Governo do RN recebe proposta que exige devolução de agentes de segurança cedidos a outros órgãos

O Fórum de Segurança Pública do Rio Grande do Norte (Foseg-RN) – entidade que reúne as instituições de segurança pública que atuam no estado – apresentou ao Gabinete Civil do governo a proposta que busca a realização de um censo, uma auditoria a ser feita pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), para que o próprio estado saiba quantos são e onde estão cedidos os agentes de segurança que não estão trabalhando diretamente no combate à criminalidade. O objetivo é acabar com os casos de desvio de função.

Com o resultado do censo em mãos, o Foseg pede que o governador publique um decreto determinando o retorno imediato dos agentes cedidos por 60 dias. E mais: que 2/3 do efetivo que trabalha em setores administrativos dos próprios órgãos de segurança passem a exercer atividades operacionais.

A reunião com a secretária-chefe Tatiana Mendes Cunha aconteceu na noite desta quarta-feira (16). A delegada Sheila Freitas, secretária da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), participou da apresentação.

Reunião com a secretária-chefe Tatiana Mendes Cunha aconteceu na noite desta quarta-feira (16). A delegada Sheila Freitas, secretária da Segurança Pública e da Defesa Social, participou da apresentação (Foto: Divulgação/Foseg-RN)

“Fizemos a apresentação da mesma proposta que já havíamos entregue ao comando geral da PM no início do mês. Agora, nas mãos da secretária-chefe do Gabinete Civil e da própria Secretaria de Segurança, acreditamos que possamos dar um passo importante para a concretização dessa auditoria. Nossa ideia é que esse trabalho seja feito pelo Tribunal de Contas do Estado”, ressaltou Dalchem Viana, presidente da Associação dos Bombeiros Militares do Rio Grande do Norte, um dos representantes do fórum.

Além da missão de acabar com os desvios de função e reforçar o efetivo nas ruas, o Foseg também apresentou outras alternativas para aumentar o efetivo sem que seja necessária a realização de concursos públicos, uma vez que o estado passa por dificuldades financeiras. “A devolução de agentes da segurança cedidos a órgãos administrativos está na pauta, mas também pedimos uma presença maior da Força Nacional, que está em Natal desde as rebeliões que ocorreram em janeiro em Alcaçuz”, acrescentou José Antônio Aquino, que preside o Sindicato dos Servidores do Departamento de Polícia Federal do RN, também representante do fórum.

As propostas apresentadas ao governo foram elaboradas em conjunto com a Comissão de Segurança Pública e de Política Carcerária da Ordem dos Advogados do Brasil no RN.

Somente este ano, mais de 1.500 pessoas já foram assassinadas em território potiguar – um aumento de mais de 25% em relação ao mesmo período do ano passado, segundo dados do próprio estado.

Operação Esquenta

Dalchem Viana ressalta que, após finalizada a auditoria, o governo determine que os servidores cedidos retornem às suas respectivas instituições e sejam utilizados em operações der saturação. “Temos certeza que o Estado, hoje, não sabe quantos são. Contudo, estimamos que, para cada servidor que atua nas ruas, existam pelo menos três exercendo serviços burocráticos”, afirmou.

Ainda de acordo com Dalchem, com os agentes cedidos devolvidos aos seus postos de origem, a meta é a realização de uma grande ação conjunta denominada ‘Operação Esquenta’. “Queremos todo mundo longe de gabinetes, longe do ar-condicionado. Queremos todos envolvidos em operações, no calor das ruas. Por isso o nome esquenta”, explicou.

O Fórum

O Fórum de Segurança Pública do Rio Grande do Norte foi criado em 2015 com a missão de promover debates, traçar estratégias, ações e propostas para o aparelhamento e desenvolvimento do setor. É composto pelo Sindicato dos Servidores do Departamento de Polícia Federal do RN (Sinpef-RN), Associação dos Bombeiros Militares do RN (ABM-RN), Associação dos Cabos e Soldados da PM do RN (ACS-PMRN), Associação dos Guardas de Trânsito do RN (AGT), Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais Militares e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBM-RN), Sindicato dos Agentes Penitenciários do RN (Sindasp-RN), Sindicato dos Guardas Municipais do RN (Sindguardas-RN), Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do RN (Sinpol-RN) e Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais do RN (Sinprf-RN).

Fonte: G1