Ex-desembargador preso tinha influência sobre a OAB-RN, diz decisão

O ex-desembargador Francisco Barros Dias, preso em Natal nesta quarta-feira (30) durante a Operação Alcmeon, tinha influência também na Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Norte, além da Justiça Federal e do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Segundo o Ministério Público Federal, Barros Dias usava a OAB para atrapalhar na colheita de provas contra ele.

A decisão do juiz federal Mário Jambo, que autorizou o cumprimento dos pedidos do Ministério Público Federal de prisão preventiva do desembargador aposentado, bem como os de busca e apreensão e de condução coercitiva, trata da relação de Barros com a OAB.

Segundo Jambo, o MPF citou que o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do RN, Paulo Coutinho, pediu vistas dos dados sigilosos do processo da investigação que resultou no inquérito policial da Operação Alcneom. “O que trouxe elevado prejuízo à investigação”, argumenta.

Em um segundo momento, informa Jambo na decisão, o Ministério Público Federal pediu à OAB/RN cópias dos atos constitutivos do escritório Barros Advogados Associados, pertencente ao desembargador aposentado. Contudo a solicitação foi negada pela Ordem dos Advogados.

“Segundo o Ministério Público Federal, a situação evidenciou o grau de influência que Francisco Barros Dias é capaz de exercer, ainda que veladamente, não só perante a Justiça Federal, e o Tribunal Regional da 5ª região, mas também sobre a Ordem dos Advogados do Brasil, no sentido de atrapalhar a colheita de provas, o que caracteriza a necessidade da prisão preventiva por conivência da instrução criminal em fase da possibilidade concreta de sua interferência na produção probatória”, afirmou Mário Jambo na decisão.

Em nota, o presidente da OAB/RN, Paulo Coutinho, informou que a solicitação de documentos "não é mero ato procedimental, a ser atendido sem a correspondente fundamentação. E mesmo tratando-se do Ministério Público, as medidas instrutórias que invadam a esfera privada de quaisquer pessoas devem vir devidamente fundamentadas ou sob o estrito controle judicial da sua legalidade, necessidade, proporcionalidade e adequação, o que não ocorreu no caso".

De acordo com as investigações da PF e do MPF, Francisco Barros Dias continuou agindo na compra e venda de decisões mesmo após se aposentar. Ele passou a atuar como advogado antes da conclusão do prazo de três anos - conhecido como quarentena - exigido aos magistrados que voltam a advogar depois de deixar a toga. Ele foi procurado, inclusive, para atuar na defesa do ex-ministro Henrique Alves preso em 6 de junho na operação Manus.

Segundo os investigadores, o desembargador oferecia vantagens a possíveis clientes, como o conhecimento que tinha no TRF. Os procuradores não sabem informar quantas pessoas teriam se beneficiado do esquema.

Em nota, a defesa de Francisco Barros "nega veementemente a participação do advogado Francisco Barros Dias em qualquer conduta desonrosa e ressalta ainda que confia na Justiça e na verdade dos fatos".

Alcmeon

A Operação Alcmeon é uma ação realizada em conjunto pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, que visa a desarticular um grupo que explorava a compra e venda de votos e sentenças junto a uma turma do Tribunal Regional Eleitoral da 5ª região. Segundo a PF, o grupo agiu, inclusive, em processos relacionados à operação Lava Jato. Advogados e um desembargador aposentado são alvo da operação. Os principais clientes eram políticos.

Oito mandados de condução coercitiva - quando a pessoa é levada para depor - e 13 mandados de busca e apreensão também foram cumpridos em Natal, Mossoró e Recife.

PF cumpriu mandados em Natal, Mossoró e Recife. (Foto: Ítalo Di Lucena/Inter TV Cabugi)

Fonte: G1