Senadores protocolam recurso para desarquivar pedido de cassação de Aécio

Um grupo de senadores protocolou nesta terça-feira (27) um recurso no Conselho de Ética do Senado solicitando o desarquivamento do pedido de cassação do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG).

O documento é assinado por cinco senadores titulares do Conselho Lasier Martins (PSD-RS), José Pimentel (PT-CE), João Capiberibe (PSB-AP), Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) e Pedro Chaves (PSC-MS). São necessárias pelo menos cinco assinaturas de senadores titulares do conselho para que o recurso tenha validade.

O recurso também tem a assinatura das senadoras Regina Sousa (PT-PI), Ângela Portela (PDT-RR) e Vanessa Grazziotin (PC do B-AM), que são suplentes no Conselho de Ética.

Na última sexta (23), o presidente do Conselho de Ética, senador João Alberto (PMDB-MA), arquivou monocraticamente o pedido de cassação do parlamentar tucano.

Ao arquivar o pedido de cassação, o senador do PMDB alegou que a representação do PSOL e da Rede contra Aécio era "improcedente".

Elaborado pelo gabinete do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o recurso que tenta forçar a instauração do processo disciplinar ressalta que a alegação do presidente do Conselho de Ética é “descabida”.

“Esperamos que o senador João Alberto convoque o quanto antes uma reunião para análise deste recurso. Se recebimento de propina não for quebra de decoro parlamentar, nada mais é”, afirmou Randolfe.

“O Conselho de Ética e Decoro do Senado não pode virar Conselho de Estética e Decoração”, ironizou o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).

Próximos passos

Depois que o recurso for protocolado, caberá a João Alberto convocar uma reunião para que os 15 titulares do colegiado analisem a possibilidade de desarquivar o pedido de cassação.

Segundo a assessoria do presidente do órgão, ainda não há uma previsão de quando essa reunião acontecerá. João Alberto foi internado nesta terça com problemas cardíacos.

Se a maioria dos integrantes do Conselho de Ética votar a favor do pedido, a representação contra Aécio começará a ser debatida pelo colegiado.

Ao arquivar a representação na última sexta, o presidente do conselho afirmou que o documento não possuía elementos convincentes para se processar Aécio. Na opinião de João Alberto, o tucano foi vítima de uma “grande armação”.

Após as delações da JBS se tornarem públicas no mês passado, os partidos Rede e PSOL pediram a cassação do mandato de Aécio por quebra de decoro parlamentar.

Entenda o caso

A Procuradoria Geral da República (PGR) afirma que Aécio Neves pediu R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista para, supostamente, pagar despesas com advogados na Lava Jato. Em troca, acusa o Ministério Público, atuaria em favor dos interesses da JBS.

Cabe ao Conselho de Ética analisar esse tipo de representação e, se der prosseguimento, encaminhar um parecer ao plenário do Senado.

O tucano está afastado do mandato de senador desde 18 de maio por determinação do Supremo Tribunal Federal. Aécio nega as acusações dos delatores da JBS de que ele havia pedido propina e alega que apenas pediu um empréstimo pessoal a um amigo para pagar despesas com advogados.

Leia a nota divulgada pela assessoria de Aécio nesta terça:

A Defesa do senador Aécio Neves reitera que as afirmações feitas por criminosos confessos, em busca dos benefícios de uma delação, não devem ser tratadas como prova. As investigações mostrarão que o empréstimo de 2 milhões de reais, oferecido por Joesley Batista ao senador Aecio Neves, não envolveu recursos públicos e muito menos propina.

Não houve, portanto, crime ou quebra de decoro parlamentar. Tais esclarecimentos serão prestados em todas as instâncias necessárias para confirmar a correção da conduta do senador.

Fonte: G1