Idoso é preso ao ser flagrado de cuecas com gêmeas de 11 anos

Um idoso de 65 anos de Santa Isabel (SP) foi preso depois de ter sido flagrado de cuecas em um quarto com duas gêmeas de 11 anos. Segundo a polícia, uma delas estava nua e a outra vestia apenas uma calcinha. Ao ser questionado pelos policiais, ele negou ter cometido qualquer crime. O Conselho Tutelar foi acionado e dois conselheiros compareceram ao local. De acordo com a polícia, até esta segunda-feira (23) nenhuma advogado tinha se apresentado ainda para defender o homem, que foi levado ao 1º Distrito Policial de Guarulhos.

O caso foi registrado como estupro de vulnerável no sábado (21), na delegacia de Santa Isabel. De acordo com o boletim de ocorrência, a Polícia Militar chegou até o imóvel, no Parque São Benedito, por causa de uma denúncia anônima. Os policiais chegaram à casa por volta das 21h30, de sábado e encontraram o portão aberto.

Eles entraram no imóvel e ouviram um barulho que vinha de um quarto nos fundos da casa. Os policiais relataram que, por uma fresta da janela do cômodo, viram o motorista de cuecas, uma das meninas totalmente nua e a outra de calcinhas.

Os policiais disseram que, quando entraram, o motorista tentou vestir um shorts. Uma das meninas tentou se esconder embaixo da cama e a outra já estava vestida.

Segundo o boletim de ocorrência, na televisão do quarto passava um desenho infantil e no local tinha alimentos, como gelatina, bolachas e iogurte.

O motorista foi preso em flagrante por estupro de vulnerável. No boletim de ocorrência consta que as crianças foram medicadas na UPA do município e que o Conselho Tutelar deve encaminhá-las para exame sexológico no Hospital Pérola Byngton.

Proteção às crianças e jovens

De acordo com a lei, a proteção da dignidade sexual está divida entre as vítimas maiores e menores de 14 anos. O menor de 14 anos tem uma proteção especial da lei brasileira em casos de estupro e por isso estão inseridos na categoria de vulneráveis.

Com essa idade, é proibida qualquer conduta sexual, com ou sem consentimento. A lei também protege quem não pode oferecer resistência ao estupro, seja por possuir deficiência mental ou por estar em uma situação vulnerável, como sob o efeito de drogas por exemplo.

Além da conjunção carnal com a vítima, a prática de atos libidinosos também configura o estupro. A Lei 12.015, de 2009, extinguiu o crime de atentado violento ao pudor e incluiu essa conduta em estupro. Portanto, qualquer ato com sentido sexual praticado com alguém sem seu consentimento, até mesmo um toque íntimo, hoje é considerado estupro pela lei.

Fonte: G1