Supermercado que recusou vender TV a R$ 279 em Natal diz que clientes agiram com má-fé

A defesa do supermercado Sam's Club, do grupo Wall Mart, pediu ao Procon do Rio Grande do Norte que seja julgada como 'insubsistente' a denúncia dos clientes que afirmaram ser vítimas de propaganda enganosa. Elas tentaram comprar um televisão LED de 55 polegadas ao preço de R$ 279, conforme a etiqueta que foi colocada na prateleira. O caso aconteceu no dia 12 de agosto, em Natal.

O supermercado apresentou a defesa no último dia 21. De acordo com a empresa, o preço promocional da televisão na verdade era R$ 2.999 e houve uma falha humana na aplicação do valor. Ainda de acordo com o documento apresentado, o preço de custo do equipamento era de R$ 2800, o que comprovaria que o caso foi um erro grosseiro e houve má fé dos consumidores. A empresa considerou que teria prejuízo, quase fosse obrigada a vender os aparelhos ao custo anunciado.

O coordenador-geral do Procon, Cyrus Benavides, afirmou que o pocionamento oficial do órgão deve sair até o dia 4 de setembro.

"Não é mais aceitável que a má-fé seja amparada em nossa sociedade, ajudando os indivíduos que almejam se aproveitar da possibilidade de vantagem indevida identificada em situações do dia-a-dia", considera o advogado do supermercado Thiago Mahfuz Vezzi, na defesa.

Segundo a versão, apenas uma consumidora teria percebido o preço errado, que ficou por pouco tempo na prateleira, e publicou a foto nas redes sociais. Os outros consumidores teriam chegado depois.

Devido aos fatos apresentados, a empresa pediu que não seja configurada propaganda enganosa, considerando que já há decisões judiciais que geram 'jurisprudência' nesse sentido. O advogado ainda pediu que não seja aplicada multa, 'que tem o intuito apenas de comeplis os autuados a adotarem certas medidas e condutas', já que não há reincidência e que as providências foram tomadas rapidamente.

O caso

A etiqueta da TV de LED de 55 polegadas indicava que o televisor custava R$ 279 no sábado 12 de agosto. Pelo menos oito consumidores foram até os caixas do supermercado tentar comprar o equipamento, mas as vendas foram impedidas. Fiscais do Procon foram até o local e ordenaram a venda, mas a empresa se negou, sendo autuada.

Um dos clientes impedidos de fazer a compra foi o administrador de empresas Alan Rodrigo Conceição Alves. Ele contou que os funcionários da loja não deixaram que ninguém levasse as TVs. “Um vendedor arrancou a etiqueta da mão de uma mulher, mas ela já tinha tirado uma foto”, relatou ao G1, na ocasião.

"Se ficar entendido que nós estamos certos, a loja terá que nos vender pelo preço que foi anunciado. Ou, ainda pode tentar fazer um acordo conosco", disse Alan.

A etiqueta indicava o preço de R$ 279, com possibilidade de ser dividido em até 10 vezes sem juros, ou em 24 vezes com acréscimo.

O caso também foi registrado na Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decom), que apura se os clientes têm ou não direito de comprar a TV com o preço errado.

Fonte: G1