Comandante do Exército se diz preocupado com 'constante emprego' de militares em ações de segurança pública

Comandante do Exército, o general Eduardo Villas Bôas utilizou as redes sociais para dizer que está preocupado com o "constante emprego" das Forças Armadas em ações de segurança pública. Em uma publicação no Twitter neste sábado (30), Villas Bôas voltou a se manifestar sobre o assunto, afirmando que os números da violência no país mostram que a segurança pública precisa ser tratada pelos governos estaduais "como prioridade zero".

Na última sexta (29), o governo federal autorizou o envio de 2 mil homens das Forças Armadas para o Rio Grande do Norte, estado que assiste a uma escalada da violência por conta da greve de policiais militares e civis.

Essa é a terceira vez só em 2017 que o Rio Grande do Norte recebe o apoio do Exército para fazer o patrulhamento das ruas. Os militares ajudarão na segurança na Grande Natal e em Mossoró, onde ataques, saques e arrastões estão acontecendo com maior frequência desde que a polícia deixou de atuar.

"Preocupa-me o constante emprego do @exercitooficial em “intervenções” (GLO) nos Estados. Só no RN, as FA já foram usadas 3 X, em 18 meses. A segurança pública precisa ser tratada pelos Estados com prioridade “Zero”. Os números da violência corroboram as minhas palavras", escreveu o general na rede social.

O comandante do Exército, general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas (Foto: Geraldo Magela, Agência Senado)

Realizadas exclusivamente por ordem expressa da presidência da República, as missões da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) ocorrem nos casos em que há, segundo o Ministério da Defesa, "o esgotamento das forças tradicionais de segurança pública, em graves situações de perturbação da ordem".

Nessas ações, as Forças Armadas "agem de forma episódica, em área restrita e por tempo limitado, com o objetivo de preservar a ordem pública, a integridade da população e garantir o funcionamento regular das instituições".

Críticas recorrentes

A manifestação deste final de semana do comandante do Exército contra o uso das Forças Armadas na segurança pública não é a primeira crítica pública de Eduardo Villas Bôas em relação ao assunto.

Em junho, em uma audiência pública em uma comissão do Senado, o general havia usado um tom ainda mais duro. À época, ele afirmou que o uso de militares em atividades de segurança pública é "desgastante, perigoso e inócuo". Na ocasião, ele defendeu que o uso deste modelo, por meio de decretos presidenciais, seja repensado.

O próprio ministro da Defesa, Raul Jungmann, também já se manifestou contra os decretos de Garantia da Lei e da Ordem. Em uma audiência no Senado em junho, Jungmann destacou que há uma "banalização" do uso das Forças Armadas para ações de segurança pública por meio de decretos de GLO.

Dois meses depois, em um evento com oficias das Forças Armadas, o presidente Michel Temer pediu paciência aos militares por conta das constantes ações de segurança pública exercidas nos últimos anos pelas tropas. Segundo o peemedebista, os decretos de Garantia da Lei e da Ordem estão "muito na moda".

"Tenho certeza de que os senhores seguirão exercendo com competência, sob a égide do Ministério da Defesa, as funções que lhes atribui a Carta Magna: a defesa da pátria, a garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa destes, aliás está muito na moda, a garantia da lei e da ordem", enfatizou o presidente aos militares.

O ministro da Defesa, Raul Jungmann (esq), sinalizou na quinta (28) permanência das Forças Armadas no Rio de Janeiro ao longo de 2018 (Foto: Bernardo Caram, G1)

Decretos de GLO

Em 28 de julho, Temer assinou um decreto de GLO para autorizar a atuação de tropas das Forças Armadas na segurança pública do Rio de Janeiro. Os militares passaram a auxiliar as tropas estaduais em operações para combater o crime organizado.

Quatro dias antes, o presidente também havia autorizado a presença de militares nas ruas do Amazonas para reforçar a segurança na realização das eleições do estado. Na última quinta (28), o ministro da Defesa sinalizou que as Forças Armadas devem permanecer no estado até o final de 2018.

Em regra, o envio dos militares para atuar em ações de segurança pública ocorrem a partir de pedidos de governadores, como nos casos do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Norte. No entanto, em maio, Temer gerou polêmica ao autorizar a presença das Forças Armadas nas ruas de Brasília, mesmo sem solicitação do governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg.

O decreto foi assinado durante uma manifestação na qual milhares de pessoas ocuparam a Esplanada dos Ministérios, na região central de Brasília, para protestar contra o governo. Em meio ao protesto, houve confrontos entre manifestantes e policiais, vidros de prédios foram quebrados e algumas pessoas atearam fogo a objetos.

Alvejado por críticas, o presidente da República revogou o decreto de GLO menos de 24 horas depois de autorizar a presença de militares nas ruas da capital federal.

Fonte: G1