O Ministério da Saúde está avaliando a situação de quatro dos cinco municípios potiguares que contam com obras de Unidades de Pronto Atendimento (UPA). Eles poderão passar por uma auditoria do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denassus) e serem obrigados a devolver os repasses federais, que somam R$ 10 milhões.
A maior parte das construções está parada ou atrasada, conforme apurou o G1. Os recursos são do Programa de Aceleração do Crescimento e atendem atualmente aos municípios de Assu, Caicó, Macau, Santo Antonio e São José de Mipibu. Algumas delas já estão em fase de conclusão, mas ainda dependem de um acordo entre vários municípios para começarem a operar. As prefeituras gestoras das obras alegam que não têm dinheiro para manter as unidades abertas com recursos próprios.
Em nota, o Ministério da Saúde informou que foram repassados recursos para construção das UPAs referentes às duas primeiras parcelas, de um total de três. "Para receber a terceira e última parcela, é obrigatório que as gestões locais insiram no Sistema de Monitoramento de Obras da pasta (SISMOB) o atestado de conclusão de obras e comprovem o início de funcionamento das unidades, o que não aconteceu em nenhum dos casos", ressaltou.
Ainda de acordo com o governo federal, os gestores locais foram notificados e, com exceção de Assu, que solicitou prorrogação de prazo para conclusão da obra para dezembro de 2017, nenhuma outro município respondeu. Por isso os demais projetos vão à auditoria e poderão ser cancelados.
Após a publicação desta reportagem, o município de Caicó entrou em contato do G1 e informou que solicitou a prorrogação do prazo em junho deste ano.
Fonte: G1
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