Conselho de Ética abre processos que podem levar à cassação de Lúcio Vieira Lima e Paulo Maluf

O Conselho de Ética da Câmara instaurou nesta terça-feira (27) quatro processos disciplinares que pode levar à cassação dos mandatos dos deputados Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), Paulo Maluf (PP-SP), Celso Jacob (PMDB-RJ) e João Rodrigues (PSD-SC).

Caberá ao presidente do conselho, Elmar Nascimento (DEM-BA), escolher os relatores a partir de listas tríplices sorteadas entre os integrantes do conselho:

Lúcio Vieira Lima: Covatti Filho (PP-RS), Hiran Gonçalves (PP-RR) e Zé Geraldo (PT-PA)

Paulo Maluf: Ronaldo Lessa (PDT-AL), João Marcelo Souza (PMDB-MA) e Léo de Brito (PT-AC)

Celso Jacob: Sandro Alex (PSD-PR), Covatti Filho (PP-RS) e Ronaldo Carletto (PP-BA)

João Rodrigues: Ronaldo Lessa (PDT-AL), Paulo Freire (PR-SP) e Raimundo de Matos (PSDB-CE).

Não puderam participar do sorteio os deputados do mesmo estado, partido ou bloco parlamentar dos representados, além dos parlamentares do mesmo partido autor da representação.

Parecer preliminar

Caberá a cada relator formular um parecer preliminar no qual avaliará se as representações têm fundamento para seguir adiante ou se devem ser arquivadas.

Se for aprovada a continuidade, em cada processo será aberto prazo de 40 dias úteis para a coleta de provas e depoimentos de testemunhas. Encerrada essa etapa, o relator entregará o parecer acatando ou rejeitando os argumentos da representação.

Se o conselho aprovar um relatório que recomende punição a um parlamentar, o processo seguirá para votação no plenário da Câmara.

Prazo

Apesar de o Código de Ética estabelecer prazo de 90 dias úteis para a tramitação de processos no Conselho de Ética, cada caso pode se arrastar por vários meses.

O caso mais conhecido foi o do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que usou manobras regimentais e conseguiu fazer que o processo dele levasse quase 8 meses.

Outra questão que pode interferir no trâmite dos processos é o calendário legislativo até o recesso, que começa oficialmente em 18 de julho. Nas semanas em que há feriado, a Câmara costuma reduzir o ritmo de trabalho e, muitas vezes, fica sem atividades.

Neste ano haverá também a Copa do Mundo, que pode reduzir mais os trabalhos.

Entenda caso a caso

Saiba abaixo os processos de cada deputado:

O deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) (Foto: Lúcio Bernardo Jr/Câmara dos Deputados)

Lúcio Vieira Lima

Lúcio Vieira será investigado por suposta quebra de decoro parlamentar no caso dos R$ 51 milhões encontrados pela Polícia Federal em um apartamento em Salvador (BA). O dinheiro estava em um imóvel atribuído pela PF a Lúcio e a Geddel Vieira Lima, irmão dele.

O Psol e a Rede pediram a cassação do mandato do parlamentar. Em dezembro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Lúcio, Geddel e outras quatro pessoas ao Supremo Tribunal Federal (STF) por lavagem de dinheiro e associação criminosa.

O deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP) (Foto: Adriano Machado/Reuters)

Paulo Maluf

Preso desde dezembro, Maluf foi afastado do mandato no último dia 19 por decisão do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Maluf foi condenado pelo STF a 7 anos e 9 meses de prisão por lavagem de dinheiro no período em que foi prefeito de São Paulo, entre 1993 e 1996. A Rede também é a autora dessa representação e pede a cassação do mandato de Maluf.

O deputado Celso Jacob (PMDB-RJ) (Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados)

Celso Jacob

Celso Jacob foi preso no início de junho, no aeroporto de Brasília. Ele cumpre regime semiaberto, após a Primeira Turma do STF condená-lo por falsificação de documento público e dispensa de licitação quando era prefeito de Três Rios, no Sul do RJ. Ele governou a cidade em dois mandatos: de 2001 a 2008.

Poucas semanas após ser preso, o deputado foi autorizado a deixar o presídio durante o dia para trabalhar na Câmara. No entanto, no fim do ano, ele foi punido e teve o benefício revogado. A representação contra ele foi apresentada pela Rede.

O deputado João Rodrigues (PSD-SC) (Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados)

João Rodrigues

João Rodrigues foi preso neste mês no aeroporto de Guarulhos quando voltava de uma viagem a Orlando, nos Estados Unidos, onde estava de férias com a família.

Ele foi condenado a cinco anos e três meses de reclusão em regime semiaberto em 2009, por irregularidade em licitação para a compra de uma retroescavadeira quando era prefeito em exercício de Pinhalzinho, em 1999. No último dia 6, o STF ordenou a execução imediata da pena.

A representação no Conselho de Ética também foi apresentada pela Rede, que pede a cassação do mandato.

Fonte: G1