Boletos do garantia Safra já estão disponíveis na Secretaria de Agricultura de Itaú para pagamento até 30 de janeiro.

A Prefeitura Municipal de Itaú-RN, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, comunica os agricultores e agricultoras familiares que aderiram ao Programa Garantia Safra, que o boleto está disponível para retirar. Os agricultores contemplados, podem retirar o boleto na sede da Secretaria de Agricultura, localizada na sede do Poder Executivo, Rua Cleófas Nunes, centro, Itaú-RN, no horário das 08h às 11h com o Secretária de Agricultura José Roberto. O valor da contribuição do produtor é de R$ 17,00 com vencimento para o dia 31 de janeiro de 2018 podendo ser pago em qualquer casa lotérica.

Para participar do programa Garantia Safra, os agricultores precisam ter renda familiar mensal de até 1,5 salário mínimo e plantar entre 0,6 e 5 hectares de feijão, milho, mandioca, arroz ou algodão. Uma vez inscritos no programa, os agricultores familiares pagam anualmente R$ 17,00, enquanto os municípios arcam com R$ 51,00 (por agricultor); os estados R$ 102,00; e, a União, no mínimo, R$ 340,00 por cada agricultor que fizer adesão. Os produtores só recebem o benefício se todas as partes repassarem o recurso ao Fundo Garantia Safra e se tiverem perda comprovada de, no mínimo, 50% da produção.

A seleção dos agricultores inscritos é feita eletronicamente, por meio do sistema de gerenciamento do Garantia-Safra, uma classificação dos inscritos que leva em consideração critérios estabelecidos em normas. Com isso, é gerada uma “Lista de Selecionados”, que deve ser homologada pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), após verificar se todos os nomes que constam da lista são realmente agricultores familiares e se as informações relativas à renda e a outros critérios de participação estão corretas. 

Mais informações ou esclarecimentos, procure a Secretaria Municipal de Agricultura.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social