Privatizações vão ajudar governo a cumprir meta fiscal, diz Meirelles

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta quinta-feira (24) que as 57 privatizações anunciadas na véspera pelo governo devem ajudar país a cumprir a meta fiscal.

Com as contas apertadas, o governo propôs ao Congresso ampliar o déficit para R$ 159 bilhões neste ano e no próximo.

"É um desenvolvimento extremamente positivo, inclusive que garante o cumprimento da meta e dá muito mais segurança a todos, aos agentes econômicos e consumidores, de que de fato o equilíbrio fiscal está sendo obtido, agora com ajuda em participação importante das privatizações", disse a jornalistas antes de participar de evento do jornal Valor Econômico em São Paulo.

O ministro não revelou quanto o governo espera arrecadar em outorgas com as desestatizações. Segundo ele, os cálculos ainda são preliminares.

"Vamos aguardar exatamente quais serão os valores que ocorrerão a tempo de fato de impactar a meta", afirmou o ministro.

Segundo ele, o governo começará agora a estimar o valor de cada uma das concessões e quanto cada negócio poderá contribuir para o caixa do governo.

Se dá lucro, o preço é maior

Questionado sobre o porquê de entregar à iniciativa privada um ativo que dá lucro, como o aeroporto de Congonhas, Meirelles disse que "privatizando o que dá lucro, o preço é muito maior, então o que vai ser arrecadado pelo Tesouro é muito mais".

Sobre as declarações do presidente da Infraero de que a privatização dos aeroportos terá um custo extra de R$ 3 bilhões ao governo, divulgadas com exclusividade pelo G1, Meirelles afirmou que "é normal que alguns setores defendam a continuação da presença do estado na economia".

Segundo o ministro, o país teve uma boa experiência com a privatização das companhias de telecomunicação e com os aeroportos já leiloados.

"Os aeroportos tiveram uma ampliação substancial e são melhores hoje e o serviço prestado é muito melhor. A experiência mostra que o ganho supera e muito os custos e, mais importante, o público é melhor servido."

Privatização da Eletrobras

O ministro descartou que a privatização da Eletrobras possa encarecer as tarifas de energia elétrica.

"O importante é que a tarifa seja a menor possível, que a gestão seja a melhor possível e que se houver algum custo que ele seja transparente no orçamento, de conhecimento de toda a sociedade. Agora, a expectativa é de que diminuam os custos não só para o consumidor como para o Tesouro."

Nova taxa do BNDES

Antes de sua palestra, o ministro da Fazenda comemorou a aprovação do texto-base da medida provisória que cria a TLP, a nova taxa do BNDES, em entrevista a jornalistas.

"(A aprovação da TLP) mostra uma vitória importante do projeto do governo. É uma perspectiva boa para a reforma da Previdência."

O ministro também disse que a criação da taxa é muito importante para a saúde das finanças públicas.

"Diminui o subsídio do Tesouro aos clientes do BNDES. É importante dizer que isso custou nos últimos 10 anos cerca de R$ 100 bilhões. Isso vai deixar de existir e além do mais o Tesouro terá condições de deixar de ter esse custo em seu orçamento", afirmou.

Ele disse também que a mudança vai impactar na evolução da dívida. Segundo Meirelles, o BNDES poderá fazer captações "livremente" no mercado no futuro. Isso elevará a capacidade de financiamento do banco de fomento e dá mais poder ao Banco Central para controlar a inflação com juros menores.

Durante o evento, o tema provocou polêmica. O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, disse, em seu discurso, que não poderia deixar de registrar "um certo desconforto" com a instituição da TLP e que espera que o governo reavalie a medida.

"Mexer com um assunto desse é um certo desestímulo (ao investimento)", disse, acrescentando que a retomada da economia no longo prazo depende de investimentos das empresas.

Em resposta, Meirelles disse que é natural que um representante de um setor específico defenda os interesses desse setor e reafirmou os benefícios da TLP.

Eleições

Questionado sobre se pretende ser candidato à presidência da República nas eleições de 2018, o ministro sorriu e disse que seu foco hoje está voltado para a administração da economia.

"No momento, como eu tenho dito, estou totalmente concentrado em fazer a economia brasileira voltar a crescer", disse.

"Não há nenhuma preocupação, nenhum vislumbre desse tipo, 100% do foco na economia, em botar o Brasil para crescer", completou.

Fonte: G1