Em pronunciamento durante a sessão plenária desta terça-feira (14), na Assembleia Legislativa, o deputado Hermano Morais (PMDB) enalteceu a lei de sua autoria que regulamenta a produção e comercialização de queijos e manteigas artesanais no Rio Grande do Norte e disse que a legislação, sancionada recentemente pelo Governo do Estado, se tornou referência no país.
“A apreensão de produtos artesanais durante a última edição do Rock in Rio trouxe à tona uma antiga polêmica sobre a lei ultrapassada que prejudica o crescimento de pequenos produtores no Brasil. Aqui no Estado, graças à luta que abraçamos em favor da categoria, além do apoio de diversas entidades, conseguimos aprovar uma legislação que agora é espelho para diversos outros estados da federação”, explicou Hermano.
Em plenário, o parlamentar fez a leitura de um abaixo-assinado fruto de movimento liderado por queijeiras do estado de Minas Gerais, que defendem a elaboração de uma legislação federal para regulamentar a comercialização dos produtos artesanais. Na ocasião, Hermano solicitou ao Executivo Estadual a breve regulamentação da lei dos queijos artesanais no RN.
“Tomei conhecimento que detalhes técnicos estão sendo observados para que essa lei entre plenamente em vigor no Estado. Espero que não demore e que sua vigência possa acontecer o mais breve possível para que o Rio Grande do Norte possa vencer os obstáculos que prejudicam os pequenos produtores de queijo e manteiga artesanais”, concluiu o deputado.
Em aparte, o deputado Fernando Mineiro (PT) enalteceu o pronunciamento de Hermano Morais e salientou a importância da legislação estadual.
Fonte: Portal no Ar
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