Justiça aceita denúncia contra Luiz Marinho e mais 15 por suspeita de desvio de recursos do Museu do Trabalhador

Justiça Federal aceitou a denúncia contra o ex-prefeito de São Bernardo do Campo Luiz Marinho (PT) e outras 15 pessoas envolvidas na construção do Museu do Trabalho e do Trabalhador em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista. A obra recebeu verbas federais e municipais.

Na decisão, o juiz substituto Marcio Martins de Oliveira diz que "os fatos criminosos foram expostos com clareza pelo Parquet".

A denúncia foi protocolada por duas Procuradoras da República, Fabiana Bortz e Raquel Silvestre, e denunciou Marinho e os demais por fraudes em licitações, desvio de recursos públicos e superfaturamento. Na denúncia, o Ministério Público Federal divide os grupos em núcleo dos agentes públicos e dos construtores.

Além das penas previstas para diversos crimes apontados o MPF pede R$ 20 milhões de ressarcimento por danos.

Em julho, a Justiça interrompeu a construção do museu de Bernardo do Campo, no ABC Paulista, após denúncia do Ministério Público do Estado de São Paulo de irregularidades na obra. A construção começou em 2012 e tinha entrega prevista para 2013.

“Todas as referidas etapas contêm indícios de fraude e ilegalidades. Há provas de que a concepção, a construção, o gerenciamento e a fiscalização das obras já estavam previamente destinadas a um grupo de empresários, de modo que todos os procedimentos licitatórios (em cada uma daquelas etapas) foram burlados, indevidamente dispensados ou fraudados, de modo a atingir aquele desiderato”, diz o texto da denúncia.

Em janeiro de 2016, a reportagem do SP2 já havia relatado que o prédio estava aberto, sem qualquer isolamento, com água parada, lixo e sinais de que o local se transformou em ponto de consumo de drogas.

Em fevereiro de 2017, a Prefeitura de São Bernardo do Campo conseguiu na Justiça o direito de fazer a zeladoria e a vigilância da obra, mas ainda há grande quantidade de material de construção espalhado pelo espaço.

A proposta da atual administração é desistir do museu e investir em uma Fábrica de Cultura. Independentemente da decisão da Prefeitura, os moradores esperam que o espaço seja inaugurado, de modo a revitalizar a região central da cidade.

“Poderia ser feito qualquer coisa. Olha o ponto, o local. A entrada da cidade. Shopping aqui do lado. E por enquanto, nada”, desabafou o comerciante Isiel Assunção. “É vergonhoso. Todo mundo esconde isso”, continuou.

Em outra ocasião, o ex-prefeito Luiz Marinho negou irregularidades neste processo.

Museu do Trabalho

O Museu do Trabalho e do Trabalhador era um projeto político de Luiz Marinho que constou de sua proposta de governo, quando ele se candidatou ao cargo de prefeito em 2008.

Marinho venceu as eleições e se reelegeu na sequência, se mantendo no cargo de 2009 a 2016. O projeto do museu consistia na construção de um prédio que abrigaria exposição permanente de temas e objetos relacionados à memória e à história dos trabalhadores de São Bernardo do Campo e região do ABC em geral.

Fonte: G1