Ex-diretor da Secretaria de Educação do Paraná é preso na 3ª fase da Operação Quadro Negro

O ex-diretor da Secretaria de Educação do Paraná (Seed) Maurício Fanini foi preso pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) por volta das 8h deste sábado (16), em Curitiba. Assista ao momento da prisão no vídeo acima.

A prisão foi cumprida durante a 3ª fase da Operação Quadro Negro, que investiga fraudes na construção de escolas estaduais.

Conforme apurou a RPC, afiliada da Rede Globo, Fanini foi preso em casa, no bairro Cabral. A investigação da atual fase mira o crime de lavagem de dinheiro, ao qual o ex-diretor se tornou réu.

A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público Estadual do Paraná (MP-PR) e pela Promotoria do Patrimônio Público e foi aceita pelo juiz Diego Paulo Barausse, nesta sexta-feira (15). A esposa de Fanini, Betina Sguario Moreschi Antônio, também se tornou ré nesta ação.

O advogado criminalista René Dotti e a equipe dele renunciaram à defesa de Fanini, nesta sexta. A justificativa é de que a renúncia é "exclusivamente por motivo de foro íntimo".

Procurado pelo G1, o novo advogado de Fanini e da mulher dele, Omar Elias Geha, disse que só vai se manifestar após ter acesso aos autos do processo.

O ex-diretor da Secretaria de Educação chegou a ser preso na primeira fase da Operação Quadro Negro, em 2015, mas estava em liberdade. Ele também é um dos 15 réus no processo que ocorre na 9ª Vara Criminal de Curitiba, além de ser acusado de improbidade administrativa pela Promotoria do Patrimônio Público em outras ações.

O esquema investigado pela Operação Quadro Negro desviou pelo menos R$ 20 milhões dos cofres públicos. A Construtora Valor foi o principal alvo da operação e é apontada como fonte das fraudes.

Delação premiada

Fanini foi um dos nomes citados nos depoimentos de delação premiada de Eduardo Lopes de Souza, dono da Construtora Valor. A delação foi homologada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, no dia 8 de setembro.

Na delação, o empresário também citou os nomes do governador Beto Richa, do PSDB, e outros políticos do estado. De acordo com ele, políticos e outros agentes públicos eram beneficiados com propina de contratos irregulares.

A operação revelou que funcionários da Secretaria de Educação fraudavam medições para dar a impressão de que as obras nas escolas estavam sendo feitas, mas a maioria delas mal tinha começado.

Segundo Eduardo, Fanini era quem mandava fazer as medições falsas porque não poderia faltar dinheiro para a campanha de Beto Richa. Segundo o empresário, os dois esperavam levantar R$ 32 milhões para o governador, com os contratos que a Valor fechou com o poder público.

Com a homologação, a Procuradoria Geral da República passa a realizar uma investigação, a partir dos fatos relatados pelo empresário. Segundo o Ministério Público, a empresa de Eduardo Lopes de Souza recebeu dinheiro para construir e reformar sete escolas, mas as obras mal saíram do papel.

O delator afirmou ainda que pagou propina ao secretário-chefe da Casa Civil, Valdir Rossoni, ao presidente da Assembléia Legislativa do Paraná (Alep), Ademar Traiano, ambos do PSDB, e ao primeiro-secretário da Alep, o deputado Plauto Miró, do Democratas.

Ainda de acordo com Eduardo Lopes de Souza, a empresa deu dinheiro para caixa dois na campanha do deputado estadual Tiago Amaral, do PSB, e que o pai do deputado, o conselheiro Durval Amaral, Presidente do tribunal de Contas do estado agradeceu pela colaboração financeira.

No acordo de delação premiada, o empresário se comprometeu a apresentar provas de tudo o que disse e abrir mão de bens. Em troca, ele ganhou o benefício de não ser preso e de usar tornozeleira eletrônica por dois anos.

O outro lado

Em nota, a Secretaria de Estado da Educação informou que foi a primeira a investigar os indícios de disparidades em medições de obras de escolas e que foi aberta auditoria interna para apuração da situação e os dados foram então encaminhados à Polícia Civil, Ministério Público e Tribunal de Contas, para que cada órgão tomasse as providências cabíveis.

Também por meio de nota, o governador Beto Richa disse que defende o aprofundamento da investigação iniciada pelo Governo do Estado em março de 2015, para que todos os fatos sejam esclarecidos, os culpados paguem por seus crimes e os prejuízos sejam ressarcidos. "E reafirmo mais uma vez que não tenho compromisso com o erro de ninguém", acrescentou.

O deputado Tiago Amaral disse que quanto mais rápido avançarem os procedimentos, antes será esclarecido de que ele nada tem a ver com o que está sendo investigado.

Valdir Rossoni disse ainda que não pode prevalecer a palavra de um bandido e que renuncia ao cargo se tiver alguma prova.

O presidente da Assembleia Ademar Traiano disse que as acusações são infundadas, que nunca foi citado no processo e está à disposição da Justiça para prestar esclarecimentos se forem necessários.

O presidente do Tribunal de Contas, Durval Amaral, disse que não conhece o delator e que a citação do nome dele pode ter sido uma represália por ter determinado a suspensão de pagamentos e contratos da Construtora Valor, bem como ter encaminhado o caso às autoridades. Durval Amaral afirmou ainda que no Tribunal de Contas estão sete processos contra a empresa.

Fonte: G1