Promotoria pede internação provisória de adolescente por agressão a professora em Indaial, SC

A Promotoria da Infância e Juventude de Indaial pediu nesta sexta-feira (25) a internação provisória do adolescente de 15 anos, após o episódio de agressão a uma professora dentro de uma escola de Indaial, na segunda-feira (21). Marcia Friggi, de 51 anos, teve ferimentos no rosto e denunciou a agressão inicialmente nas redes sociais.

Segundo a promotora Patrícia Dagostin, o adolescente se apresentou nesta sexta à promotoria com seu advogado, mas não quis falar sobre a agressão e manteve a versão dada à polícia. "O Ministério Público considera que conduta dele é grave. As fotos revelam como a professora ficou, não bastasse isso, ocorreu dentro do ambiente escolar. Há um histórico de reiteração de agressões", disse a promotora ao G1.

A promotora protocolou o pedido de internação pelo prazo de 45 dias, enquanto não for concluído o processo. Caberá a uma juíza da Vara da Infância e da Juventude de Indaial apreciar o pedido e decidir ou não pela internação. A reportagem procurou o advogado do adolescente, que informou que ainda não havia sido comunicado do pedido, mas classificou a medida como "um ato lamentável que traria consequências irreversíveis".

Histórico de agressões

Ainda de acordo com a promotora, o adolescente é acompanhado desde abril do ano passado, quando agrediu um colega. Em dezembro, foi registrada uma agressão dele contra a própria mãe, com quem mora. Em abril deste ano, foi registrada uma tentativa de agressão contra um representante do Conselho Tutelar, disse Patrícia.

"Foi dado todo aparato de assistência a esse jovem, já havia sido aplicada a prestação de serviço comunitário, por conta da agressão ao colega. A avaliação é de que isso não consegue fazer com que ele pare com os delitos de violência", disse a promotora.

Segundo o advogado Diego Valgas, que defende o adolescente, "nada justifica o pedido de internação provisória". "A internação provisória é prevista em casos extremos, quando nenhuma outra medida seja eficaz, sobretudo em casos de reiteração de condutas criminosas consideradas graves no ponto de vista jurídico. No caso, até a data de ontem o adolescente nunca recebeu qualquer atendimento especial. Nada disso foi lhe oferecido alguma dia. Houve sim uma única medida no passado: trabalho em instituição de caridade,onde, aliás, cumpriu com louvor", afirmou.

"Justificar a omissão do Estado no passado com internação provisória, medida extremamente drástica, seria uma tragédia, um ato lamentável que traria consequências irreversíveis. Não conheço um único adolescente que passou pelo CIP [Centro de Internação Provisória] e saiu de lá uma pessoa melhor. É isso que desejamos? Seria correto tirar um menino da sala de aula e colocá-lo numa verdadeira escola do crime, como qualquer presídio ou CIP? Sou contra qualquer tipo de agressão, e tenho profundo respeito pela classe dos professores", afirmou o advogado.

Inquérito foi concluído

A Polícia Civil concluiu na tarde desta quinta-feira (24) e encaminhou à Justiça o inquérito sobre a agressão à professora. O adolescente de 15 anos deverá responder por lesões corporais. Caso ocorreu na segunda (21) em Indaial, no Vale do Itajaí.

Na segunda, a professora registrou boletim de ocorrência (B.O.), afirmando que foi agredida por um aluno, inclusive com soco, pela manhã. Segundo ela, o caso ocorreu na sala da direção de uma escola de Indaial depois que ela chamou a atenção do estudante.

Mais depoimentos

O delegado responsável pelo caso, José Klock, afirmou que foram ouvidas na tarde desta quinta a diretora e secretária que estavam na sala da direção na hora. "Basicamente, confirmam as agressões conforme havia sido dito pela vítima", disse o delegado.

De acordo com José Klock, o adolescente pode ter que prestar uma medida socioeducativa, como a prestação de um serviço, ou ser apreendido e internado por alguns meses.

A Prefeitura de Indaial afirmou em nota que, após encontro entre a Secretaria de Educação de Indaial e o Ministério Público de Santa Catarina, foi decidido que o aluno será suspenso até a definição do processo.

O adolescente prestou depoimento na quarta (23). "Disse que primeiramente foi ofendido pela professora, a situação foi se agravando, ele perdeu a cabeça e acabou batendo na professora", relatou o delegado. "Se mostrou arrependido, teria não-feito se tivesse pensado um pouquinho mais. Disse que foi um ato impensado, de pura emoção", continuou José Klock.

Fonte: G1