Polícia investiga fraudes na compra de remédios e caixões em cidade de PE que teve prefeito afastado

A Polícia Civil, o Ministério Público (MPPE) e o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) investigam fraudes em licitações para compra de pneus, remédios e 'kits caixão' na Prefeitura de São Lourenço da Mata, no Grande Recife. O prefeito Bruno Pereira, dois secretários e quatro servidores foram afastados dos cargos e proibidos de acessar o edifício-sede da administração municipal, desde terça-feira (26). Ainda não há estimativa do montante desviado pelo grupo.

No cumprimento de mandados de busca e apreensão na prefeitura, não foi encontrada comprovação das licitações. Nesta quarta-feira (27), a delegada Patrícia Domingos afirmou que os documentos foram destruídos ou não existem. Os alvos da 'Operação Tupinambá' são suspeitos de crimes como desvio de verbas públicas e ocultação de documentos públicos.

Promotora Mariana Vila Nova investiga fraudes na prefeitura de São Lourenço da Mata (Foto: Pedro Alves/G1)

As investigações começaram em abril deste ano, quando o Ministério Público recebeu denúncias de fraudes encaminhadas pela população, órgãos públicos e políticos. Segundo a promotora de Justiça Mariana Vila Nova, a prefeitura ignorou todas as solicitações de esclarecimento feitas tanto pelo ministério quanto pelo Tribunal de Contas. Contratos para compra de pneus para os 20 carros do município chegavam a R$ 500 mil. Os auxílios-funeral, para o custeio de velórios e caixões, eram feitos por empresas inexistentes.

“São inúmeras denúncias, a exemplo de contratos de transporte escolar, da coleta de lixo da cidade, limpeza urbana, 'funcionários fantasmas' e superfaturamento de medicamentos. Remédios que custavam R$ 35 mil constavam como pagos a R$ 180 mil. Além disso, as movimentações declaradas no 'Tome Conta', portal do TCE, estavam com valores muito acima do mercado”, disse Mariana.

Delegada Patrícia Domingos é responsável pelas investigações pela Polícia Civil (Foto: Marlon Costa/Pernambuco Press)

Em um dos casos investigados pelo MPPE, por exemplo, uma pessoa comprovou por meio de extratos bancários o recebimento de R$ 150 mensais, para um tratamento de saúde no Recife. No portal 'Tome Conta', no entanto, havia lançamentos sempre maiores que R$ 12 mil. Ao todo, este ano, teriam sido pagos cerca de R$ 160 mil a essa mesma pessoa. O destino do auxílio superfaturado ainda está sendo investigado.

"Também estamos investigando a Secretaria de Assistência Social, mas nenhuma medida ainda foi tomada, porque essas informações ainda são recentes. Cerca de 200 pessoas recebiam um auxílio-moradia de R$ 2 mil. Após o início da investigação, outras transações desapareceram do sistema e, posteriormente, apenas algumas foram reinseridas, com valores bem menores.

De acordo com a delegada Patrícia Domingos, no cumprimento dos 14 mandados de buscas realizados na terça-feira (26) foram apreendidos R$ 28 mil, além de documentos, CPUs e notebooks, que serão periciados. Apesar disso, não foram encontrados os contratos licitatórios firmados em 2017, que deveriam estar na sede da prefeitura. Um guarda municipal do município e um empresário foram detidos por porte ilegal de armas, mas pagaram fiança e foram liberados.

"Há indícios fortíssimos de sonegação de informações, mas tudo ainda é muito preliminar. As sete pessoas foram afastadas para não haver possibilidade de prosseguirem praticando crimes e nem atrapalharem a investigação. Estamos investigando diversas licitações em que há suspeitas de superfaturamento, serviços não prestados e ausência de licitação, apenas pagamentos. Supressão de documentos públicos é crime e o desvio de rendas públicas, obviamente, também. Cada um tem penas de dois a seis anos de prisão e de dois a 12 anos, respectivamente", explicou a delegada.

Investigação

Ainda segundo a delegada Patrícia Domingos, o trabalho realizado diz respeito apenas à primeira fase da investigação. Prisões dos alvos poderão ser pedidas, caso haja provas o suficiente. "As pessoas vão ser ouvidas e vão ter que justificar a ausência dos documentos. O prefeito vai ter que justificar os R$ 25 mil encontrados em diversos cômodos da casa. Se comprovadas, as irregularidades geram punição nas esferas administrativas e criminal", disse.

Prefeito interino

O vice-prefeito de São Lourenço, José Gabriel Neto, tomou posse nesta quarta-feira (27) como prefeito interino do município. Ele vai ficar à frente do Executivo enquanto o prefeito eleito Bruno Pereira estiver afastado do cargo por ordem da Justiça. A posse ocorreu na sede da prefeitura.

Fonte: G1