Juiz faz inspeção e volta a encontrar presos soltos e doentes em cadeia de Natal

Centenas de detentos fora das celas, presos provisórios e condenados misturados, doentes de tuberculose trancafiados com quem ainda não foi consultado. Em meio a tudo isso, as precariedades de sempre, como o mau cheiro e absoluta falta de higiene. Esta é a realidade da Cadeia Pública de Natal, na Zona Norte da cidade – fato constatado pelo titular da Vara de Execuções Penais da capital potiguar, juiz Henrique Baltazar dos Santos, que na semana passada visitou a unidade.

Equipes do G1 e da Inter TV Cabugi, juntamente com a Defensoria Pública do Estado, acompanharam a inspeção e também viram que o cenário é praticamente o mesmo desde 2015, quando quase todas as grades da cadeia foram arrancadas das paredes durante uma série de rebeliões que sacudiu o sistema prisional potiguar. Na época, 14 das 33 unidades prisionais do estado foram depredadas. Delas, a Cadeia Pública de Natal é a única onde os presos continuam fora das carceragens.

“A promessa da Secretaria de Justiça e da Cidadania é começar uma reforma ainda este ano para poder devolver os presos da cadeia às carceragens”, disse o magistrado. Ainda de acordo com Baltazar, tudo o que foi observado será posto em um relatório destinado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Na Cadeia Pública de Natal, presos estão fora das celas desde março de 2015 (Foto: Inter TV Cabugi/Reprodução)

Na cadeia, que oficialmente é chamada de Presídio Provisório Raimundo Nonato Fernandes, a maior parte dos internos responde pelos crimes de roubo e tráfico de drogas. “A capacidade oficial é para 216. No entanto, possui atualmente 533”, ressaltou Baltazar. Para evitar que o ruim fique ainda pior, o juiz interditou parcialmente a unidade. “Aqui, só entra novos presos com a minha autorização”, ressaltou, lembrando que o Estado possui um deficit carcerário de mais de 4 mil vagas.

“O Estado precisa construir novas unidades. E isso é urgente. Só com novas vagas será possível desafogar o sistema e diminuir a superlotação das unidades”, afirmou Baltazar.

Inspeção

A fiscalização feita pelo juiz também observou o funcionamento dos equipamentos de segurança da cadeia. Todo mundo que entra no presídio passa por uma revista. No caso das mulheres, elas sentam em um banquinho que escaneia o corpo em busca de objetos metálicos. Bolsas, alimentos, produtos de higiene pessoal, sacolas, entre outros utensílios, passam pela esteira de uma máquina de raios X semelhante às usadas em aeroportos.

Em seguida, o juiz também conheceu a sala onde são feitos os atendimentos médicos e odontológicos. Recentemente reformado, o local é um dos poucos com boa aparência.

Em outras áreas do presídio, como o corredor que dá acesso aos pavilhões, é possível ter uma ideia de como está a unidade prisional. O juiz estava acompanhado de policiais militares. Porém, ninguém foi além do corredor. Passar pelas grades que separam o corredor dos pátios “não é seguro”, alertou a direção. “Do outro lado estão os presos, completamente soltos nos pavilhões”, acrescentou.

Agulha: o menor dos problemas

O exemplo de como é difícil manter o controle com os presos soltos foi flagrado pelo repórter cinematográfico Cleber Dantas. Ele conseguiu filmar um preso costurando. Por menor que seja a agulha, o objeto não pode entrar no presídio e deveria ter sido identificado no detector de metais. Porém, a agulha está longe de ser o maior dos problemas.

No início do mês, o G1 e a Inter TV Cabugi tiveram acesso a um vídeo que mostra dezenas de presos numa espécie de 'pescaria' (veja acima). Eles usavam lençóis estirados para evitar que aparelhos celulares arremessados de um pavilhão para o outro, por cima do muro que divide a Cadeia Pública de Natal, caíssem no chão. No mesmo dia, uma equipe da Secretaria de Justiça e da Cidadania (Sejuc) fez uma revista na unidade e conseguiu encontrar 9 telefones, além de drogas e armas artesanais.

Material apreendido na Cadeia Pública de Natal após a divulgação do vídeo que mostra presos 'pescando celulares' (Foto: Sejuc/Divulgação)

Funcionários dizem que todos os dias tem gente jogando celular para dentro do presídio, e que as revistas com detector de metais acabam não sendo suficientes para evitar a entrada de objetos proibidos, uma vez que os muros da cadeia são baixos.

Por fim, Henrique Baltazar disse que o sistema penitenciário potiguar caminha a passos lentos, e que antes de pensar em ressocializar, ainda é preciso buscar humanizar os presídios do estado. De 0 a 10, ele prefere não dar nota alguma. “É preciso melhor muito antes de se atribuir alguma nota ao sistema”, pontuou.

Calamidade

O sistema prisional potiguar está em calamidade desde março de 2015, quando estourou a série de rebeliões que destruiu quase metade das unidades mantidas pelo estado. O último decreto foi publicado em agosto deste ano e tem validade de 180 dias.

Fonte: G1