Brasil foi vítima dos irmãos Joesley e Wesley Batista ao abalarem confiança do mercado, diz delegado

O delegado da Polícia Federal Victor Hugo Rodrigues Alves afirmou, durante coletiva na manhã desta quarta-feira (13), que os crimes praticados pelos irmãos Wesley Batista e Joesley Batista, donos da J&F, abalaram a confiança do mercado.

Os irmãos foram presos na investigação do uso de informações privilegiadas para lucrar no mercado financeiro entre abril e 17 maio de 2017, data de divulgação de informações relacionadas ao acordo de colaboração premiada firmado entre executivos da J&F e a Procuradoria Geral da República (PGR).

"As vítimas não foram só os acionistas da JBS, mas em um contexto mais amplo, a vítima é o próprio país em que vivemos, os crimes abalaram a confiança do mercado", disse.

O também delegado da PF Rodrigo de Campos Costa afirmou que foi demonstrado que eles descumpriram o acordo de delação premiada por continuaram cometendo crimes. "O grande prejudicado nessa prática criminosa deles é o próprio Brasil." Por isso a necessidade da prisão preventiva dos irmãos, afirmou.

Wesley Batista, um dos donos da J&F; e diretor presidente da JBS deixa a sede da Polícia Federal, para ir prestar depoimento na Justiça Federal, após ser preso na Operação Tendão de Aquiles, em São Paulo, nesta quarta-feira (13) (Foto: Marcos Bezerra/Futura Press/Estadão Conteúdo)

Wesley foi preso na manhã desta quarta em São Paulo. A ordem de prisão preventiva, sem data para expirar, foi expedida pela 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo.

Wesley vai passar por audiência de custódia às 13h com o mesmo juiz que decretou sua prisão preventiva. Na oportunidade, ele vai poder dizer se a prisão foi feita sem nenhum tipo de abuso. Depois de ser ouvido pelo magistrado, ele deve ser encaminhado para alguma penitenciária estadual. A data de transferência e o local exato vai depender da disponibilidade de vagas no sistema prisional paulista. A Polícia Federal não soube informar se Wesley possui ensino superior para ter direito a cela especial na cadeia.

Coletiva na Polícia Federal de São Paulo (Foto: Reprodução/TV Globo)

O irmão de Wesley, Joesley, também foi alvo de mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça Federal em São Paulo nesta mesma ação. Ele já está preso desde domingo (10), mas por outra acusação. O relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, acolheu o pedido de prisão temporária por conta de indícios de que Joesley tenha omitido informações na delação feita à PGR – o que anularia o acordo que lhe garante imunidade.

Joesley vai continuar preso em Brasília enquanto durar a prisão temporária decretada pelo STF por conta da outra acusação a qual responde. O prazo é de cinco dias, mas ele pode ser prorrogado a desejo da Justiça, que também pode decidir por converter a prisão em preventiva - sem prazo para expirar. Caso nenhum das medidas seja tomada, Joesley deve, então, ser transferido para São Paulo para cumprir a prisão preventiva decretada nesta fase da Operação Tendão de Aquiles.

O delegado Victor justificou os mandados de prisão preventiva porque os dois são "criminosos confessos" que não parariam de cometer crimes mesmo sendo alvo de seis operações.

"Nós entendemos que é caso de prisão preventiva dos dois irmãos porque estamos diante de duas pessoas que são criminosos confessos. Eles procuraram as autoridades e confessaram que corromperam centenas ou talvez mais de mil servidores públicos e agentes políticos. Eles procuram as autoridades e se dizem arrependidos por esses crimes. Eles se comprometem a não mais praticar delitos e também a ajudar na apuração desses crimes e agora as investigações comprovam que depois de fechar o acordo de colaboração eles continuaram praticando crimes", afirmou.

"Tudo indica e o inquérito comprovou que nós estamos diante de pessoas que têm a personalidade voltada para prática reiterada de crimes. Pessoas que já foram objeto de seis operações da Polícia Federal simultâneas e não pararam de delinquir, certamente não vão parar com a sétima operação. Então a prisão preventiva, ainda que seja uma medida dura, é a única que consegue fazer com que cessem os crimes", completou.

