Conselho Federal de Medicina estabelece novas regras para determinar morte cerebral

O Conselho Federal de Medicina determinou que pacientes com suspeita de morte encefálica deverão ser observados e tratados por no mínimo seis horas antes do início do protocolo que confirmava ou não a falta de atividade cerebral.

Antes, o protocolo para determinar a ausência de atividade no cérebro era iniciado imediatamente. Agora, pacientes obrigatoriamente devem ser tratados por no mínimo seis horas a partir da suspeita e, só aí, os exames de confirmação podem ser feitos.

Somados os periodos, a determinação da morte cerebral só poderá ocorrer após sete horas (seis horas de observação + uma hora de exames).

A suspeita da morte cerebral começa quando o médico observa alguns sinais. São eles:

Coma não perceptivo (coma profundo);

Falta de reatividade supraespinhal (ausência de reflexos motores);

Apneia (ausência de respiração) persistente;

Presença de lesão encefálica de origem conhecida e irreversível;

Temperatura corporal acima de 35 °C.

Nos últimos 20 anos, houve mais de 100 mil diagnósticos de morte encefálica no país. Nenhuma delas, de acordo com o CFM, foi contestada.

As novas normas devem ser publicadas em até 72 horas no Diário Oficial da União e alteram as regras atuais, vigentes desde 1997.

De acordo com o relator da nova resolução, Hideraldo Cabeça, as novas normas dão maior segurança ao procedimento. Além de neurologistas, também estarão habilitados a diagnosticar morte encefálica intensivistas, intensivistas pediátricos, neurocirurgiões e médicos de emergência. Familiares também poderão indicar um profissional de confiança.

Aparelhos serão desligados após a confirmação

O Conselho Federal de Medicina citou também sobre um decreto que será publicado nos próximos dias pelo Ministério da Saúde.

Segundo o documento, passado o período de tratamento e confirmação da morte, não será mais possível que o paciente fique no hospital com os aparelhos ligados.

Antes, o médico deveria aguardar uma posição da família. Agora, se não for possível a doação de órgãos -- seja pela decisão de familiares ou por circunstâncias da morte -- os aparelhos serão desligados após o período de tratamento e confirmação.

Fonte: G1