

O Ministério Público Federal (MPF) em Monteiro, no Cariri paraibano, recomendou a suspensão da operação do sistema de bombeamento de águas da transposição do Rio São Francisco, no eixo leste, meta 3L, junto à Secretaria de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional.

A recomendação pede que a operação fique suspensa pelo período necessário para realização de intervenções nos açudes de Poções e Camalaú.

O MPF recomenda ainda, ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) que, tão logo haja a descontinuidade da água ou redução da vazão de bombeamento atualmente fornecida, retome as obras de recuperação dos açudes, inclusive as adequações para a execução da tomada suplementar de água, com o devido controle do fluxo.

O G1 procurou o Ministério da Integração Nacional e a pasta informou que ainda não havia recebido uma notificação oficial a respeito desse assunto, portanto, seria precoce apontar algum posicionamento.

Fiscalizações

Em reunião realizada em Brasília na última segunda-feira (5), ficou acordado entre o MPF e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que será realizada em breve fiscalização das condicionantes das licenças prévias de instalação (revitalização do rio Paraíba, esgotamento sanitário e reassentamento das populações atingidas) no eixo leste.

A procuradora da República em Monteiro encaminhou ofício à presidente do Ibama com documentos que comprovam que as condicionantes não vêm sendo cumpridas na integralidade pelo Ministério da Integração Nacional.

Fonte: Jair Sampaio

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Sua opinião é muito importante para nós, comente essa matéria!