Juiz do DF diz que decisão sobre prisão domiciliar para Maluf pode levar 10 dias

O juiz Bruno Aielo Macacari, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, informou nesta quarta-feira (27) que só vai decidir se autoriza o deputado Paulo Maluf (PP-SP) a cumprir pena no regime de prisão domiciliar após receber novos esclarecimentos sobre a situação do parlamentar do PP por parte do Instituto Médico Legal (IML) e do Complexo Penitenciário da Papuda. O magistrado concedeu 10 dias para as duas instituições respondam aos novos questionamentos dos defensores do ex-prefeito.

Com a decisão de Macacari de apreciar o pedido da defesa somente em 2018, Maluf deverá passar o Ano-Novo na penitenciária. O deputado do PP já passou o Natal no presídio da Papuda.

“Relego a decisão acerca da prisão domiciliar para momento posterior às elucidações pertinentes e às eventuais impugnações a serem feitas pela defesa”, escreveu o juiz em trecho do despacho.

Nesta quarta, os advogados de Maluf apresentaram à Justiça Federal uma série de questionamentos em relação ao estado de saúde do deputado paulista e à estrutura do presídio em que ele está detido em Brasília. A defesa alega que o IML de Brasília foi omisso na análise da situação do ex-prefeito paulistano.

Os defensores do deputado de São Paulo pediram que a Justiça encaminhasse 33 questões aos dirigentes do IML e do presídio da Papuda. Os advogados solicitaram, ainda, que os questionamentos sejam respondidos em “prazo razoável” para que o juiz decida sobre o pedido de prisão domiciliar.

As perguntas dizem respeito aos alegados problemas ortopédicos e cardiovasculares do deputado, além da estrutura física e médica disponibilizada pelo presídio.

Prisão do ex-prefeito

Paulo Maluf está preso no Complexo Penitenciário da Papuda desde a semana passada. Os defensores têm solicitado autorização para do parlamentar do PP cumprir a pena em regime de prisão domiciliar em razão de ele sofre de câncer de próstata, hérnia de disco, problemas cardíacos e movimentos limitados.

A pedido da Justiça Federal, o IML de Brasília emitiu um laudo no qual informou à Vara de Execuções Penais que Paulo Maluf tem doença grave, mas ressaltou que o presídio no qual ele está preso tem condições de atendê-lo.

O laudo do IML foi enviado na última sexta-feira (22) à Vara de Execuções Penais e servirá de base para a Justiça decidir definitivamente sobre o pedido de Maluf para cumprir a prisão domiciliar. O pedido já foi negado pelo juiz Bruno Aielo Macacari, mas pode ser reanalisado.

Fonte: G1