Em nova visita a Goiás, ministra Cármen Lúcia diz que Judiciário tem 'débito enorme com a sociedade'

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, declarou nesta sexta-feira (9) que o brasileiro está "cansado da ineficiência" e que o Judiciário tem "débito enorme com a sociedade". A fala ocorreu na segunda visita dela a Goiás no período de um mês para discutir questões relacionadas ao sistema prisional.

"O cidadão brasileiro está cansado da ineficiência de nós todos, inclusive nós do Poder Judiciário, que por mais que tentemos, e tenho certeza estamos tentando, claro temos sempre um débito enorme com a sociedade. Esperamos que a gente dê uma resposta a isso. Acho que neste momento é o que estamos tentando demonstrar."

"Como eu sou alguém que tem fé, eu acho que medidas como essa apenas demonstram que queremos precisar menos de presídios melhorando a sociedade e é pra isso que estamos trabalhando. Mas precisamos continuar trabalhando cada vez mais, sr. governador, sr. presidente do tribunal, exatamente pra que o cidadão possa ter confiança e possa manter a fé nas instituições do Brasil, porque afinal como dizia Gilberto Gil, como canta Gilberto Gil, a fé não costuma falhar."

O itinerário de Cármen Lúcia incluiu Formosa, no Entorno do Distritro Federal, e Goiânia. A primeira parada foi na inauguração do Presídio Estadual de Formosa. A cadeia, que custou cerca de R$ 19 milhões, terá capacidade para 300 detentos. Em discurso realizado na cerimônia, a ministra criticou o Poder Judiciário, mas disse que trabalhar para tentar "dar uma resposta" sobre os problemas.

Ministra Cármen Lúcia visita novamente Goiás para participar da inauguração de presídio (Foto: Talia Santos/TV Anhanguera)

Presídio

O governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), e o titular da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP), coronel Edson Costa, também participam da inauguração. Com 6 mil m² de área construída, o novo presídio de Formosa possui dois pavilhões.

As celas podem abrigar de um a oito presos, sendo de responsabilidade dos gestores fazer a divisão a partir do nível de periculosidade dos detentos. Há ainda outras quatro celas de isolamento para situações que exijam regime disciplinar diferenciado.

Além disso, a cadeia também possui sala de aula, pátio para banho de sol e espaço para atendimento psicológico e espiritual.

Ministra foi recebida pelo governador Marconi Perillo e outras autoridades (Foto: Talia Santos/TV Anhanguera)

Detruição de armas

Em seguida, Cármen Lúcia seguiu para Goiânia, onde assistiu à destruição de 3 mil armas no Comando de Operações Especiais do Exército.

Segundo o tenente-coronel do Exército Ewerton Santana, há mais armas para serem destruídas. As ações devem ocorrer até o fim de fevereiro. "Hoje, nessa cerimônia, foram pré-destruídas cerca de 3 mil armas. Mas temos um total de 25 mil, que estão nas nossas organizações militares", explicou.

Os armamentos são os mais variados, desde curtas, como revólveres, pistolas e garruchas, até longas, como fuzis. Depois de pré-destruídas pelo Exército, elas são encaminhadas a siderúrgicas, onde são incineradas.

"São armamentos que estavam em poder do crime organizado ou apreendidas em operações. Esse montante foi recebido nas duas últimas semanas e agora serão destruídas", completou o tenente-coronel.

Presos cadastrados

Após a destruição das armas, a ministra foi para o Fórum Cível, onde se reuniu até as 14h com o governador e autoridades do Poder Judiciário, da Defensoria e do Ministério Público de Goiás.

Durante o encontro, o presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), desembargador Gilberto Marques Filho, apontou as medidas adotadas após a série de conflitos nos presídios goianos. De acordo com o relatório, foram cinco frentes de trabalho.

As ações coordenadas pelo TJ-GO resultaram em 559 audiências, concedendo progressão de regime ou livramento de condicional a 118 internos. Ao todo, as equipes cadastraram 13.237 presos em Goiânia e no interior.

Já o procurador-geral de Justiça de Goiás, Benedito Torres, entregou à ministra uma carta sobre a necessidade de reestruturação do sistema penitenciário. No texto, ele enumera as atitudes adotas pelo Ministério Público de Goiás em busca de medidas seguras e adequadas para o cumprimento das penas.

Segundo a assessoria de imprensa do TJ-GO, Cármen Lúcia sugeriu, durante a reunião, que Goiás seja o primeiro estado a implantar a biometria carcerária. A ministra não detalhou como o projeto será desenvolvido, mas disse que pretende se encontrar nos próximos dias com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, para propor uma parceria para executar o trabalho.

Visita anterior

No último dia 8 de janeiro, ela esteve em Goiânia em uma reunião para discutir soluções para a crise no sistema prisional goiano. Na ocasião, havia ocorrido três rebeliões em cinco dias, sendo que, em uma delas, nove presos foram mortos. Estava previsto ainda que ela vistoriasse o Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, mas o compromisso foi cancelado por medida de segurança.

Entre os itens discutidos na reunião desta sexta, destaca-se um termo de cooperação entre o CNJ e o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) para que seja feito um cadastro de todos os presos do estado e um mutirão de audiências de presos do semiaberto. Ambos os procedimentos já foram iniciados.

Novo presídio estadual de Formosa terá capacidade para 300 presos (Foto: DGAP/Divulgação)

Fonte: G1