Segundo a PF, caso sejam responsabilizados, os irmãos Batista podem ser condenados a penas de 1 a 5 anos de reclusão e multa de até três vezes o valor da vantagem ilícita obtida. O tamanho do prejuízo evitado e do lucro obtido com as duas manobras ordenadas pelos irmãos Batista será divulgado nas próximas semanas, em um relatório final da CVM.

Pierpaolo Cruz Bottini, advogado de defesa dos irmãos Batista, classificou como "injusta, absurda e lamentável" a prisão preventiva desta quarta. Segundo ele, a dupla de empresários "sempre esteve à disposição da Justiça, prestou depoimentos e apresentou todos os documentos requeridos". "O estado brasileiro usa de todos os meios para promover uma vingança contra aqueles que colaboraram com a Justiça", completou.

O também advogado dos irmãos Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, afirmou que "os irmãos fizeram delação e entregaram centenas de documentos pois a efetividade da delação foi considerada absolutamente perfeita" e que não cometeram crimes relacionados a obtenção de informação privilegiada.

"É claro que poderiam ter feito um anexo na delação sobre esta investigação que resultou na prisão, sobre suposto uso de informação privilegiada. Se existisse qualquer irregularidade, eles teriam acrescentado um anexo, o que levaria a imunidade completa também sobre este fato. Parece óbvio que não fizeram porque não há crime algum. Poderiam ter evitado a investigação e estariam hoje sob o manto da imunidade. Mas confiaram no estado; afinal de contas, estavam tratando com o Ministério Publico Federal. A prisão surpreende e causa indignação pois é absolutamente desnecessária. Eles sempre se colocaram à disposição do MP e do Judiciário. Se existisse qualquer hipótese de " insider trading", eles certamente teriam incluído os fatos na delação para obterem a imunidade. A defesa segue confiando no Judiciário", diz nota.

Preso, Wesley Batista chega à PF (Foto: Marcos Bezerra/Futura Press/Estadão Conteúdo )

Informações privilegiadas

Os mandados de prisão desta quarta fazem parte da 2ª fase da Operação Tendão de Aquiles, na qual também foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão. A 1ª fase foi deflagrada em 9 de junho, quando foram cumpridos três mandados de busca e apreensão e quatro de condução coercitiva.

A J&F, seus controladores e outras empresas do grupo são investigados por uso de informação privilegiada. A JBS confirmou que comprou dólar no mercado futuro horas antes da divulgação da notícia de que seus executivos fizeram delação premiada. O dólar disparou no dia seguinte, subindo mais de 8%, o que trouxe ganhos à empresa.

Os irmãos Batista teriam praticado, então, o chamado “insider trading”, que é o uso de informações privilegiadas para lucrar com operações no mercado financeiro. O grupo empresarial deles comprou U$ 1 bilhão às vésperas da divulgação da gravação e vendeu R$ 327 milhões em ações da JBS durante seis dias do mês de abril, enquanto os réus negociavam a delação premiada com a PGR.

A compra de dólar na véspera do vazamento dos áudios da delação premiada levou a empresa a obter ganhos financeiros, já que a cotação da moeda disparou nos dias seguintes à divulgação das conversas. A Justiça Federal chegou a determinar o bloqueio de R$ 800 milhões das contas de Joesley Batista após a denúncia, mas depois autorizou que a quantia voltasse a ficar disponível para o empresário.

Em nota divulgada quando a acusação foi protocolada na Justiça, via ação popular, a J&F afirmou que "tem como política e prática a utilização de instrumentos de proteção financeira visando, exclusivamente, minimizar os seus riscos cambiais e de commodities provenientes de sua dívida, recebíveis em dólar e de suas operações".

Segundo a PF, caso sejam responsabilizados, os irmãos Batista podem ser condenados a penas de 1 a 5 anos de reclusão e multa de até três vezes o valor da vantagem ilícita obtida.

Em nota aos acionistas e mercado em geral, a JBS afirma que "ainda não teve acesso à integra dessa decisão e manterá seus acionistas e o mercado devidamente informados acerca de tal tema".

Fonte: G1