Advogado que ameaçou juiz em processo em SP é suspenso: 'Fui estuprado pela OAB'

O advogado Valdir Montanari dos Santos foi suspenso pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) após ameaçar um juiz, por ofício, durante um processo em Santos, no litoral de São Paulo. A decisão, válida por 90 dias, foi informada via correio na segunda-feira (19) a ele, que desistiu da profissão.

"Farei de tudo para 'melar' sua maldita carreira de 'magistrado'"; "De magistrado vossa excelência só tem a pretensão"; "Frederiquinho: sua batata está assando". As frases foram escritas pelo advogado, ao pedir a extinção de uma ação de reintegração de posse ao juiz Frederico Messias, da 4ª Vara Cível.

O caso ganhou repercussão no início deste mês, após o ofício ter sido divulgado. O defensor diz que ele e a cliente "deram um jeito de 'arrancar' a ré do domicílio da autora" e que alega que o magistrado "deu mais importância à sua vaidade e para as diferenças” com o defensor, não se importando com os fatos.

Messias apresentou uma denúncia contra o Montarani, que foi julgado pelo Tribunal de Ética e Disciplina da OAB, que decidiu pela suspensão cautelar dele. Valdir diz não se arrepender do que escreveu. Há pelo menos 15 anos ele é advogado, mas também é físico nuclear e jornalista, há pelo menos mais 40 anos.

Ofício encaminhado ao juiz registra posicionamento do advogado (Foto: Reprodução)

"Eu estou me sentindo estuprado. Eu não fui violentado, eu fui estuprado pelo Tribunal de Ética da OAB", disse o advogado, em entrevista ao G1. Ele diz que vai recorrer da decisão, uma vez que "quem cala consente". Apesar disso, afirma ter desistido de exercer a advocacia após o parecer dos colegas da ordem.

A decisão pessoal de Montanari foi tomada após entender que os profissionais não têm respaldo da entidade. "O que eles queriam que eu fosse? Madre Teresa de Calcutá? Cada um interpreta um termo como quer. O TED de Santos disse que cometi excessos na linguagem. Pois te pergunto: como eles mediram esses excessos?".

"No Direito, foram aproximadamente 15 anos de “touradas”. Ganhei algumas ações e nunca cometi qualquer erro processual", falou. Ao defender-se ele cita a imunidade penal do advogado e afirma que estava no direito de reclamar, ao entender que atitude não era a correta na apreciação do caso.

A OAB em Santos informou que não comentaria o caso. O presidente do TED em São Paulo, o advogado Fernando Freire, afirmou que os processos ocorrem em segredo. No entanto, explicou que ao final de período de suspensão, qualquer advogado penalizado pode retomar as atividades normalmente.

Em ofício, advogado compara juiz a disco de Frank Zappa (Foto: Arquivo Pessoal)

"Pela grana"

Valdir representava uma moradora de Santos em um pedido de reintegração de posse iniciado em abril deste ano. O juiz Frederico Messias foi escolhido via sorteio, eletronicamente, para julgar o processo, cuja solicitação para extingui-lo foi feita pelo advogado, no ofício com as ameaças, em 24 de maio.

Além das expressões, no documento Valdir também disse que Frederico lembra um disco do guitarrista norte-americano Frank Zappa, intitulado "We're Only It For The Money" (Estamos nessa só pela grana). "Eu gosto de rock, e foi uma referência que eu achei para dizer uma verdade", justificou o defensor, na época.

Valdir alegou ter enfrentado problemas com o mesmo magistrado em cinco processos diferentes. Por e-mail, o juiz disse que existem "casos idênticos do mesmo advogado com outros juízes da Comarca, o que afasta o caráter pessoal". O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) informou, junto com a Corregedoria, apura o caso.

"Cabe à OAB a apuração censória no âmbito profissional, e ao magistrado as medidas que julgar cabíveis nesse procedimento, que foge dos padrões de urbanidade que devem nortear toda e qualquer relação no âmbito forense", informou o TJ-SP, em nota.

Fonte: G1