A barragem de Oiticica, apontada como uma solução definitiva para a seca na região do Seridó potiguar, vai custar mais dinheiro e também demorar mais tempo para ficar pronta. As informações são da Secretaria de Recursos Hídricos (Semarh). Inicialmente orçada em R$ 311 milhões, o valor total da deve passar dos R$ 415 milhões. Já o novo prazo de conclusão, passou para 2018 (sem mês definido).
Oiticica fica no município de Jucurutu, distante 260 quilômetros de Natal. Quando pronta, beneficiará direta e indiretamente (com abastecimento e irrigação) cerca de 500 mil pessoas em 17 cidades. Com capacidade para 560 milhões de metros cúbicos de água, será o terceiro maior reservatório do estado. A barragem vai represar águas do rio Piranhas/Açu, que deve ser perenizado com a transposição do São Francisco.
Secretário adjunto da Semarh, Mairton França disse ao G1 que aproximadamente 60% de todo o complexo da barragem já está pronto – o que envolve, além do próprio reservatório, a construção da Nova Barra de Santana, que vai reassentar cerca de 1.500 pessoas que moram na região.
Barragem vai represar o rio Piranhas/Açu, que por sua vez deve receber águas da transposição do Rio São Francisco (Foto: Divulgação/Semarh)
Histórico de atrasos
A barragem de Oiticica passou por inúmeras etapas e estudos de viabilidade. A primeira delas teve início em 1950 pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, o Dnocs. A segunda, teve início em 1989, realizado por um convênio entre o governo do Rio Grande do Norte e o próprio Dnocs, tendo sido novamente paralisada em 1993.
Os estudos foram novamente recomeçados e o projeto, que até então previa um reservatório com 1 bilhão de metros cúbicos de capacidade, beneficiando municípios potiguares e também algumas cidades da Paraíba, foi alterado. Foi quando a barragem passou a contar com a metade da capacidade original. Em 2007, após licitação para a escolha da empreiteira que deveria transformar o sonho em realidade, o Tribunal de Contas da União contestou o resultado da licitação por enxergar irregularidades no processo.
Em 2013, Oiticica foi desengavetada e incluída no Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC 2, passando a beneficiar apenas municípios do RN. Naquele ano, então, as obras finalmente foram iniciadas. Na ápoca, a previsão era de que o reservatório fosse inaugurado em dois anos. Porém, as constantes interrupções em razão dos retardos e queda dos valores, além da falta de solução para os projetos sociais (desapropriações, cemitério e novas moradias) – que levou a quatro paralisações por parte de um movimento que representa os moradores da região – os trabalham continuam.
“Em 2015, por exemplo, o governo federal repassava ao governo do Rio Grande do Norte uma média mensal de R$ 4,8 milhões. No ano seguinte, esse envio de recursos caiu para R$ 4,4 por mês. Atualmente, são repassados mensalmente algo em torno de R$ 4,3 milhões”, afirmou Mairton.
Ainda de acordo com o adjunto, essa queda causa uma diminuição imediata no ritmo dos trabalhos. “Com menos dinheiro, menos se pode fazer. Uma coisa puxa a outra”, ressalta.
Mairton também explicou que um pedido de reavaliação do cronograma financeiro para Oiticica, com o intermédio do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), já foi feito ao Ministério da Integração Nacional.
“A barragem foi orçada inicialmente em R$ 311 milhões – mas o orçamento foi revisto pela Semarh em julho do ano passado e reavaliado em R$ 415 milhões. Na ocasião, um novo plano de trabalho previa um repasse de R$ 98 milhões a mais de recursos federais, e que nem chegou a ser aprovado pelo ministério. Agora, certamente, precisaremos de um aporte maior para que a obra seja finalizada”, pontuou.
Três contratos garantem a execução das obras. Segundo a Semarh, a parede da barragem é de responsabilidade do consórcio EIT/Encalso. Já a construção da Nova Barra de Santana, está por conta do consórcio Solo Moveterras/Consbrasil. E ainda tem a KL Consultoria, empresa contratada para cuidar dos estudos, projetos executivos, supervisão e acompanhamento das obras.
Nova Barra de Santana
Enquanto o governo estadual aguarda por mais dinheiro para que a barragem possa ser concluída mais rapidamente, a Semarh garante que os moradores afetados pelas obras vivem dias melhores. "95% das desapropriações rurais já foram concluídas e pagas. Acho que umas seis propriedades necessitam de acordo. Quando às negociações para o reassentamento urbano (Barra de Santana), as avaliações dos imóveis já iniciaram e iniciaremos as negociações uma por uma", disse.
Na Nova Barra de Santana, as primeiras casas já começaram a ser levantadas (Foto: Divulgação/Semarh)
Na Nova Barra de Santana, onde irão morar cerca de 1.500 pessoas, Mairton acrescentou que os trabalhos já estão bem adiantados. “Mais de 80% da terraplenagem já está pronta e as primeiras casas já começaram a ser levantadas. No próximo mês, começam as edificações institucionais, como igreja, creche, praça, casa de saúde, escola e centro comercial. O novo cemitério da comunidade também está com 80% das obras concluídas”, complementou.
Novo cemitério da comunidade está com 80% das obras concluídas, diz secretaria (Foto: Divulgação/Semarh)
Fonte: G1
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