Após quase 4h de reunião, ministra Cármen Lúcia desiste de visitar presídio palco de rebeliões

Após quase 4h de reunião com autoridades na manhã desta segunda-feira (8), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, desistiu de visitar o presídio onde ocorreram rebeliões, em Aparecida de Goiânia, Região Metropolitana da capital. A assessoria do CNJ informou ao G1, por telefone, que o compromisso foi cancelado por "questões de segurança". Em um dos motins, nove presos morreram e 14 se feriram.

A ministra chegou ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) por volta das 8h50. No local, se encontrou com autoridades como o presidente do órgão, Gilberto Marques Filho, e o governador do estado, Marconi Perillo (PSDB). Após um encontro na sala da presidência, eles foram para o Salão Nobre do TJ, de onde saíram pouco antes das 13h. A ministra deixou o local sem falar com a imprensa.

Após rebeliões, ministra Cármen Lúcia participa de reunião para discutir crise no sistema penitenciário (Foto: Vitor Santana/G1)

O governador Marconi Perillo (PSDB), rebateu a informação da assessoria sobre insegurança no presidio. “Essa visita é coisa da agenda dela, não minha. Ela não tratou desse assunto comigo. Até porque, como presidente do CNJ, essa é uma responsabilidade que compete ao CNJ. Se ela quiser ir lá agora, ela terá absoluta segurança para fazer a visita”, afirmou.

Medidas

Em pauta, estavam os três motins que ocorreram em apenas cinco dias no Complexo Prisional - dois na Colônia Agroindustrial do Semiaberto e um na Penitenciária Odenir Guimarães (POG), de regime fechado.

Durante o encontro, a ministra alertou para a gravidade da presença de facções criminosas, do tráfico de drogas nos presídios e pediu ações conjuntas e práticas das instituições. "O cidadão não pode viver com medo de jeito nenhum. E também, o preso tem que saber que tem o Judiciário atendo ao que está acontecendo", afirmou Cármen.

Entre as medidas anunciadas no encontro está um termo de cooperação entre o Conselho Nacional de Justiça e o TJ-GO para que seja feito um cadastro de todos os presos do estado. Além disso, foi determinado que sejam feitos mutirões para analisar todos os processos para verificar quais os detentos já possuem algum direito de progressão de regime, diminuindo, assim, a superlotação nas unidades.

O prazo dado foi até março. O presidente do TJ-GO Gilberto Marques Filho, disse que tudo será feito dentro do prazo. “Esse cadastro já era previsto em Goiás, mas nós vamos antecipar o prazo. Já estou constituindo a comissão que vai cuidar disso e dentro de 30 dias estaremos reunidos com a ministra novamente para ela avaliar o que foi feito. Os mutirões já estão sendo feitos, temos equipes analisando a situação dos presos e ver quem tem direito a alguma progressão”, disse.

Além disso, o governador Marconi Perillo entregou um documento com todos os investimentos feitos no sistema prisional, bem como o cronograma de inauguração de presídios estaduais para onde serão transferidos os presos considerados mais perigosos.

O governador do estado afirmou que novas vistorias devem ser feitas nas unidades para verificar a existência de armas nos presídios. Por fim, explicou que a situação no sistema está controlada.

"Eu torço para que não aconteça mais nada, mas a situação do sistema prisional no Brasil é explosiva. Rebeliões podem acontecer a qualquer momento. Mas eu diria que a situação de Goiás hoje é muito mais segura que em outros lugares.", completou.

Uma carta com as assinaturas de mais de 1 mil presos do Complexo Prisional foi entregue à ministra pela Defensoria Pública. Nela, eles reclamam da falta de estrutura e pedem agilidade no julgamento dos processos.

Vistorias

A presidente do STJ, ministra Cármen Lúcia, já havia ordenado uma vistoria na Colônia Agroindustrial do Regime Semiaberto, onde ocorreram as duas primeiras rebeliões. O relatório com os resultados da inspeção apontou diversas irregularidades na complexo prisional.

Além disso, o CNJ já havia avaliado a Colônia e a Penitenciária Coronel Odenir Guimarães (POG) e concluído que a unidade estava em “péssimas” condições. Atualmente, o complexo abriga quase três vezes mais presos do que a capacidade para a qual foi projetado.

Presos fizeram rebelião na Colônia Agroindustrial em Aparecida de Goiânia Goiás (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)

Fonte: G1