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quinta-feira, junho 29, 2017

Vereadores que não foram presos em Itarema terão que convocar suplentes e eleger nova mesa diretora


Os cinco vereadores da Itarema que não foram presos nesta quarta-feira (28) na Operação Fantasma terão de agilizar a convocação de suplentes para eleger uma nova mesa diretora, explica o promotor Manoel Epaminondas. Os membros da mesa diretora foram presos por suspeita de contratação de funcionários fantasmas. Segundo denúncia do Ministério Público, 20 dos 39 funcionários da Casa são fantasmas, ou seja, têm os salários desviados.
"Os cinco vereadores vão ter que criar uma comissão, convocar os suplentes e eleger uma nova mesa diretora para manter as atividades legislativas. Os demais vereadores serão também investigados", explica promotora de Justiça Mayara Menezes.
"Vai ser requerido na Justiça que seja condenado ao ressarcimento além de multa civil e dano moral ao município em virtude de os vereadores terem praticamente traído seus eleitores", diz o promotor de Justiça Manoel Epaminondas.
Crimes
Os presos são suspeitos de estelionato, falsidade ideológica, falsificação de documento particular e peculato. Segundo denúncia do MPCE, os servidores fantasmas recebiam salários sem comparecer ao prédio do legislativo municipal para trabalhar. Outras pessoas contratadas eram obrigadas a repassar parte de seus salários para os vereadores investigados.
Além disso, parentes de parlamentares prestavam serviços sem nenhum vínculo formal com a Câmara de Itarema e recebiam os vencimentos em espécie e diretamente dos parlamentares na própria Câmara dos Vereadores.
O Ministério Público apontou que há indícios de desvio de dinheiro público através da contratação ilegal de funcionários desde 2006. O órgão, porém, informou que ainda não é possível calcular os valores, já que as investigações seguem em andamento.
"Foram cumpridos mandados de busca e apreensão de documentos, celulares até mesmo para serem analisados durante o procedimento como meio de prova. também foram apreendidas duas armas de fogo e munições que estavam irregularmente na casa de dois alvos dos mandados", detalha o delegado Daniel Diógenes.
Investigações
A investigação do esquema ilícito teve início após denúncias de uma pessoa que se sentiu prejudicada por não conseguir receber benefício previdenciário em razão de um suposto vínculo com a Câmara Municipal de Itarema, até então desconhecido pela vítima. A partir daí, o MPCE iniciou as investigações sobre as contratações.
Foi a segunda fase da "Operação Fantasma" em Itarema. A primeira ocorreu em abril deste ano, quando foi cumprido um mandado de busca e apreensão com o objetivo de investigar o suposto esquema de “servidores fantasmas” na gestão da Câmara Municipal.

Fonte: G1

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